Notícias
Projeto de indicação de Renato propõe isenção de ICMS para apicultura cearense
07/08/25 12:00
Projeto de indicação de Renato quer isentar do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a produção e comercialização de produtos da apicultura e meliponicultura no estado do Ceará
Áreas de atuação: Agricultura
Chuva de veneno nunca mais : PSOL protocola ação contra lei dos drones
13/03/25 13:00
Por meio da ADI 7794, o PSOL questiona no STF a lei que autorizou o uso de drones na pulverização aérea de agrotóxicos no território cearense. Relatório da ação será o ministro Luiz Fux
Áreas de atuação: Agricultura
Ministro Flávio Dino concede liminar parcialmente favorável contra flexibilização ambiental no Ceará
27/06/24 15:47
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar parcialmente favorável à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7611, proposta pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) contra a Lei do Estado do Ceará nº 18.436/2023. A decisão, publicada no dia 6 de junho, representa um importante avanço na proteção ambiental, ao suspender trechos de legislação estadual que simplificavam os procedimentos de licenciamento ambiental.
Áreas de atuação: Agricultura
Soberania alimentar: Renato articula visita da SDA aos sisteminhas urbanos
28/02/24 10:14
O secretário de Desenvolvimento Agrário, Moisés Braz, a pedido do deputado estadual Renato Roseno (Psol), visitou duas experiências no Conjunto Palmeiras. A expectativa é ampliar a política.
Áreas de atuação: Agricultura
Renato visita comunidades rurais do Cariri e participa da Romaria do Caldeirão
26/09/23 10:00
A agenda atendeu demandas como a falta de abastecimento hídrico e os impactos socioambientais do Cinturão das Águas do Ceará (CAC).
Áreas de atuação: Agricultura
André Mendonça pede vista e interrompe julgamento no STF sobre isenção para agrotóxicos
15/06/23 15:00
A ADI 5553, feita pelo PSOL, pede a suspensão da isenção de imposto para a compra de agrotóxicos.
Áreas de atuação: Agricultura
Vitória! Por unanimidade, STF mantém Lei Zé Maria do Tomé
26/05/23 23:45
O julgamento virtual foi finalizado nesta sexta-feira (26) com 10 votos à favor da constitucionalidade da lei cearense que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos.
Áreas de atuação: Agricultura
Solidariedade às famílias trabalhadoras da ocupação Gregório Bezerra
04/04/23 13:00
Em pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa (ALECE), o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) prestou solidariedade às famílias da ocupação Gregório Bezerra, em Jaguaruana. Trabalhadores e trabalhadoras que produzem alimentos numa fazenda abandonada há sete anos estão ameaçados de despejo por uma equivocada decisão judicial.
Áreas de atuação: Agricultura
Agrotóxicos: estudo mostra que proibição da pulverização aérea não impactou produção cearense
15/03/22 10:00
Estudo do Grupo de Pesquisa Territórios do Semiárido (Semiar), ligado ao Departamento de Geografia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), mostra que a produção de frutas como banana no Ceará não foi impactada negativamente com a Lei Zé Maria do Tomé, que proibiu a pulverização aérea de agrotóxicos no Estado.
Áreas de atuação: Agricultura
Mais de 160 entidades se manifestam em defesa da Lei Zé Maria do Tomé
10/11/21 11:00
Na última sexta-feira (12), o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) no. 6137. Nessa ação, a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) pede que uma lei estadual do Ceará (lei 16.820/19, também chamada Zé Maria do Tomé), que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos, seja declarada inconstitucional.
Áreas de atuação: Agricultura
