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Cariri: audiência pública discute assassinatos de mulheres pelo Escritório do Crime
26/08/2021 19:00. A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Assembleia Legislativa do Estado realiza na próxima terça-feira, 31, audiência pública para debater os desdobramentos dos assassinatos de sete mulheres pelo chamado "Escritório do Crime", na região do Cariri. Os crimes estão completando 20 anos em 2021. O momento ser...
Roseno apresenta projeto que cria plano de emergência climática no Ceará
25/08/2021 13:00. As mudanças climáticas são uma crise ambiental urgente que representa uma grave ameaça à vida em escala global e à existência humana. Diante desse cenário e considerando seus impactos no Ceará, o deputado estadual Renato Roseno protocolou o [Projeto de Lei](/files/0/0/1/0014850-PL-EMERGENCIA-CLIMATICA.pdf) (PL) 399/202...
Comissão discute situação das comunidades atingidas pelas obras do VLT
24/08/2021 18:46. A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Ceará (CDHC) debateu, com representantes de órgãos governamentais, das comunidades e de entidades, na manhã desta terça-feira (24/08), em reunião técnica virtual, o problema das comunidades afetadas pelas obras do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) P...
Audiência pública alerta para impactos negativos da PEC da Reforma Administrativa
19/08/2021 10:00. A precarização do serviço público e os consequentes impactos na sociedade brasileira caso a proposta de emenda constitucional (PEC) 32/20, que trata da Reforma Administrativa, seja aprovada, foram debatidos em [audiência pública virtual](https://www.youtube.com/watch?v=uiswLr0O2ps) realizada pela Comissão de Trabalho, ...
Projeto de Renato cria Comissão de Mediação de Conflitos Fundiários
18/08/2021 11:00. O crescimento do número de conflitos fundiários, tanto em meio urbano quanto rural, assim como despejos judiciais e administrativos, evidenciados pelo período de pandemia de Covid-19, aliados ao déficit de 200 mil moradias na capital cearense, segundo dados oficiais da Prefeitura de Fortaleza, serviram de alerta para o...
Dia Nacional do Patrimônio Histórico: Narciso, o espelho e a memória
17/08/2021 18:00. O Brasil vive hoje uma acirrada disputa de narrativa sobre sua história e sobre sua memória. Vozes reacionárias querem negar a escravidão dos negros, a ditadura, o papel da colonização portuguesa e outras terríveis marcas que nos formaram como nação. Querem reescrever o passado para legitimar e reforçar todo tipo de pr...
Assembleia Legislativa aprova proibição do uso de canudos de plástico no Ceará
12/08/2021 14:00. A luta em defesa do meio ambiente teve uma importante vitória na Assembleia Legislativa. Ainda em seu primeiro mandato, o deputado estadual Renato Roseno apresentou um projeto de lei que proibia o uso de canudos de plásticos nos estabelecimentos comerciais do estado. Neste segundo mandato, o parlamentar apresentou uma ...
Projeto amplia isenção de ICMS para veículos de pessoas com deficiência
12/08/2021 12:00. Começou a tramitar hoje na Assembleia Legislativa um projeto de indicação (298/2021) de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) que isenta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) as vendas de veículos para pessoas ...
Fórum Cearense pela Vida no Semiárido divulga nota em defesa da Lei Zé Maria do Tomé
10/08/2021 22:00. O Fórum Cearense pela Vida no Semiárido divulgou nesta terça-feira (10) uma nota em apoio à lei 16.820/19, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) e que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos no estado. Segundo a entidade, a lei, também chamada de lei Zé Maria do Tomé, é “um grande e importante passo” ...
Preta Tia Simoa: a resistência da memória contra o esquecimento oficial
10/08/2021 10:46. *"No Brasil, mulheres, principalmente as negras, nem sempre puderam falar, escrever e quanto mais publicar sobre si mesmas. Tampouco tiveram suas vozes plenamente respeitadas por aqueles que delas falaram, escreveram e publicaram; na maioria, homens brancos"* - **trecho do prefácio “Resgatar Nossa Memória”, escrito por...