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Fiocruz reafirma importância da lei que proibiu pulverização aérea de agrotóxicos
16/04/21 17:00
Em recomendação sobre adoção de medidas em casos de contaminação ambiental e exposição humana decorrentes da pulverização aérea de agrotóxicos em Nova Santa Rita/RS, a Fundação Oswaldo Cruz citou a lei 16.820/19, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) , e reafirmou a importância da proibição da pulverização aérea de agrotóxicos.
Áreas de atuação: Meio ambiente
Agronegócio manipula dados e espalha desinformação sobre proibição da pulverização aérea
11/03/21 19:00
Seja na imprensa, onde promove campanha sistemática de desinformação e manipulação, em particular através de colunistas comprometidos com seus interesses; seja na seara judicial, onde ingressou com várias ações; grandes corporações agrícolas vêm atuando para deslegitimar a lei Zé Maria do Tomé e derrubar a proibição da pulverização aérea.
Áreas de atuação: Meio ambiente
Live discute impactos sociais e ambientais da mineração em Santa Quitéria
03/03/21 13:00
Localizada no semiárido cearense, a cidade de Santa Quitéria se vê novamente ameaçada com a possibilidade de retomada das atividades de extração de fósforo e urânio na mina de Itataia. Para discutir e denunciar os riscos ambientais, sociais e sanitários envolvidos no projeto, o mandato É Tempo de Resistência, do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), realizou uma live no instagram na noite da última segunda-feira (1).
Áreas de atuação: Meio ambiente
Agrotóxicos: live comemora os dois anos da proibição da pulverização aérea no CE
20/01/21 20:00
Durante transmissão, o deputado conversou com a professora, Raquel Rigotto, com o diretor nacional do MST-CE, Gene Sousa, e com a filha do militante Zé Maria do Tomé, Márcia Xavier
Áreas de atuação: Meio ambiente
Emendas dão segurança jurídica e reforçam proteção no Sistema Estadual do Meio Ambiente
18/12/20 16:00
A Assembleia Legislativa aprovou na última quinta-feira (17) o projeto de lei complementar de autoria do poder executivo que institui o projeto de lei complementar n.º 21/2020 que institui o Sistema Estadual do Meio Ambiente (Siema) e o Fundo Estadual do Meio Ambiente. O projeto foi aprovado com quatro emendas de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL).
Áreas de atuação: Meio ambiente
STF julga inconstitucional resolução do Governo do Ceará sobre licenciamentos e autorizações ambientais
26/11/20 15:31
Uma vitória para a população e para o meio-ambiente. Ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6288 foi julgada procedente pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que declarou inconstitucional o dispositivo da Resolução 2/2019 do Conselho Estadual do Meio Ambiente do Ceará. O documento dispõe sobre processos de licenciamento e autorização ambiental no âmbito da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace).
Áreas de atuação: Meio ambiente
Inconstitucionalidade da isenção de impostos para agrotóxicos começa a ser julgada pelo STF nesta sexta-feira (30)
29/10/20 15:18
Cofres públicos deixam de arrecadar R$ 7,8 bilhões com a redução de ICMS e isenção total de IPI para aquisição de agrotóxicos. Organizações sociais questionam essencialidade dos agrotóxicos
Áreas de atuação: Meio ambiente
Com emenda de Renato, benefício emergencial para catadores é aprovado na AL
31/07/20 13:00
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, na última quinta-feira (30), o projeto de lei de autoria do Poder Executivo (PL 37/20) que institui o "Programa Estadual de Reforço à Renda Decorrente da Prestação de Serviços Ambientais no Estado", durante o período de calamidade pública ocasionado pela Covid-19.
Áreas de atuação: Meio ambiente
Ministério Público recomenda suspensão de loteamento na Sabiaguaba
13/07/20 11:27
O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou no último sábado (11) que tanto a Prefeitura de Fortaleza quanto o Governo do Estado suspendam imediatamente as autorizações concedidas para o loteamento anunciado para as Dunas da Sabiaguaba. A resposta do MPCE veio na sequência de duas representações que foram encaminhadas ao órgão: uma assinada pelo deputado estadual Renato Roseno (PSOL) e outra pelo presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/CE, João Alfredo Telles Melo.
Áreas de atuação: Meio ambiente
Base de Camilo rejeita emenda de Renato que proíbe isenção tributária a agrotóxicos
03/07/20 15:57
A base do governador Camilo Santana (PT) na Assembleia Legislativa rejeitou emenda apresentada pelo deputado estadual Renato Roseno (PSOL) que previa a vedação de isenções tributárias para agrotóxicos no Estado do Ceará. A proposta foi apresentada no contexto da discussão do projeto de lei 30/2020, de autoria do Poder Executivo, que trata de mudanças no ICMS.
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