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Vitória! Por unanimidade, STF mantém Lei Zé Maria do Tomé
26/05/23 23:45
O julgamento virtual foi finalizado nesta sexta-feira (26) com 10 votos à favor da constitucionalidade da lei cearense que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos.
Áreas de atuação: Meio ambiente
Projeto de lei quer criar política estadual do produtor de água
10/03/23 14:00
Iniciativa criaria mecanismos que incentivem que pessoas ou entidades preservem e recuperem nascentes, levadas d'água e áreas de recarga de aquífero.
Áreas de atuação: Meio ambiente
Renato envia cinco novos projetos de lei; outros 12 são desarquivados
08/02/23 17:00
Os projetos de lei tratam começaram a tramitar na última terça-feira (07) e tratam de assuntos como direito às mulheres e proteção aos idosos.
Áreas de atuação: Meio ambiente
Renato cobra investigação sobre fósseis cearenses vendidos nos EUA
27/01/23 18:00
Na última semana, o pesquisador Juan Carlos Cisneros identificou mais de 200 fósseis da Bacia do Araripe, encontrados na região do Cariri, estão sendo vendidos numa loja virtual. Uma das peças chega a custar o equivalente a R$ 20 mil.
Áreas de atuação: Meio ambiente
Tragédia Yanomami revela face monstruosa e projeto genocida do bolsonarismo
25/01/23 16:55
As imagens assustadoras do sofrimento do povo Yanomami revelam a tragédia de quatro anos de um governo pérfido e criminoso. Bolsonaro, Damares e Ricardo Salles são alguns dos responsáveis por esse genocídio contra o povo indígena. Esses monstros não podem sair impunes.
Áreas de atuação: Meio ambiente
Mandato cobra providências contra obras irregulares no litoral de Fortim
18/01/23 17:00
O mandato do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) vem cobrando providências do poder público e acompanhando a luta das comunidades de Fortim contra obras irregulares que estão sendo construídas no litoral do município. São empreendimentos ilegais que avançam sobre a faixa de praia, destroem manguezais, promovem a grilagem de terras e ocupam áreas pertecentes à União.
Áreas de atuação: Meio ambiente
Política estadual de florestas plantadas: projeto abre espaço para “desertos verdes”
26/12/22 18:00
Na semana passada, o plenário da Assembleia Legislativa aprovou a Política Agrícola Estadual de Florestas Plantadas e seus Produtos (Projeto de Lei 152/22). Trata-se de uma agenda importante, que deveria ser voltada à promoção do desenvolvimento sustentável e à definição de arranjos produtivos de base florestal em nosso estado. A matéria aprovada, no entanto, deixou em alerta ambientalistas e pesquisadores.
Áreas de atuação: Meio ambiente
ZEEC: Renato alerta para necessidade de proteção das comunidades costeiras
19/12/22 18:00
Tramita na Assembleia Legislativa a Mensagem 155/2022, de autoria do Poder Executivo, que cria o Zoneamento Ecológico-econômico da Zona Costeira do Ceará (ZEEC). Apesar de importante, o texto enviado pelo governo estadual não oferece garantias de proteção para as comunidades tradicionais mapeadas e seus ecossistemas.
Áreas de atuação: Meio ambiente
CNDH aponta violação de direitos humanos em projeto de mineração de urânio no CE
16/11/22 18:00
Relatório produzido pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) e pela Plataforma Dhesca Brasil denuncia violações de direitos humanos no projeto Santa Quitéria, de exploração de urânio e fosfato na mina de Itataia, no sertão cearense.
Áreas de atuação: Meio ambiente
Assembleia recebe representantes de comunidades atingidas pela mineração
06/07/22 11:00
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Evandro Leitão (PDT) recebeu, na tarde desta terça-feira (05) uma comissão formada por representes de movimentos sociais para tratar sobre a mineração na região de Novo Oriente, Quiterianópolis e Crateús. O deputado Renato Roseno (Psol), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Alece, participou do encontro
Áreas de atuação: Meio ambiente
