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Projeto aprovado na Alece articula atuação de estado e municípios na prevenção à violência
25/03/26 09:53
Projeto do poder executivo inspirado em iniciativa de autoria do deputado Renato Roseno inclui o tema da prevenção da violência no Programa de Governança Interfederativa do Estado do Ceará (chamado de "Ceará Um Só"). Objetivo é fortalecer a atuação integrada entre Estado e municípios nas políticas de promoção da segurança
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Comércio de ultraprocessados: proposta quer limitar exposição para crianças
11/03/26 18:00
Projeto de lei de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL-CE) quer ordenar a exposição ao público dos alimentos ultraprocessados no estabelecimentos comerciais do Ceará. Objetivo é restringir publicidade abusiva para as crianças
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Um dia para a Jurema Sagrada no calendário oficial de eventos do Ceará
11/03/26 16:32
Projeto de lei de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) quer instituir o dia 21 de setembro no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Ceará como o Dia Estadual da Jurema Sagrada.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Povos de terreiro: projeto institui política de desenvolvimento socioambiental
10/03/26 13:00
Projeto de autoria do deputado Renato Roseno (PSOL) quer instituir a "Política Estadual de Desenvolvimento Socioambiental Sustentável das Atividades dos Povos de Terreiro no Estado do Ceará". A proposta, em tramitação na ALECE, tem como objetivo "reconhecer, fortalecer, proteger e fomentar os direitos territoriais, culturais, religiosos, ambientais e socioeconômicos" dessas comunidades tradicionais ela
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Anvisa regulamenta cannabis medicinal; no CE, projeto de lei cria política sobre o tema
29/01/26 11:00
O debate sobre o uso de cannabis medicinal no Brasil teve um importante avanço com decisão da Anvisa de regulamentar todas as etapas de produção da planta para fins terapêuticos. No Ceará, tramita na Alece PL de autoria do deputado Renato Roseno (PSOL) e outros cinco parlamentares que regulamenta o uso de cannabis medicinal no estado
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Após ameaças em comunidade quilombola de Jardim, Roseno aciona órgãos de proteção
31/12/25 15:00
Através da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, denúncias feitas pelo Idace e pelo jornal O Povo foram encaminhadas aos órgãos competentes, nesta quarta-feira (31).
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Órgãos de proteção de direitos humanos realizam mais de mil atendimentos em 2025
18/12/25 13:00
Com mais de mil atendimento realizados, os órgãos e colegiados da Alece que atuam na defesa dos direitos humanos e na prevenção à violência encerram 2025 com um balanço positivo, avalia o deputado Renato Roseno (PSOL)
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Prêmio Frei Tito 2025 celebra existência e resistência dos povos indígenas no CE
03/12/25 11:00
Os povos indígenas do Ceará serão os grandes homenageados na edição 2025 do prêmio Frei Tito de Alencar de Direitos Humanos. A concessão do prêmio foi requerida pelo deputado estadual Renato Roseno (PSOL) e aprovada pelos membros da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Audiência pública discute os impactos das obras do CAC na região do Cariri
02/12/25 12:00
Moradores reclamam da falta de informações e dos impactos socioambientais provocados pelo empreendimento nas comunidades de cidades como Crato e Barbalha
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Os amantes da morte, a tragédia no RJ e o oportunismo eleitoreiro
30/10/25 08:00
Em artigo, deputado Renato Roseno denuncia parlamentares e outros oportunistas que aplaudem o massacre ocorrido no Rio de Janeiro para se lambuzar no sangue da tragédia que não chega nem perto deles e lucrar com votos em um desavergonhado oportunismo eleitoreiro
Áreas de atuação: Direitos Humanos
