Deputado pede esclarecimentos sobre fragilidades do Programa de Alergia à Proteína do Leite de Vaca

26/03/15 15:31

Familiares de crianças com alergia à proteína do leite de vaca apontam problemas para atendimento aos pequenos pacientes no Hospital Infantil Albert Sabin e no Hospital Waldemar Alcântara, unidades de saúde mantidas pelo Governo do Estado. Dificuldades de agendamento e redução do número de profissionais estão entre as reclamações.

Áreas de atuação: Direitos Humanos

Renato Roseno solicita informações à Secretaria da Justiça sobre indenizações a ex-presos políticos

26/03/15 14:00

Quantos pedidos de indenização estão em tramitação? Quantos já foram aprovados? Quantos estão pendentes para pagamento e por qual motivo? O requerimento solicitando informações ao Governo do Estado foi aprovado em plenário. O golpe civil-militar no Brasil completa 51 anos no próximo dia 31 de março.

Áreas de atuação: Direitos Humanos

Violações de direitos e problemas no funcionamento das unidades de internação de adolescentes em debate

16/03/15 15:00

A situação do sistema socioeducativo do Ceará e as graves violações de direitos de adolescentes privados de liberdade foram denunciadas à Organização dos Estados Americanos (OEA) no dia 3 de março. Proposta de audiência pública na Assembleia Legislativa foi apresentada pelo deputado Renato Roseno (PSOL).

Áreas de atuação: Direitos Humanos

Rosa Luxemburgo: Há todo um velho mundo ainda por destruir e todo um novo mundo a construir

06/03/15 12:00

Por um Ceará, um Brasil, um mundo de homens e mulheres livres e iguais, sem sexismo, machismo nem homofobia, saudamos todas as mulheres, inspirados por Rosa Luxemburgo, revolucionária alemã de origem polonesa, cujos ideais continuam sendo universais. "Por um mundo onde sejamos socialmente iguais, humanamente diferentes e totalmente livres".

Áreas de atuação: Direitos Humanos

Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Ceará promove diálogo com movimentos sociais

06/03/15 11:00

O seminário "Direitos humanos em diálogo com os movimentos sociais" foi realizado a partir do requerimento apresentado por Renato Roseno e subscrito por Zé Ailton Brasil e Moisés Braz. Representantes de diversos segmentos se reuniram para apresentar propostas aos deputados. A lista de inscritos conta com 81 nomes, mas cada movimento foi representado por mais de uma pessoa.

Áreas de atuação: Direitos Humanos

Graves violações de direitos de adolescentes são denunciadas à Organização dos Estados Americanos

04/03/15 14:00

A denúncia foi encaminhada à Comissão Interamericana de Direitos Humanos pela Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente, o Fórum Permanente das Organizações Não Governamentais de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente-Ceará.

Áreas de atuação: Direitos Humanos

Seminário de Direitos Humanos reúne organizações e movimentos na Assembleia Legislativa do Ceará

03/03/15 08:39

O seminário será realizado nessa quarta-feira, 4 de março, a partir das 13h, no Complexo das Comissões Técnicas. A iniciativa é da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, acatando a proposta do deputado Renato Roseno. Os movimentos vão se reunir entre si para em seguida apresentar as propostas aos parlamentares que integram o colegiado.

Áreas de atuação: Direitos Humanos

Índice de Homicídios na Adolescência é maior em Fortaleza: saltou de 2,35 para 9,92 em sete anos

20/02/15 19:00

Entre 2005 e 2012, o Índice de Homicídios na Adolescência aumentou de 2,35 para 9,92 em Fortaleza, enquanto caiu de 7,12 para 3,74 em Recife, de 5,52 para 2,06 no Rio de Janeiro e de 1,90 para 1,69 em São Paulo. Entres os estados, o Ceará tem o terceiro maior índice, atrás apenas de Alagoas e Bahia.

Áreas de atuação: Direitos Humanos

Carnaval deve preservar o sentido mais genuíno da festa: alegria, brincadeira, diversão e congraçamento

14/02/15 14:00

Por um Carnaval com alegria e respeito, Disque 100 para denunciar a exploração sexual de crianças e adolescentes e Ligue 180 para denunciar a violência contra a mulher. Na hora da folia e ao longo de todo o ano, é importante manter relações sexuais com camisinha, evitar o uso abusivo de drogas e respeitar os limites de velocidade no trânsito.

Áreas de atuação: Direitos Humanos

Comissão de Direitos Humanos, em primeira reunião, aprova realização de seminário com movimentos sociais

12/02/15 12:34

A iniciativa é uma sinalização importante para a aproximação com os movimentos sociais organizados, pois o convite à participação no seminário será feito a instituições que subscreveram carta pública à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Ceará propondo plataforma para a atuação do colegiado, além de outros segmentos.

Áreas de atuação: Direitos Humanos