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Projeto amplia isenção de ICMS para veículos de pessoas com deficiência
12/08/2021 12:00. Começou a tramitar hoje na Assembleia Legislativa um projeto de indicação (298/2021) de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) que isenta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) as vendas de veículos para pessoas ...
Fórum Cearense pela Vida no Semiárido divulga nota em defesa da Lei Zé Maria do Tomé
10/08/2021 22:00. O Fórum Cearense pela Vida no Semiárido divulgou nesta terça-feira (10) uma nota em apoio à lei 16.820/19, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) e que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos no estado. Segundo a entidade, a lei, também chamada de lei Zé Maria do Tomé, é “um grande e importante passo” ...
Preta Tia Simoa: a resistência da memória contra o esquecimento oficial
10/08/2021 10:46. *"No Brasil, mulheres, principalmente as negras, nem sempre puderam falar, escrever e quanto mais publicar sobre si mesmas. Tampouco tiveram suas vozes plenamente respeitadas por aqueles que delas falaram, escreveram e publicaram; na maioria, homens brancos"* - **trecho do prefácio “Resgatar Nossa Memória”, escrito por...
DNOCS omite informações sobre obras do Lago de Fronteiras, em Crateús
06/08/2021 10:00. A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da AL debateu, nesta quinta-feira (05/08), a obra do açude público Lago de Fronteiras, construído sob a tutela do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) sobre o rio Poti, no município de Crateús, bem como os conflitos socioambientais gerados pela construçã...
Roseno lamenta agressões do DJ Ivis à ex-esposa Pamella Holanda
19/07/2021 09:22. O deputado Renato Roseno (Psol) repudiou, durante o primeiro expediente da sessão plenária presencial e remota da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (15/07), as agressões físicas sofridas por Pâmella Holanda pelo ex-marido, DJ Ivis. A ex-mulher divulgou nas redes sociais um vídeo em que o DJ a agredia, na frente...
Emendas de Renato à LDO reforçam transparência e priorizam gastos sociais
16/07/2021 15:00. A Assembleia Legislativa aprovou, durante votação da sessão plenária desta quinta-feira (15/07), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022, encerrando assim o primeiro semestre legislativo do ano. O projeto nº 56/2021, de autoria do Poder Executivo, trata das diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamen...
Debate na AL destaca intersetorialidade nas políticas públicas da gastronomia
14/07/2021 10:53. A Comissão de Cultura e Esportes da Assembleia Legislativa do Ceará reuniu, nesta terça-feira (13/07), representantes de secretarias estaduais, de instituições públicas, universidades, movimentos sociais, comunidades tradicionais e ONGs para debater o projeto de lei que institui o Programa Estadual da Gastronomia e da ...
Live discute retorno seguro às atividades presenciais nas escolas cearenses
13/07/2021 12:00. Trinta e um por cento das salas das escolas de Fortaleza não apresentam condições apropriadas sequer para circulação de ar. Esses e outros dados são trazidos no "Relatório de Monitoramento das Escolas Públicas da Rede Municipal de Fortaleza", que avalia as condições para o retorno seguro ao ensino presencial no context...
Mais do que nunca, é preciso defender a democracia contra os ataques de Bolsonaro
09/07/2021 19:00. Nos últimos dias e, em particular, nas últimas horas desta sexta-feira, vimos a tensão política crescer em Brasília. A par de seu contumaz destempero verbal, Bolsonaro adotou tom explícito de ameaça à realização das eleições e à democracia. Bolsonaro está vendo sua base de apoio desmanchar. Ao mesmo tempo em que vê...
Emendas que tratam do CPRaio e do programa Proteger são aprovadas nas comissões
07/07/2021 13:00. Na manhã desta quarta-feira (7), as comissões temáticas da Assembleia Legislativa aprovaram nove emendas de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) a mensagens do governo que tratam do Programa Estadual de Proteção Territorial e Gestão de Riscos (Proteger) e do Comando de Policiamento de Rondas de Ações Inten...
