Notícias
Comitê de Prevenção à Violência: experiências que impactam vidas
12/09/25 12:00
Uma equipe multidisciplinar da Alece atua cotidianamente para prevenir a violência que afeta, especialmente, adolescentes do Ceará. São sociólogos, assistentes sociais, jornalistas e analistas de dados que formam o Comitê de Prevenção e Combate à Violência (CPCV) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Audiência discute retirada de ultraprocessados da alimentação escolar
12/09/25 12:00
Por requerimento do deputado estadual Renato Roseno, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizou, na tarde desta quinta-feira (11/09), audiência pública para debater a importância de políticas voltadas à boa nutrição no ambiente escolar cearense e destacar a realização da Cúpula da Coalizão Global pela Alimentação Escolar.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Renato ingressa com representação no Ministério Público contra data center no Ceará
20/08/25 11:00
O mandato do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) entrou com uma representação no MPE contra o licenciamento ambiental do projeto de instalação de um data center do Tik Tok no Ceará
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Datacenters no Ceará: uma ameaça à segurança hídrica e ao fornecimento de energia
19/08/25 22:00
Enquanto o governo federal tenta acelerar a desoneração de bens de capital, máquinas e equipamentos usados na construção de data centers, o movimento ambientalista denuncia os grandes riscos energéticos e hídricos por trás da implementação desse tipo de empreendimento no Brasil.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Estudantes: Renato encampa luta por passe livre no transporte metroviário
12/08/25 13:00
Projeto de indicação de autoria do deputado Renato Roseno (PSOL) quer garantir a gratuidade do transporte público metroviário para estudantes matriculados em instituições de ensino das redes públicas e privadas de educação.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Costureiras poderão ganhar política estadual de fortalecimento da profissão
12/08/25 12:00
Projeto de indicação do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) institui a política estadual de fortalecimento das costureiras em oficinas de costura no estado do Ceará. Proposta começou a tramitar na Assembleia Legislativa na última semana.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Trabalho escravo poderá cassar inscrição de empresas do cadastro do ICMS
07/08/25 13:00
Projeto de lei de autoria de Renato Roseno poderá cassar a inscrição de empresas no cadastro do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) em caso de utilização de trabalho escravo ou de trabalho em condições análogas à escravidão
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Renato propõe diretrizes para política de educação em direitos humanos e cultura de paz
06/08/25 11:53
Projeto de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) estabelece diretrizes para a "Política Estadual de Educação em Direitos Humanos, Cultura de Paz e Justiça Restaurativa"
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Balanço do semestre: mandato aprova quatro leis e uma emenda constitucional
16/07/25 21:00
Nosso mandato fecha o primeiro semestre do ano de 2025 aprovando quatro leis e uma emenda constitucional. Na atual legislatura, já são 24 diplomas legais aprovados (23 leis e uma emenda à Constituição do Estado)
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Sessão solene celebra os 50 anos da casa de candomblé mais antiga em atividade no CE
09/07/25 19:00
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), promoveu, na tarde desta terça-feira (08/07), solenidade em homenagem aos 50 anos do Ilé Ibá Asé Kpósú Aziri, terreiro de candomblé com atuação mais longeva no Ceará. A solenidade atendeu à solicitação do deputado Renato Roseno (Psol) e foi subscrita pela deputada Larissa Gaspar (PT) .
Áreas de atuação: Direitos Humanos
