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Não ao racismo, sim à liberdade, à igualdade e ao respeito às comunidades tradicionais
12/05/15 14:00
Nos três primeiros meses de mandato, o deputado estadual Renato Roseno apresentou três requerimentos de audiência pública e dois requerimentos de informações contemplando questões de povos indígenas e comunidades quilombolas no Ceará. A atuação do mandato nessa área envolveu também visitas e apoio aos povos e comunidades.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Mandato de ideias e iniciativas: por oportunidades para a infância, a adolescência e a juventude
07/05/15 16:00
Contra a violência institucional e propostas como a redução da idade penal, o mandato do deputado estadual Renato Roseno defende políticas públicas para crianças, adolescentes e jovens. "Queremos um Estado de oportunidade e promoção da dignidade humana". Dentro ou fora do parlamento, na Capital e no Interior, dentro ou fora do Ceará.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Mandato de ideias e iniciativas: Sistema Socioeducativo, violência institucional e direitos humanos em pauta
06/05/15 18:19
Pronunciamentos em plenário, visita a centro de internação de adolescentes, audiência pública, reunião com o secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social e seminário com representantes de movimentos sociais fazem parte do conjunto de iniciativas do deputado Renato Roseno na área de direitos humanos nos três primeiros meses de mandato.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Renato Roseno é eleito titular do Comitê de Combate à Tortura e suplente do Conselho de Direitos Humanos
06/05/15 17:00
O parlamentar do PSOL foi escolhido pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Ceará para ser membro titular do Comitê Estadual de Combate à Tortura e suplente do Conselho Estadual de Direitos Humanos. Renato Roseno tem mais de 20 anos de atuação em defesa dos direitos humanos.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Renato Roseno: redução da idade penal não enfrenta problema de impunidade alguma
30/04/15 16:00
Frente Cearense contra a Redução da Maioridade Penal realiza ato no Centro de Fortaleza. Por mais dignidade e políticas sociais para a infância, a adolescência e a juventude, o deputado estadual Renato Roseno se juntou à manifestação. "A juventude quer vida, educação, cultura, lazer, esporte... A juventude quer ser presente e futuro da sua sociedade".
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Deputados cearenses aprovam requerimento a favor da redução da idade penal, Renato Roseno vota contra
23/04/15 14:00
Requerimento apresentado pelo deputado Ely Aguiar (PSDC) solicita que seja enviado ofício ao presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB), no sentido de aplicar a redução da idade penal de 18 para 16 anos. A redução vai piorar a situação de insegurança na sociedade brasileira, na avaliação do deputado Renato Roseno (PSOL).
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Dia do Índio: falta de demarcação de terras causa violência e violação de direitos indígenas
19/04/15 21:25
A demarcação de terras é condição essencial para a efetivação de outros direitos, como a educação contextualizada e programas de saúde indígena. Em audiência pública na Assembleia Legislativa do Ceará, representantes de várias etnias no Estado apontaram violações de direitos e problemas decorrentes da falta de demarcação das áreas.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Audiência pública: direitos dos povos indígenas em discussão na Assembleia Legislativa
09/04/15 14:34
O Brasil deixa de seguir uma convenção internacional e de cumprir a legislação própria que assegura direitos aos povos indígenas. O Ceará tem mais de 30 mil indígenas de 14 etnias que lutam pelo direito à terra. Atualmente, há somente uma terra, em todo o Estado, demarcada e desentrusada, Córrego João Pereira, do povo Tremembé.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
PSOL contra a redução da idade penal, pelo cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente
29/03/15 16:00
Para o deputado federal do PSOL, Ivan Valente, é preciso que o Estatuto da Criança e do Adolescente saia do papel, garantindo o direito à educação, ao lazer, ao esporte, à cultura, ao emprego e às oportunidades para o pleno desenvolvimento de adolescentes e jovens. “A Câmara deveria discutir formas de garantir o cumprimento efetivo do Estatuto".
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Deputado pede esclarecimentos sobre fragilidades do Programa de Alergia à Proteína do Leite de Vaca
26/03/15 15:31
Familiares de crianças com alergia à proteína do leite de vaca apontam problemas para atendimento aos pequenos pacientes no Hospital Infantil Albert Sabin e no Hospital Waldemar Alcântara, unidades de saúde mantidas pelo Governo do Estado. Dificuldades de agendamento e redução do número de profissionais estão entre as reclamações.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
