Enel: Procuradoria da AL dá parecer favorável a plebiscito sobre reestatização

08/06/22 14:00

Procuradoria Jurídica da Assembleia deu parecer favorável ao Projeto de Decreto Legislativo que prevê a realização do plebiscito de reestatização da empresa de energia do Estado, hoje nas mãos da ENEL. Projeto segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

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Renato propõe plebiscito e cobra informações da Enel sobre reajustes

28/04/22 17:00

Projeto de Decreto Legislativo será reapresentado com proposta de realização de plebiscito sobre reestatização da empresa de energia elétrica. Renato também cobrou informações à Enel e à Aneel sobre os critérios utilizados nos reajustes das tarifas

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LOA 2022: mandato aprova emendas construídas coletivamente

30/12/21 10:00

Emendas aprovadas durante votação da LOA 2022 foram resultado de uma construção coletiva envolvendo movimentos sociais e entidades da sociedade civil, tanto da Capital quanto do Interior, que participaram das oficinas sobre orçamento promovidas pelo mandato no último mês de novembro.

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Emendas de Renato fortalecem política de fomento ao cooperativismo no Ceará

15/09/21 17:00

A Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta quarta-feira (15) o projeto de lei 119/2021, de autoria do Poder Executivo, que institui a Política Estadual de Fomento ao Cooperativismo. A proposta foi aprovada com cinco emendas aditivas do deputado Elmano Freitas (PT) e três do deputado Renato Roseno (Psol).

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DNOCS omite informações sobre obras do Lago de Fronteiras, em Crateús

06/08/21 10:00

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da AL debateu, nesta quinta-feira (05/08), a obra do açude público Lago das Fronteiras, construído sob a tutela do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) sobre o rio Poti, no município de Crateús, bem como os conflitos socioambientais gerados pela construção desde 2019.

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Aposentados: PL proíbe contratação de empréstimo por telefone

18/05/21 21:00

A pandemia registrou um aumento de 70% nas tentativas de golpes financeiros contra pensionistas e aposentados, geralmente idosos. Diante desta problemática, o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) apresentou Projeto de Lei que trata da proibição de oferta e celebração, por ligação telefônica, de empréstimos de qualquer natureza, direcionada a esse público.

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Projeto de Renato amplia isenção do IPVA para artistas cadastrados no Mapa Cultural

06/04/21 13:00

Agentes culturais devidamente cadastrados na plataforma Mapa Cultural do Ceará, da Secretaria de Cultura do Estado (SECULT), poderão ficar isentos do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referentes a 2021. É o que prevê um projeto de lei de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), que amplia o rol dos artistas que serão anistiados do pagamento do tributo, conforme previsão da lei Lei n°17.387, aprovada pela Assembleia no fim do mês de fevereiro.

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Live discute impactos sociais e ambientais da mineração em Santa Quitéria

03/03/21 13:00

Localizada no semiárido cearense, a cidade de Santa Quitéria se vê novamente ameaçada com a possibilidade de retomada das atividades de extração de fósforo e urânio na mina de Itataia. Para discutir e denunciar os riscos ambientais, sociais e sanitários envolvidos no projeto, o mandato É Tempo de Resistência, do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), realizou uma live no instagram na noite da última segunda-feira (1).

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Em audiência pública da Comissão de Orçamento, Renato critica isenção para agrotóxicos

02/03/21 13:00

Durante audiência pública da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, realizada na tarde da última segunda-feira (1) e que contou com a presença da titular da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz), Fernanda Pacobahyba, Renato Roseno alertou que o Ceará não pode seguir oferecendo isenção tributária para agrotóxicos; sobretudo, neste momento de grave crise social e econômica decorrente da pandemia do coronavírus.

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Projeto Ser Ponte reafirma importância da renda básica para população vulnerável

24/02/21 10:00

Um projeto solidário que prioriza o atendimento a famílias chefiadas por mulheres em Fortaleza. É assim o Ser Ponte, iniciativa da sociedade civil que, voluntariamente, decidiu atuar em prol do bem comum. O projeto foi tema de mais uma live semanal promovida pelo mandato do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), realizada na noite da última segunda-feira, 22

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