Inconstitucionalidade da isenção de impostos para agrotóxicos começa a ser julgada pelo STF nesta sexta-feira (30)

29/10/20 15:18

Cofres públicos deixam de arrecadar R$ 7,8 bilhões com a redução de ICMS e isenção total de IPI para aquisição de agrotóxicos. Organizações sociais questionam essencialidade dos agrotóxicos

Áreas de atuação: Economia

Renda Básica: Deputado critica plano bolsonarista de utilização de recursos do Fundeb e precatórios

01/10/20 17:58

Em pronunciamento realizado nesta quinta-feira, 01, na sessão da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, o deputado estadual Renato Roseno criticou a tentativa do Governo Federal de utilizar recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para bancar o novo programa social que substituirá o Bolsa Família.

Áreas de atuação: Economia

Reforma administrativa fragiliza direitos e permite perseguição, dizem especialistas

09/09/20 18:00

A proposta de reforma administrativa enviada pelo governo Jair Bolsonaro (sem partido) ao Congresso Nacional mantém privilégios de poucos, retira direitos de muitos e abre brecha para perseguição de servidores, segundo especialistas. Matéria publicada originalmente no jornal Brasil de Fato.

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Vassalagem e submissão aos interesses dos EUA marcam (des)governo Bolsonaro

07/09/20 17:00

Neste sete de setembro, ou o Brasil comemora sua independência ou "comemora" o governo Bolsonaro. Os dois ao mesmo tempo, não dá. Nosso país tem à frente do governo federal um político submisso e comprometido com os interesses dos Estados Unidos.

Áreas de atuação: Economia

Sem debate e com ressalvas do TCE, Assembleia aprova contas de 2019 do governo Camilo

04/09/20 13:00

Sem discussão por parte dos parlamentares e com mais de 50 ressalvas por parte do Tribunal de Contas do Estado (TCE), as contas do governador Camilo Santana (PT) referentes ao exercício 2019 foram aprovadas pela Assembleia. Apenas Renato Roseno (PSOL) subiu à tribuna do plenário para discutir o assunto, destacando a importância do debate público sobre as contas do governo.

Áreas de atuação: Economia

Emendas de Renato à LDO garantem transparência e ampliam combate a fake news

04/09/20 12:00

Durante sessão plenária de votação presencial e virtual desta quinta-feira (03/09), a Assembleia Legislativa aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021. A matéria foi aprovada com 18 emendas dos deputados estaduais, sendo seis de autoria do deputado Renato Roseno (PSOL).

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Política de renda básica no Ceará é discutida em audiência pública na Assembleia

20/08/20 10:00

A aplicação da política de renda básica universal e a ampliação de programas de transferência de renda foram discutidas, nesta quarta-feira (19/08), em audiência pública virtual realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa. A discussão atendeu requerimento do presidente do colegiado, deputado Renato Roseno (Psol).

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Audiência pública discute políticas de renda básica no estado do Ceará

14/08/20 15:00

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa promove, na próxima quarta-feira (19), às 15 horas, uma audiência pública virtual para debater propostas de políticas de renda básica no estado do Ceará. O requerimento é do deputado estadual Renato Roseno (PSOL).

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A greve dos entregadores de aplicativos e a metamorfose da classe operária

03/07/20 16:16

Os entregadores de aplicativos promoveram uma greve nacional na última quarta-feira, por melhores condições de trabalho, medidas de proteção contra os risco de infecção pelo novo coronavírus e mais transparência na dinâmica de funcionamento dos serviços e das formas de remuneração.

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Base de Camilo rejeita emenda de Renato que proíbe isenção tributária a agrotóxicos

03/07/20 15:57

A base do governador Camilo Santana (PT) na Assembleia Legislativa rejeitou emenda apresentada pelo deputado estadual Renato Roseno (PSOL) que previa a vedação de isenções tributárias para agrotóxicos no Estado do Ceará. A proposta foi apresentada no contexto da discussão do projeto de lei 30/2020, de autoria do Poder Executivo, que trata de mudanças no ICMS.

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