Busca de Conteúdo
Comissões de Direitos Humanos da OAB, ALCE e CMF cobram apuração de assassinato de jovem em delegacia
08/02/2022 19:00. As Comissões de Direitos Humanos da OAB-CE, da Assembleia Legislativa do Ceará e da Câmara Municipal de Fortaleza cobram a devida apuração dos fatos arbitrários e criminosos que permeiam o assassinato do jovem Matheus Silva Cruz, de 19 anos, ocorrido dentro da Delegacia Regional de Camocim, no dia 06 de fevereiro de 20...
ONU apura desmonte do mecanismo nacional de combate à tortura
03/02/2022 17:00. Peritos do Subcomitê da ONU de Prevenção à Tortura estão no Brasil ao longo desta semana para reuniões com autoridades do país. Os especialistas estão preocupados com o desmonte do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Um decreto presidencial de Bolsonaro, promulgado em junho de 2019, estipulou que os int...
Renato denuncia ofensiva contra a lei Zé Maria do Tomé em entrevista a Heloisa Villela
02/02/2022 12:00. “A indústria do veneno, dos agrotóxicos, envolve também uma geopolítica e interesse de corporações muito poderosas”. O alerta foi feito pelo deputado estadual Renato Roseno (PSOL), em entrevista concedida, na última terça-feira (1º), à jornalista Heloisa Villela, correspondente da CNN nos Estados Unidos. O parlamentar ...
29 de janeiro: pessoas trans falam sobre a data e sobre a luta por direitos
29/01/2022 10:46. No ano passado, foram registrados 140 assassinatos de pessoas trans no Brasil. Desse total, 135 tiveram como vítimas travestis e mulheres transexuais; e cinco vitimaram homens trans e pessoas transmasculinas. O número é menor do que 2020, quando foram registrados 175 assassinatos de pessoas trans; mas está acima da méd...
Lagoa do Cauipe: parlamentares e ambientalistas denunciam crime ambiental
19/01/2022 11:00. Entidades ambientalistas, representantes dos povos indígenas e parlamentares estaduais e municipais estão denunciando crime ambiental na Área de Proteção Ambiental (APA) do Lagamar do Cauipe. A Prefeitura de Caucaia, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e com aval do Instituto de Meio Ambiente de Caucaia ...
Sancionada "Lei dos Cardápios" com obrigatória sinalização de substâncias que causam alergias
12/01/2022 16:00. Foi sancionada e já está valendo a Lei 17.899/22, que torna obrigatório a estabelecimentos de alimentação fora do lar, como bares, restaurantes e hotéis, a informarem em seus cardápios a presença de substâncias que causam alergia, como glúten, lactose, leite, peixe, amêndoas, corantes, castanhas, soja, ovo e crustáceos...
LOA 2022: mandato aprova emendas construídas coletivamente
30/12/2021 10:00. A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, na última quinta-feira (23), a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2022, com a previsão total de R$ 28,7 bilhões, sendo R$ 3,8 bilhões para investimentos, entre financiamento próprio, convênios com os governos federal e municipal e operações de crédito contratadas. O texto origi...
Outubro lilás: aprovado PL que trata da saúde mental dos profissionais de educação
23/12/2021 15:53. Na última terça-feira (21.12), o plenário da Assembleia Legislativa aprovou um projeto de lei de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) - [PL 568/2021](https://www2.al.ce.gov.br/legislativo/tramit2021/pl568_21.htm) - que institui no calendário oficial do Estado a campanha "Outubro Lilás", que trata da promoç...
Aprovadas homenagens Izaíra Silvino e Gilmar de Carvalho
21/12/2021 14:56. O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta terça-feira (22) projetos de lei de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) que prestam homenagem a dois importantes nomes das artes e da cultura cearense, os professores Gilmar de Carvalho e Izaíra Silvino. O primeiro projeto (PL 397/2021), apresent...
Projeto restringe atividades de mineração de urânio no CE
21/12/2021 13:00. Um projeto de lei de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) quer limitar as atividades de mineração de urânio no Ceará. A proposta (PL 655/2021) veda a exploração de rocha fosfática com urânio associado e de produtos derivados se a atividade trouxer riscos aos recursos hídricos, à saúde humana, às comunidade...
