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Comissão de Direitos Humanos e de Educação debatem pautas para a Conape 2022
26/05/2021 13:31. Durante evento virtual, nesta terça-feira (25/05), a Assembleia Legislativa promoveu audiência pública para lançar a etapa estadual da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape), que acontecerá em 2022. O debate de lançamento foi realizado pelas Comissões de Educação e de Direitos Humanos e Cidadania da AL, e co...
Renato aprova requerimento contra o retorno das aulas presenciais no Ceará
26/05/2021 13:00. Em requerimento apresentado e aprovado durante Plenário na última quinta-feira, 20, o deputado Renato Roseno demandou ao governador do Estado, Camilo Santana, que reavalie a autorização para aulas presenciais de todas as séries do Ensino Fundamental, prevista no decreto estadual 34.043, de 24 de abril de 2021. O dec...
Sessão solene presta homenagem às defensoras e aos defensores públicos
20/05/2021 12:00. No último dia 19 de maio, foi comemorado o Dia da Defensora e do Defensor Público. Em alusão à data, foi realizada uma sessão solene na Assembleia Legislativa para homenagear esses servidores que garantem o acesso à justiça da população mais vulnerável. O evento contou com a presença do presidente da AL-CE, deputado Ev...
Aposentados: PL proíbe contratação de empréstimo por telefone
18/05/2021 21:00. A pandemia registrou um aumento de 70% nas tentativas de golpes financeiros contra pensionistas e aposentados, geralmente idosos. Diante desta problemática, o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) apresentou Projeto de Lei 212/21, que trata da proibição de oferta e celebração, por ligação telefônica, de empréstimos de...
Brasil precisa de mais políticas contra a exploração sexual de crianças e adolescentes
18/05/2021 12:00. De 2011 ao primeiro semestre de 2019, foram registradas mais de 200 mil denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes, segundo dados da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, por meio do serviço Disque 100. Especialistas alertam que 80% dos casos são registrados dentro de casa e que a maioria deles env...
Seminário marca passagem do Dia Nacional da Luta Antimanicomial
15/05/2021 11:54. Em alusão ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial (18 de maio), a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Ceará realiza no próximo dia 19 de maio, às 14h, o Seminário "Loucura não se prende: Direitos Humanos e Saúde Mental - Por um Ceará sem Manicômio Judiciário". O encontro, realizado em parceria com ...
Proposta de Renato garante capacitação continuada a profissionais de segurança
15/05/2021 10:00. A capacitação dos profissionais de segurança pública é um dos desafios para a eficiência das políticas públicas desenvolvidas na área e também uma cobrança da sociedade. Nesse contexto, o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) incluiu no texto de uma mensagem de autoria do governo do Estado uma emenda que reforça a for...
Aprovado o "Dia Marielle Franco de Enfrentamento à Violência Política"
15/05/2021 09:00. Vitória para a luta das mulheres; justiça para a memória de Marielle Franco. Foi aprovado, na manhã dessa quinta-feira, 13, o [Projeto de Lei (PL) 88/2021](https://www.renatoroseno.com.br/noticias/renato-roseno-projeto-lei-violencia-politica-marielle-franco-mulheres) que cria o "Dia Marielle Franco de Enfrentamento à V...
Renato aprova emenda que incentiva integração do sistema cicloviário com o Metrofor
13/05/2021 08:00. O Metrofor deverá incentivar e facilitar a integração entre diferentes meios de locomoção de passageiros, inclusive com o sistema cicloviário. É o que prevê uma emenda apresentada pelo deputado estadual Renato Roseno (PSOL) e aprovada pela Assembleia Legislativa na última quinta-feira (6). A proposta foi inserida no te...
CDHC debate execução de despejos e remoções no Ceará durante a pandemia
12/05/2021 12:06. A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa realizou na tarde dessa terça-feira, 11, reunião técnica remota para discutir sobre a execução de despejos, remoções e reintegrações de posse no Ceará durante a pandemia da Covid-19. O encontro foi requerido pelo presidente da CDHC, o deputado est...
