Notícias
Desmonte do Mecanismo de Combate à Tortura é “profunda ilegalidade”, denuncia Roseno
11/06/19 19:58
O deputado Renato Roseno (PSOL) destacou que o presidente da República não pode, através de um simples decreto, revogar algo que o Brasil adotou como compromisso através de convenção internacional
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Representantes da Assembleia Legislativa visitam a Casa da Mulher Brasileira
30/05/19 11:47
Procuradoria Especial da Mulher e Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Assembleia Legislativa realizaram uma visita técnica à Casa da Mulher Brasileira na manhã de quarta-feira (29).
Áreas de atuação: Direitos Humanos
MP 868: Renato diz não à privatização da água e do esgoto
27/05/19 11:33
Sessão especial na manhã da última sexta-feira (24) reuniu parlamentares, sindicalistas e representantes de movimentos sociais contra a Medida Provisória 868/2018, que desestrutura o setor de saneamento no Brasil e facilita a privatização dos serviços de água e esgoto. A proposta tem relatoria do senador cearense Tasso Jereissati (PSDB)
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Povos indígenas denunciam atraso na demarcação de terras
23/05/19 10:33
Na última quarta-feira (22), uma audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia discutiu a situação dos povos indígenas cearenses. O encontro foi resultado de um requerimento feito pela Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Ceará (Fepoince) e foi presidido pelo deputado estadual Renato Roseno (PSOL).
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Crispim Alves: “se a arte for loucura, não quero cura”
21/05/19 09:56
No contexto da passagem do Dia Nacional da Luta Antimanicomial (18 de maio), o mandato É Tempo de Resistência foi conversar com o pintor Crispim Alves, que descobriu nas artes plásticas a própria terapia. Hoje, esbanja autoconhecimento ao afirmar que sabe quando pode entrar em crise e já se prepara para o único isolamento que admite: entrar no mundo das telas e dos pincéis.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Projeto estende a servidores militares a proteção contra o assédio moral
16/05/19 12:46
Aprovada pela Assembleia Legislativa na quinta-feira (16), proposta de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) altera dispositivo na lei 15.036/2011 e estende ao servidores militares a proteção contra o assédio moral
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Comissão de Direitos Humanos discute situação das famílias do Beco da Galinha
07/05/19 10:48
Remoção das famílias moradoras do Beco da Galinha, comunidade localizada no bairro Papicu, em Fortaleza, em função de uma intervenção viária realizada pela Prefeitura de Fortaleza, foi discutida em audiência pública na tarde de segunda-feira (06/05). O debate foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Casa, atendendo requerimento do deputado Renato Roseno (Psol), presidente do colegiado.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
AL aprova programa de saúde e atenção psicossocial para agentes de segurança
25/04/19 12:26
Aprovado na manhã dessa quinta-feira (25) no plenário da AL, o Projeto de Indicação 20/19, de autoria do deputado estadual Renato Roseno institui o Programa de Segurança e Saúde no Trabalho dos Agentes de Segurança Pública do Estado do Ceará
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Aprovado projeto de lei que beneficia portadores de lesão medular
18/04/19 13:00
O Projeto de Indicação 10/19, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), prevê o fornecimento de fraldas descartáveis para portadores de lesão medular. O projeto segue agora para sanção do governador Camilo Santana. Segundo Renato, o elevado valor das fraldas descartáveis faz com que muitas famílias passem por dificuldades para arcar como os custos de um item básico na manutenção e qualidade de vida do portador de lesão medular
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Relatório aponta torturas e violações de direitos no sistema penitenciário cearense
11/04/19 13:53
Relatório produzido pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura foi apresentado durante audiência pública realizada pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos na sede da OAB Ceará na manhã da última quarta-feira (10). A audiência reuniu centenas de familiares de presos, além de promotores, defensores e representantes do governo do Estado e de instituições de defesa dos direitos humanos.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
