Audiência discute retirada de ultraprocessados da alimentação escolar

12/09/25 12:00

Por requerimento do deputado estadual Renato Roseno, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizou, na tarde desta quinta-feira (11/09), audiência pública para debater a importância de políticas voltadas à boa nutrição no ambiente escolar cearense e destacar a realização da Cúpula da Coalizão Global pela Alimentação Escolar.

Áreas de atuação: Agricultura

Projeto de indicação de Renato propõe isenção de ICMS para apicultura cearense

07/08/25 12:00

Projeto de indicação de Renato quer isentar do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a produção e comercialização de produtos da apicultura e meliponicultura no estado do Ceará

Áreas de atuação: Agricultura

Chuva de veneno nunca mais : PSOL protocola ação contra lei dos drones

13/03/25 13:00

Por meio da ADI 7794, o PSOL questiona no STF a lei que autorizou o uso de drones na pulverização aérea de agrotóxicos no território cearense. Relatório da ação será o ministro Luiz Fux

Áreas de atuação: Agricultura

Ministro Flávio Dino concede liminar parcialmente favorável contra flexibilização ambiental no Ceará

27/06/24 15:47

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar parcialmente favorável à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7611, proposta pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) contra a Lei do Estado do Ceará nº 18.436/2023. A decisão, publicada no dia 6 de junho, representa um importante avanço na proteção ambiental, ao suspender trechos de legislação estadual que simplificavam os procedimentos de licenciamento ambiental.

Áreas de atuação: Agricultura

Soberania alimentar: Renato articula visita da SDA aos sisteminhas urbanos

28/02/24 10:14

O secretário de Desenvolvimento Agrário, Moisés Braz, a pedido do deputado estadual Renato Roseno (Psol), visitou duas experiências no Conjunto Palmeiras. A expectativa é ampliar a política.

Áreas de atuação: Agricultura

Renato visita comunidades rurais do Cariri e participa da Romaria do Caldeirão

26/09/23 10:00

A agenda atendeu demandas como a falta de abastecimento hídrico e os impactos socioambientais do Cinturão das Águas do Ceará (CAC).

Áreas de atuação: Agricultura

André Mendonça pede vista e interrompe julgamento no STF sobre isenção para agrotóxicos

15/06/23 15:00

A ADI 5553, feita pelo PSOL, pede a suspensão da isenção de imposto para a compra de agrotóxicos.

Áreas de atuação: Agricultura

Vitória! Por unanimidade, STF mantém Lei Zé Maria do Tomé

26/05/23 23:45

O julgamento virtual foi finalizado nesta sexta-feira (26) com 10 votos à favor da constitucionalidade da lei cearense que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos.

Áreas de atuação: Agricultura

Solidariedade às famílias trabalhadoras da ocupação Gregório Bezerra

04/04/23 13:00

Em pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa (ALECE), o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) prestou solidariedade às famílias da ocupação Gregório Bezerra, em Jaguaruana. Trabalhadores e trabalhadoras que produzem alimentos numa fazenda abandonada há sete anos estão ameaçados de despejo por uma equivocada decisão judicial.

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Agrotóxicos: estudo mostra que proibição da pulverização aérea não impactou produção cearense

15/03/22 10:00

Estudo do Grupo de Pesquisa Territórios do Semiárido (Semiar), ligado ao Departamento de Geografia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), mostra que a produção de frutas como banana no Ceará não foi impactada negativamente com a Lei Zé Maria do Tomé, que proibiu a pulverização aérea de agrotóxicos no Estado.

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