Notícias
Audiência Pública - Reordenamento de serviços de acolhimento para crianças, adolescentes e jovens de até 21 anos.
12/04/16 17:30
A atividade acontece no dia 15 de abril (sexta-feira) às 14h30min na Assembleia Legislativa do Ceará - Complexo de Comissões.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Audiência Pública - No combate à violência contra a mulher e pelo bem-viver
31/03/16 11:16
O Deputado Estadual Renato Roseno (PSOL), autor do requerimento, aproveitou a oportunidade e destacou um projeto de lei, de autoria do seu mandato, que cria a Semana Estadual Maria da Penha nas instituições da rede estadual de ensino.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
#DiálogosEmRede - BRASIL: A CRISE EM QUESTÃO.
27/03/16 10:29
Convidamos para #DiálogosEmRede sobre esse tema urgente, um momento para tentarmos entender melhor o cenário atual e dialogarmos sobre a crise, as saídas e as possibilidades. Uma conversa na Internet com a presença do Deputado Estadual Renato (PSOL), Vereador João Alfredo (PSOL), Cecília Feitosa (Presidente do PSOL-Ceará) e um representante do MTST-Ceará. Acesse nossas redes (Facebook e Twitter) na quarta-feira, dia 22 de março, às 20h30min.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Debates Políticos - O sistema da dívida e o paradoxo do Brasil: realidade de abundância e cenário de escassez.
23/03/16 10:31
"A corrupção institucionalizada no Sistema da Dívida amarra o Brasil", afirma Gisella Colares Gomes, membro da Auditoria Cidadã - Núcleo DF e doutora em gestão e política ambiental pela Universidade de Brasília (UNB).
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência realiza primeira audiência pública
22/03/16 10:40
"Quanto mais jovem morre, menos investimento vem pras políticas públicas da juventude. A sociedade civil perde, a população perde e a juventude morre”, declarou ontem, durante a primeira audiência do Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência, o morador do Bom Jardim, Wilbert Santos.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Debates Políticos - "O sistema da dívida e o paradoxo do Brasil: realidade de abundância e cenário de escassez"
21/03/16 13:53
Convidamos para debate sobre o tema, um momento para entendermos melhor como a dívida pública consome os serviços básicos sociais. Realizaremos no dia 22 de março, às 18h, mais um Debates Políticos - "O sistema da dívida e o paradoxo do Brasil: realidade de abundância e cenário de escassez" com a presença de Gisella Colares Gomes, membro da Auditoria Cidadã - Núcleo DF e doutora em gestão e política ambiental pela Universidade de Brasília (UNB), Gisella Colares Gomes.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Obras VLT - "O Poder Público deveria melhorar a vida das pessoas com as suas obras, não piorar"
16/03/16 12:13
Nosso apoio e solidariedade às famílias atingidas pelas obras do VLT e que sofrem com o descumprimento de compromissos do Governo - aluguel social, reajuste das indenizações.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Projetos de lei que integram a Política Estadual de Saneamento Básico
16/03/16 09:39
Foram apresentados no dia 15 de março, na Assembleia Legislativa do Ceará, quatro projetos de lei que integram a Política Estadual de Saneamento Básico - um dos projetos institui o Plano Estadual de Resíduos Sólidos, e os demais tratam da Política Estadual de Saneamento Básico; Política Estadual do Reúso da Água e Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário. Durante a sessão, foi apresentada também a resolução nº 25 do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) que simplifica o licenciamento ambiental e isenta do pagamento dos custos do licenciamento ambiental os catadores de resíduos reutilizáveis e recicláveis, bem como suas associações e cooperativas. Nosso mandato participou ativamente, junto com demais sujeitos sociais, da construção da minuta dessa resolução e sua posterior aprovação.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Governador pode ser responsabilizado por violações de direitos nos centros de internação de adolescentes
04/02/16 13:00
Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura constatou superlotação em dormitórios, adolescentes feridos e ausência de encaminhamento para cuidados médicos nos chamados centros educacionais. O deputado Renato Roseno questiona o governador Camilo Santana. "Não é possível continuar simplesmente dando respostas retóricas".
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social: 2,6 adolescentes assassinados por dia no Ceará em 2014
01/02/16 19:00
Em 2013, na faixa etária de 10 a 19 anos, foram 883 homicídios no Ceará. Em 2014, o número passou para 974, uma média de 2,6 adolescentes assassinados por dia. Em 2015, até setembro, foram registrados 604 homicídios. Os dados da Secretaria da Segurança Pública foram apresentados ao Comitê de Prevenção de Homicídios na Adolescência.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
