Projeto de Renato quer regular publicidade das bets em equipamentos públicos no Ceará

24/06/26 13:11

A Copa do Mundo escancarou novamente a necessidade de regulação do mercado das bets no Brasil. Por trás de grandes campanhas publicitárias está o principal motor do endividamento e da inadimplência das famílias brasileiras em nossos dias.

Áreas de atuação: Direitos Humanos

Centenário da Associação Brasileira de Enfermagem é celebrado em sessão solene

18/06/26 12:00

Alece realizou sessão solene em comemoração aos 100 anos da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn), aos 75 anos da ABEn - Seção Ceará, ao centenário de nascimento da profa. Dra. Maria Grasiela Teixeira Barroso e aos 50 anos do curso de Enfermagem da UFC.

Áreas de atuação: Direitos Humanos

Alece celebra Dia do Orgulho LGBTQIAPN+ com homenagens a lideranças e coletivos

17/06/26 11:55

A Alece comemorou em sessão solene realizada o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+. Solicitada pelas deputadas Larissa Gaspar (PT) e Lia Gomes (PSB), e deputados Renato Roseno (Psol), Tomaz Holanda (Mobiliza) e Missias Dias (PT), a solenidade homenageou 21 coletivos, entidades e lideranças.

Áreas de atuação: Direitos Humanos

Sessão solene reafirma importância do Grab para ativismo LGBTQIAPN+ no Ceará

11/06/26 12:05

Sessão solene requerida pelo deputado estadual Renato Roseno (PSOL) comemorou os 37 anos de atuação do Grupo de Resistência Asa Branca (Grab) e os 25 anos da Parada pela Diversidade Sexual do Ceará.

Áreas de atuação: Direitos Humanos

Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua: 100 de lutas e compromisso com a democracia

04/06/26 12:14

Os 100 anos do Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua (CACB), entidade representativa dos estudantes da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), foram celebrados em sessão solene na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) na tarde desta quarta-feira (03/06)

Áreas de atuação: Direitos Humanos

Sessão reafirma luta em defesa da democracia e resgata memória de vítimas da ditadura

22/05/26 12:34

O Plenário 13 de Maio sediou, nesta quinta-feira (21/5), sessão solene de entrega de sete certidões de óbito retificadas a familiares de vítimas desaparecidas durante o período da ditadura civil-militar. Presidida pelo deputado estadual Renato Roseno, a cerimônia reuniu autoridades locais e nacionais, além de familiares das vítimas.

Áreas de atuação: Direitos Humanos

O fortalecimento da luta antimanicomial em pauta em audiência pública

19/05/26 12:00

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CDHC) realizou, nesta segunda-feira (18/05), audiência pública no Complexo de Comissões Técnicas da Casa em alusão ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial, celebrado em 18 de maio.

Áreas de atuação: Direitos Humanos

Sessão entrega certidões de óbito retificadas de desaparecidos políticos

12/05/26 13:00

Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da ALECE promove no próximo dia 21 uma sessão solene de entrega de certidões de óbito retificadas de pessoas mortas e desaparecidas pelas mãos da ditadura civil-militar (1964-1985). Evento é uma realização em parceria com a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), do Ministério dos Direitos Humanos.

Áreas de atuação: Direitos Humanos

Orgânicos: programa de certificação aumenta segurança da produção e do consumo

08/05/26 11:11

Projeto de indicação de autoria do deputado Renato Roseno (PSOL) quer instituir o Programa Estadual de Certificação de Produtos Orgânicos. Objetivo é assegurar a qualidade, a segurança e a competitividade da produção agroecológica e orgânica cearense.

Áreas de atuação: Direitos Humanos

Audiência debate situação de crianças expostas ou vivendo com HIV/Aids

07/05/26 17:00

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio da sua Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC), realizou audiência pública para discutir a situação de crianças expostas e/ou vivendo com HIV/Aids no Ceará.

Áreas de atuação: Direitos Humanos