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Projeto de criação de Delegacia Especializada de Combate à Intolerância Religiosa é aprovado
23/02/2022 18:00. O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (23), o projeto de indicação 96/20, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), que cria a Delegacia Especializada de Combate à Intolerância Religiosa. Com objetivo de combater os crimes contra pessoas, entidades ou patrimônios públicos ou priva...
Censo aponta crescimento de 54% no número de pessoas em situação de rua em Fortaleza
22/02/2022 16:00. O Censo e Pesquisa do Perfil da População em Situação de rua da cidade de Fortaleza, apresentado ontem (21) na Câmara Municipal, apontou um aumento de 54,4% de pessoas em situação de rua, nos últimos sete anos. Desenvolvido pela Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), o levantamento ...
Chacina do Curió: após mais de 6 anos, famílias ainda não receberam apoio psicológico e psiquiátrico
18/02/2022 19:00. Há pouco mais de um ano, a Justiça no Ceará obrigou o Governo do Estado a oferecer e patrocinar atendimento psicológico e psiquiátrico, incluindo o fornecimento gratuito de remédios receitados, às vítimas sobreviventes e familiares dos mortos pela chamada “Chacina do Curió”. Neste triste episódio, 11 pessoas, em sua ma...
Articulações da Assembleia buscam parceria do TJCE para medidas de apoio aos órfãos da Covid
18/02/2022 09:53. Entre seis e oito mil crianças e adolescentes cearenses perderam seus pais ou responsáveis durante a pandemia. Para buscar alternativas que amenizem o sofrimento e garantam uma infância e adolescência com dignidade para esse grupo, o Comitê de Responsabilidade Social da Assembleia Legislativa do Ceará, a Comissão de Di...
Comitê de Prevenção à Violência lança Painel de Homicídios no Ceará
16/02/2022 21:00. Com os objetivos de fortalecer o desenvolvimento de políticas públicas de prevenção a homicídios e garantir maior controle e transparência de informações referentes à segurança pública do Estado foi lançado, nesta terça-feira (15), o Painel de Homicídios no Ceará. De iniciativa do Comitê de Prevenção à Violência da Ass...
Encontro entre CDHC e Comitê de Responsabilidade Social debate políticas públicas para órfãos da Covid-19
15/02/2022 18:15. No Ceará, estima-se que há entre 8 a 9 mil órfãos da Covid-19 — crianças e adolescentes que perderam seus pais ou responsáveis para a doença. A falta de estratégias e políticas públicas para atendê-los motivou o deputado estadual Renato Roseno (PSOL), como presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC), ...
Mandato e CDHC já enviaram 14 ofícios denunciando possíveis irregularidades no concurso da PM
10/02/2022 17:00. As diversas irregularidades denunciadas por candidatos do concurso da Polícia Militar do Estado do Ceará foram motivo para os envios de 14 ofícios, seja pelo mandato do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), seja pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC), a qual presidimos, desde o início do ano. Nesta sema...
Comissões de Direitos Humanos da OAB, ALCE e CMF cobram apuração de assassinato de jovem em delegacia
08/02/2022 19:00. As Comissões de Direitos Humanos da OAB-CE, da Assembleia Legislativa do Ceará e da Câmara Municipal de Fortaleza cobram a devida apuração dos fatos arbitrários e criminosos que permeiam o assassinato do jovem Matheus Silva Cruz, de 19 anos, ocorrido dentro da Delegacia Regional de Camocim, no dia 06 de fevereiro de 20...
ONU apura desmonte do mecanismo nacional de combate à tortura
03/02/2022 17:00. Peritos do Subcomitê da ONU de Prevenção à Tortura estão no Brasil ao longo desta semana para reuniões com autoridades do país. Os especialistas estão preocupados com o desmonte do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Um decreto presidencial de Bolsonaro, promulgado em junho de 2019, estipulou que os int...
Renato denuncia ofensiva contra a lei Zé Maria do Tomé em entrevista a Heloisa Villela
02/02/2022 12:00. “A indústria do veneno, dos agrotóxicos, envolve também uma geopolítica e interesse de corporações muito poderosas”. O alerta foi feito pelo deputado estadual Renato Roseno (PSOL), em entrevista concedida, na última terça-feira (1º), à jornalista Heloisa Villela, correspondente da CNN nos Estados Unidos. O parlamentar ...
