Notícias
Audiência pública: direitos dos povos indígenas em discussão na Assembleia Legislativa
09/04/15 14:34
O Brasil deixa de seguir uma convenção internacional e de cumprir a legislação própria que assegura direitos aos povos indígenas. O Ceará tem mais de 30 mil indígenas de 14 etnias que lutam pelo direito à terra. Atualmente, há somente uma terra, em todo o Estado, demarcada e desentrusada, Córrego João Pereira, do povo Tremembé.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
PSOL contra a redução da idade penal, pelo cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente
29/03/15 16:00
Para o deputado federal do PSOL, Ivan Valente, é preciso que o Estatuto da Criança e do Adolescente saia do papel, garantindo o direito à educação, ao lazer, ao esporte, à cultura, ao emprego e às oportunidades para o pleno desenvolvimento de adolescentes e jovens. “A Câmara deveria discutir formas de garantir o cumprimento efetivo do Estatuto".
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Deputado pede esclarecimentos sobre fragilidades do Programa de Alergia à Proteína do Leite de Vaca
26/03/15 15:31
Familiares de crianças com alergia à proteína do leite de vaca apontam problemas para atendimento aos pequenos pacientes no Hospital Infantil Albert Sabin e no Hospital Waldemar Alcântara, unidades de saúde mantidas pelo Governo do Estado. Dificuldades de agendamento e redução do número de profissionais estão entre as reclamações.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Renato Roseno solicita informações à Secretaria da Justiça sobre indenizações a ex-presos políticos
26/03/15 14:00
Quantos pedidos de indenização estão em tramitação? Quantos já foram aprovados? Quantos estão pendentes para pagamento e por qual motivo? O requerimento solicitando informações ao Governo do Estado foi aprovado em plenário. O golpe civil-militar no Brasil completa 51 anos no próximo dia 31 de março.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Violações de direitos e problemas no funcionamento das unidades de internação de adolescentes em debate
16/03/15 15:00
A situação do sistema socioeducativo do Ceará e as graves violações de direitos de adolescentes privados de liberdade foram denunciadas à Organização dos Estados Americanos (OEA) no dia 3 de março. Proposta de audiência pública na Assembleia Legislativa foi apresentada pelo deputado Renato Roseno (PSOL).
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Rosa Luxemburgo: Há todo um velho mundo ainda por destruir e todo um novo mundo a construir
06/03/15 12:00
Por um Ceará, um Brasil, um mundo de homens e mulheres livres e iguais, sem sexismo, machismo nem homofobia, saudamos todas as mulheres, inspirados por Rosa Luxemburgo, revolucionária alemã de origem polonesa, cujos ideais continuam sendo universais. "Por um mundo onde sejamos socialmente iguais, humanamente diferentes e totalmente livres".
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Ceará promove diálogo com movimentos sociais
06/03/15 11:00
O seminário "Direitos humanos em diálogo com os movimentos sociais" foi realizado a partir do requerimento apresentado por Renato Roseno e subscrito por Zé Ailton Brasil e Moisés Braz. Representantes de diversos segmentos se reuniram para apresentar propostas aos deputados. A lista de inscritos conta com 81 nomes, mas cada movimento foi representado por mais de uma pessoa.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Graves violações de direitos de adolescentes são denunciadas à Organização dos Estados Americanos
04/03/15 14:00
A denúncia foi encaminhada à Comissão Interamericana de Direitos Humanos pela Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente, o Fórum Permanente das Organizações Não Governamentais de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente-Ceará.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Seminário de Direitos Humanos reúne organizações e movimentos na Assembleia Legislativa do Ceará
03/03/15 08:39
O seminário será realizado nessa quarta-feira, 4 de março, a partir das 13h, no Complexo das Comissões Técnicas. A iniciativa é da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, acatando a proposta do deputado Renato Roseno. Os movimentos vão se reunir entre si para em seguida apresentar as propostas aos parlamentares que integram o colegiado.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Índice de Homicídios na Adolescência é maior em Fortaleza: saltou de 2,35 para 9,92 em sete anos
20/02/15 19:00
Entre 2005 e 2012, o Índice de Homicídios na Adolescência aumentou de 2,35 para 9,92 em Fortaleza, enquanto caiu de 7,12 para 3,74 em Recife, de 5,52 para 2,06 no Rio de Janeiro e de 1,90 para 1,69 em São Paulo. Entres os estados, o Ceará tem o terceiro maior índice, atrás apenas de Alagoas e Bahia.
Áreas de atuação: Direitos Humanos
