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Política de renda básica no Ceará é discutida em audiência pública na Assembleia
20/08/20 10:00
A aplicação da política de renda básica universal e a ampliação de programas de transferência de renda foram discutidas, nesta quarta-feira (19/08), em audiência pública virtual realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa. A discussão atendeu requerimento do presidente do colegiado, deputado Renato Roseno (Psol).
Áreas de atuação: Economia
Audiência pública discute políticas de renda básica no estado do Ceará
14/08/20 15:00
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa promove, na próxima quarta-feira (19), às 15 horas, uma audiência pública virtual para debater propostas de políticas de renda básica no estado do Ceará. O requerimento é do deputado estadual Renato Roseno (PSOL).
Áreas de atuação: Economia
A greve dos entregadores de aplicativos e a metamorfose da classe operária
03/07/20 16:16
Os entregadores de aplicativos promoveram uma greve nacional na última quarta-feira, por melhores condições de trabalho, medidas de proteção contra os risco de infecção pelo novo coronavírus e mais transparência na dinâmica de funcionamento dos serviços e das formas de remuneração.
Áreas de atuação: Economia
Base de Camilo rejeita emenda de Renato que proíbe isenção tributária a agrotóxicos
03/07/20 15:57
A base do governador Camilo Santana (PT) na Assembleia Legislativa rejeitou emenda apresentada pelo deputado estadual Renato Roseno (PSOL) que previa a vedação de isenções tributárias para agrotóxicos no Estado do Ceará. A proposta foi apresentada no contexto da discussão do projeto de lei 30/2020, de autoria do Poder Executivo, que trata de mudanças no ICMS.
Áreas de atuação: Economia
Orçamento estadual deverá incluir demonstrativo de recursos para políticas de igualdade racial
01/07/20 16:34
O Orçamento do Estado para o ano de 2021 passará a vir acompanhado de demonstrativo dos recursos destinados às políticas públicas de igualdade racial. A inclusão dessas informações é resultado de uma emenda apresentada pelo deputado estadual Renato Roseno (PSOL) ao Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Áreas de atuação: Economia
LDO: emenda de Renato prevê proibição de convênios com divulgadores de fake news
01/07/20 11:43
O Estado só poderá celebrar convênios com indivíduos e instituições que não tenham divulgado “fake news” relativas à pandemia do coronavírus. A previsão é de uma emenda do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) ao projeto da LDO para 2021. Outra proposta de Renato proibiu a publicidade institucional em veículos que disseminem fake news e que produzam conteúdos atentatórios aos direitos humanos
Áreas de atuação: Economia
Renato critica autorização para alterações no PPA por meio de decreto
03/06/20 22:00
Em sessão virtual realizada na manhã de quarta-feira (4), os deputados da base governista, a pedido do governador Camilo Santana (PT), aprovaram alteração na lei estadual que dispõe sobre o PPA para o período 2020-2023. Renato Roseno criticou decisão e reafirmou a necessidade de fiscalização do ciclo orçamentário por parte do Legislativo.
Áreas de atuação: Economia
Redução de mensalidades de escolas privadas é aprovada pelo Legislativo
07/05/20 17:03
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou hoje (7) o projeto de lei n° 77/20 que dispõe sobre a redução das mensalidades da rede privada de ensino, bem como a proibição da cobrança de juros e multas pela inadimplência das mensalidades durante o plano de contingência do novo coronavírus. Renato Roseno (PSOL) votou a favor da matéria.
Áreas de atuação: Economia
Renato defende prorrogação de contratos de servidores temporários durante crise
30/04/20 11:14
A Assembleia Legislativa aprovou na sessão de votação virtual desta quinta-feira (30) um requerimento do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) que trata da prorrogação de contratos de servidores temporários durante a crise.
Áreas de atuação: Economia
Políticas adotadas por Bolsonaro ameaçam milhões de brasileiros, denuncia ONU
30/04/20 10:26
Especialistas em direitos humanos da ONU disseram que o Brasil deveria abandonar imediatamente políticas de austeridade mal orientadas que estão colocando vidas em risco e aumentar os gastos para combater a desigualdade e a pobreza exacerbada pela pandemia da COVID-19
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