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Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua: 100 de lutas e compromisso com a democracia
04/06/26 12:14
Os 100 anos do Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua (CACB), entidade representativa dos estudantes da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), foram celebrados em sessão solene na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) na tarde desta quarta-feira (03/06)
Áreas de atuação: Justiça
Sessão entrega certidões de óbito retificadas de desaparecidos políticos
12/05/26 13:00
Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da ALECE promove no próximo dia 21 uma sessão solene de entrega de certidões de óbito retificadas de pessoas mortas e desaparecidas pelas mãos da ditadura civil-militar (1964-1985). Evento é uma realização em parceria com a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), do Ministério dos Direitos Humanos.
Áreas de atuação: Justiça
Reforma agrária: acordo autorizado na Alece é vitória do acampamento Zé Maria do Tomé
06/02/26 16:00
A Assembleia Legislativa autorizou na última quinta-feira (6) a implementação do acordo judicial para a solução do conflito fundiário na Chapada do Apodi envolvendo o Acampamento Zé Maria do Tomé. Há mais de uma década, famílias lutavam por seu direito à terra e ao trabalho e resistiam contra tentativas de despejo
Áreas de atuação: Justiça
Manobra de bolsonaristas para livrar Bolsonaro beneficia milhares de criminosos
10/12/25 12:00
A manobra de Hugo Motta e dos bolsonaristas para tentar reduzir a pena do presidente Bolsonaro, condenado pelo STF a mais de 27 anos por crimes contra a democracia, acabou por beneficiar milhares de criminosos condenados por outros crimes.
Áreas de atuação: Justiça
Enfim, justiça: um pedaço da história passa por nós
26/11/25 09:00
Em artigo, deputado Renato Roseno comenta o início do cumprimento de pena por Bolsonaro e seus aliados na trama golpista
Áreas de atuação: Justiça
Julgamento do Curió: mães das vítimas fizeram da dor uma luta por justiça
25/09/25 22:24
Na noite desta sexta-feira (25), saiu o resultado o quinto e último júri da Chacina do Curió, que ocorreu em novembro de 2015. Foram quase 10 anos de luta por justiça e reparação.
Áreas de atuação: Justiça
OPINIÃO | Até que enfim: responsabilização e reparação à vista!
20/09/25 12:00
Artigo da professora Ângela Pinheiro destaca o início de uma possível responsabilização pelos crimes cometidos pelo governo Bolsonaro na pandemia da Covid-19.
Áreas de atuação: Justiça
Golpismo: condenação de Bolsonaro e aliados quebra tradição de impunidade
12/09/25 12:00
Ontem, pela primeira vez, nosso país decidiu não repetir uma história marcada pelo autoritarismo e pela violência, decidiu interromper a tradição de impunidade crônica de golpistas e sabotadores da democracia.
Áreas de atuação: Justiça
Sessão solene destaca atuação do Grupo Prerrogativas em defesa da democracia
05/08/25 14:00
O deputado Renato Roseno (Psol), autor do requerimento da solenidade, frisou que o coletivo teve grande importância em momentos decisivos do País, como na luta contra o impeachment da então presidente Dilma Rousseff, sendo o grupo “um representante da defesa do Estado de Direito no País”.
Áreas de atuação: Justiça
Adesão popular aos juizados especiais democratiza acesso à justiça
03/06/25 10:41
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizou, na manhã desta sexta-feira (30/05), sessão solene em comemoração aos 30 anos da Lei n.º 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais) e aos 28 anos de criação do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje).
Áreas de atuação: Justiça
