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Julgamento do Curió: mães das vítimas fizeram da dor uma luta por justiça
25/09/25 22:24
Na noite desta sexta-feira (25), saiu o resultado o quinto e último júri da Chacina do Curió, que ocorreu em novembro de 2015. Foram quase 10 anos de luta por justiça e reparação.
Áreas de atuação: Justiça
OPINIÃO | Até que enfim: responsabilização e reparação à vista!
20/09/25 12:00
Artigo da professora Ângela Pinheiro destaca o início de uma possível responsabilização pelos crimes cometidos pelo governo Bolsonaro na pandemia da Covid-19.
Áreas de atuação: Justiça
Golpismo: condenação de Bolsonaro e aliados quebra tradição de impunidade
12/09/25 12:00
Ontem, pela primeira vez, nosso país decidiu não repetir uma história marcada pelo autoritarismo e pela violência, decidiu interromper a tradição de impunidade crônica de golpistas e sabotadores da democracia.
Áreas de atuação: Justiça
Sessão solene destaca atuação do Grupo Prerrogativas em defesa da democracia
05/08/25 14:00
O deputado Renato Roseno (Psol), autor do requerimento da solenidade, frisou que o coletivo teve grande importância em momentos decisivos do País, como na luta contra o impeachment da então presidente Dilma Rousseff, sendo o grupo “um representante da defesa do Estado de Direito no País”.
Áreas de atuação: Justiça
Adesão popular aos juizados especiais democratiza acesso à justiça
03/06/25 10:41
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizou, na manhã desta sexta-feira (30/05), sessão solene em comemoração aos 30 anos da Lei n.º 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais) e aos 28 anos de criação do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje).
Áreas de atuação: Justiça
Violência sexual contra crianças e adolescentes: denúncias são apenas um quinto dos casos
02/06/25 10:50
Articular as demandas da rede de proteção à criança e ao adolescente em situação de violência sexual foi tema de audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) na tarde desta sexta-feira (30/05)
Áreas de atuação: Justiça
Chuva de veneno nunca mais : PSOL protocola ação contra lei dos drones
13/03/25 13:00
Por meio da ADI 7794, o PSOL questiona no STF a lei que autorizou o uso de drones na pulverização aérea de agrotóxicos no território cearense. Relatório da ação será o ministro Luiz Fux
Áreas de atuação: Justiça
Renato acompanha julgamento da demarcação da terra Tremembé no TRF5
11/02/25 19:00
Ao lado de representantes de entidades de defesa dos direitos dos povos indígenas e outras insituições e movimentos sociais aliados, o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) acompanhou a sessão de julgamento do processo de demarcação da Terra Indígena (TI) do Povo Tremembé de Almofala no Tribunal Regional Federal da 5ª Regiao, em Recife.
Áreas de atuação: Justiça
Audiência marca lançamento do Observatório Justiça e Democracia
06/12/24 12:00
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizou, nesta quinta-feira (05/12), audiência pública para promover o lançamento do Observatório Justiça e Democracia, criado pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD).
Áreas de atuação: Justiça
Em nota, mais de 60 entidades pedem justiça pela morte de Zé Maria do Tomé
25/09/24 16:14
O júri popular está marcado para o próximo dia 9 de outubro, em Fortaleza.
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