Mandato de ideias e iniciativas: em defesa de políticas para a juventude e por uma visão ampliada sobre as drogas

11/05/15 18:15

Intervenção sobre imagem de uma mão acendendo um cigarro e os dizeres

Mais de 150 mil pessoas estão presas por tráfico de drogas no Brasil. A maior parte dessa população é de homens, negros, pobres e foi detida com pequena quantia de substâncias consideradas ilícitas. As prisões por tráfico internacional de entorpecentes não chegam a 10 mil. O mandato do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) propõe uma visão ampliada para as políticas sobre drogas e outro olhar para as juventudes.

"O sistema penal quer segregar setores da sociedade e gerenciar a miséria e os conflitos socioeconômicos", criticou o deputado Renato Roseno durante o debate "Políticas públicas sobre drogas", no dia 2 de março, no Centro de Humanidades II da Universidade Federal do Ceará (UFC), organizado pelo Diretório Central de Estudantes (DCE), como parte das atividades de recepção dos novos estudantes. Para o deputado, esse sistema trabalha com o inimigo ideal, o jovem negro, e o álibi ideal, a criminalização das drogas.

Durante a votação da reforma administrativa apresentada pelo governador Camilo Santana para deliberação da Assembleia Legislativa, o parlamentar do PSOL apresentou emenda aditiva à mensagem governamental visando à adequação da Secretaria Estadual sobre Drogas ao Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e à Política Nacional sobre Drogas. O deputado acrescentou dispositivo à mensagem do Governo para instituir o Sistema Estadual de Políticas sobre Drogas e a previsão de que a Política Estadual sobre Drogas deve contemplar prevenção, tratamento, atenção e reinserção social, de forma descentralizada e intersetorial, atendendo a peculiaridades locais e dando prioridade aos territórios mais vulneráveis.

Nos três primeiros meses de mandato, Renato Roseno tratou de políticas para a juventude dentro e fora da Assembleia Legislativa. O parlamentar do PSOL tem se posicionado contra a redução da idade penal de 18 para 16 anos, argumentando que essa medida não resolve o problema da violência e defendendo políticas sociais e oportunidades para crianças, adolescentes e jovens.

No dia 14 de março, ele participou de debate com jovens no Centro Urbano de Cultura, Arte, Ciência e Esporte - Cuca Mondubim, em Fortaleza, na perspectiva de como o mandato pode contribuir com os movimentos de juventude e vice-versa. Ainda na Capital, Renato Roseno esteve no Conjunto Esperança, onde deu palestra sobre direitos humanos para a juventude no Colégio Irapuan Pinheiro, no dia 26 de março, e participou de debate sobre acesso dos jovens à universidade, dentro da programação do Fórum de Enfrentamento à Violência contra a Juventude Pobre e Negra, promovido pela Faculdade 7 de Setembro (FA7) e Universidade da Integração Nacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), no dia 8 de abril.

O mandato esteve também no interior do Estado para conversar com a juventude. No dia 22 de março, Renato Roseno participou do seminário sobre a descriminalização da juventude em Independência.

Áreas de atuação: Juventude, Drogas, Justiça, Segurança pública