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Audiência Pública destaca urgência na contenção da desertificação no CE
29/04/25 11:00
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) debateu, na tarde desta segunda-feira (28/04), o avanço da desertificação na Caatinga, além de ações e estratégias de mitigação e enfrentamento à questão.
Áreas de atuação: Meio ambiente
Em notas técnicas, Ministério do Meio Ambiente critica "lei dos drones"
25/04/25 12:00
Para o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), a lei estadual nº 19.135/2024, chamada de "lei dos drones", é "incompatível" com a Constituição e representa um retrocesso ambiental
Áreas de atuação: Meio ambiente
Semana Zé Maria do Tomé: celebração de um legado de luta pelo meio ambiente
24/04/25 19:00
Acontece até o próximo dia 30 de abril, em Limoeiro do Norte (CE), a XIV Semana Zé Maria do Tomé. Este ano, o evento tem como tema “Chuva de Veneno Nunca Mais, Revoga Já!” e presta uma homenagem ao líder comunitário que, há quinze anos, foi assassinado em função de sua luta contra a pulverização aérea de agrotóxicos na Chapada do Apodi .
Áreas de atuação: Meio ambiente
Chuva de veneno: PGJ classifica "lei dos drones" como retrocesso ambiental
17/04/25 19:22
Em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) classificou a pulverização aérea por drones de nítido retroceso e pede suspensão da lei que autorizou a prática
Áreas de atuação: Meio ambiente
MPCE consegue liminar suspendendo licenciamento ambiental em Guaramiranga
17/04/25 18:43
A partir de representação de iniciativa do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), Ministério Público do Ceará consegue liminar que impede Município de Guaramiranga de fiscalizar e emitir licenciamento ambiental até criação de órgão capacitado
Áreas de atuação: Meio ambiente
Prainha do Canto Verde: Resex é vitória da luta da comunidade pelo território
10/04/25 13:00
O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) participou da entrega da demarcação física da área da Reserva Extrativista (Resex) da Prainha do Canto Verde. O evento foi promovido pelo Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) junto com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto Terramar.
Áreas de atuação: Meio ambiente
Debate na ALECE aborda lutas e legado ambientalista de Chico Mendes
04/04/25 09:00
O legado do ambientalista Chico Mendes foi enaltecido durante debate realizado na Alece, nesta quinta-feira (03). Iniciativa foi uma parceria entre as comissões de Direitos Humanos e Cidadania e de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido da Alece, com o Instituto de Desenvolvimento Agrário (Idace).
Áreas de atuação: Meio ambiente
Meio ambiente: aprovada PEC que define critérios para licenciamento municipal
02/04/25 18:00
Foi aprovada nesta quarta-feira (2) pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) a Proposta de Emenda à Constituição Estadual (PEC 02/2025), de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), que regulamenta a atuação de órgãos ambientais nos municípios para licenciamento das intervenções de impacto local.
Áreas de atuação: Meio ambiente
Renato entra com representação no MP contra prefeitura de Guaramiranga
01/04/25 11:00
Documento pede ao Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caomace) que contenha a atuação do município quanto ao exercício das atribuições para licenciamento ambiental de atividades com impacto local. Receio é que criação irregular de novo órgão ambiental acelere desmatamento e grandes construções na região.
Áreas de atuação: Meio ambiente
Chuva de veneno nunca mais : PSOL protocola ação contra lei dos drones
13/03/25 13:00
Por meio da ADI 7794, o PSOL questiona no STF a lei que autorizou o uso de drones na pulverização aérea de agrotóxicos no território cearense. Relatório da ação será o ministro Luiz Fux
Áreas de atuação: Meio ambiente
