Base de Camilo rejeita emenda de Renato que proíbe isenção tributária a agrotóxicos

03/07/20 15:57

A base do governador Camilo Santana (PT) na Assembleia Legislativa rejeitou emenda apresentada pelo deputado estadual Renato Roseno (PSOL) que previa a vedação de isenções tributárias para agrotóxicos no Estado do Ceará. A proposta foi apresentada no contexto da discussão do projeto de lei 30/2020, de autoria do Poder Executivo, que trata de mudanças no ICMS.

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Orçamento estadual deverá incluir demonstrativo de recursos para políticas de igualdade racial

01/07/20 16:34

O Orçamento do Estado para o ano de 2021 passará a vir acompanhado de demonstrativo dos recursos destinados às políticas públicas de igualdade racial. A inclusão dessas informações é resultado de uma emenda apresentada pelo deputado estadual Renato Roseno (PSOL) ao Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

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LDO: emenda de Renato prevê proibição de convênios com divulgadores de fake news

01/07/20 11:43

O Estado só poderá celebrar convênios com indivíduos e instituições que não tenham divulgado “fake news” relativas à pandemia do coronavírus. A previsão é de uma emenda do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) ao projeto da LDO para 2021. Outra proposta de Renato proibiu a publicidade institucional em veículos que disseminem fake news e que produzam conteúdos atentatórios aos direitos humanos

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Renato critica autorização para alterações no PPA por meio de decreto

03/06/20 22:00

Em sessão virtual realizada na manhã de quarta-feira (4), os deputados da base governista, a pedido do governador Camilo Santana (PT), aprovaram alteração na lei estadual que dispõe sobre o PPA para o período 2020-2023. Renato Roseno criticou decisão e reafirmou a necessidade de fiscalização do ciclo orçamentário por parte do Legislativo.

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Redução de mensalidades de escolas privadas é aprovada pelo Legislativo

07/05/20 17:03

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou hoje (7) o projeto de lei n° 77/20 que dispõe sobre a redução das mensalidades da rede privada de ensino, bem como a proibição da cobrança de juros e multas pela inadimplência das mensalidades durante o plano de contingência do novo coronavírus. Renato Roseno (PSOL) votou a favor da matéria.

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Renato defende prorrogação de contratos de servidores temporários durante crise

30/04/20 11:14

A Assembleia Legislativa aprovou na sessão de votação virtual desta quinta-feira (30) um requerimento do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) que trata da prorrogação de contratos de servidores temporários durante a crise.

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Políticas adotadas por Bolsonaro ameaçam milhões de brasileiros, denuncia ONU

30/04/20 10:26

Especialistas em direitos humanos da ONU disseram que o Brasil deveria abandonar imediatamente políticas de austeridade mal orientadas que estão colocando vidas em risco e aumentar os gastos para combater a desigualdade e a pobreza exacerbada pela pandemia da COVID-19

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Bolsonaro e Guedes se aproveitam da crise para chantagear trabalhadores

23/04/20 12:06

Mais uma chantagem de Bolsonaro e Guedes contra o povo brasileiro. O governo federal está articulando no Congresso Nacional a ajuda financeira da União a estados e municípios, mas está condicionando essa ajuda ao congelamento de salario de servidores públicos por dois anos. Concursos públicos também ficariam suspensos pelo mesmo período.

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Teto de gastos tirou R$ 22,5 bilhões do SUS em três anos

20/04/20 17:41

A derrubada da Emenda Constitucional 95, chamada de EC da morte, que instituiu o teto dos gastos públicos da União, é uma das principais medidas para enfrentar o coronavírus. Segundo levantamento do Conselho Nacional de Saúde, as perdas de financiamento federal no SUS por efeitos da EC 95 totalizam R$ 22,5 bilhões em apenas três anos de vigência da nova regra.

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Projeto quer suspender prazos de validade dos concursos estaduais durante crise

14/04/20 10:57

O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) apresentou na Assembleia Legislativa um projeto de lei que suspende os prazos dos concursos públicos estaduais durante o período emergência decretada por ocasião da pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19).

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