Coronavírus: comitê do TJ vai acompanhar situação dos sistemas penal e socioeducativo

23/03/20 19:00

O deputado estadual Renato Roseno (PSOL-CE) foi nomeado, na tarde desta segunda-feira, membro do comitê criado pelo Tribunal de Justiça do Ceará para acompanhamento das medidas de enfrentamento à Covid-19. O comitê foi criado de acordo com a recomendação do Conselho Nacional de Justiça, que sugere aos tribunais e magistrados a adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus no âmbito dos sistemas de justiça penal e socioeducativo.

Áreas de atuação: Justiça

Reforma da Previdência Estadual: Renato ajuíza ação popular contra portaria do ME

18/12/19 19:12

O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) levou à justiça o debate sobre a reforma da previdência estadual que o governador Camilo Santana tenta aprovar a toque de caixa no Ceará. Por meio de uma Ação Popular ajuizada hoje (18), o parlamentar questiona a legalidade da portaria 1.348, do Ministério da Economia (ME), que o governo estadual utiliza como justifica para suas propostas de alteração das regras previdenciárias dos servidores.

Áreas de atuação: Justiça

Renato participa de posse popular de defensores na comunidade Tapeba

23/10/19 10:50

Um canto sagrado, entoado por índios e índias da Comunidade Tapeba e Pitaguary, trouxe amor, união e força para a posse popular da ouvidora externa da Defensoria Pública do Estado do Ceará, Antônia Mendes de Araújo, e dos 35 novos defensores públicos

Áreas de atuação: Justiça

Fenajud discute conjuntura política e reorganização sindical

11/02/19 12:03

Durante mesa sobre análise de conjuntura, realizada no Conselho de Representantes da Fenajud, o assessor parlamentar do Diap, Marco Verlaine; e o deputado estadual Renato Roseno alertaram para as terríveis consequências da reforma da previdência

Áreas de atuação: Justiça

Desigualdade e pobreza: causas e efeitos da exploração do trabalho infantil

12/06/18 11:02

No Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, Renato Roseno lembra que desigualdade e pobreza são, ao mesmo tempo, causa e efeito do trabalho infantil.

Áreas de atuação: Justiça

Defensoria inicia plantão no final de semana

06/04/17 12:00

Plantão que acontecerá aos sábados e domingos atenderá situações de caráter urgente nas esferas cível/criminal, infância e juventude.

Áreas de atuação: Justiça

Entidades pedem suspensão de outorga de água para indústrias do Pecém

21/03/17 11:18

Documento foi apresentado durante a 80a. reunião ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos e é assinado por mais de 15 organizações da sociedade civil, que pedem a imediata suspensão das outorgas de água para as termelétricas do Pecém e a revisão de outorgas de grande consumo para as demais empresas instaladas no Complexo Industrial e Portuário.

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Governador pode ser responsabilizado por violações de direitos nos centros de internação de adolescentes

04/02/16 13:00

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura constatou superlotação em dormitórios, adolescentes feridos e ausência de encaminhamento para cuidados médicos nos chamados centros educacionais. O deputado Renato Roseno questiona o governador Camilo Santana. "Não é possível continuar simplesmente dando respostas retóricas".

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