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Audiência Pública discute a efetivação da proteção da Serra da Aratanha
20/08/24 16:47
A unidade de conservação, localizada na Região Metropolitana de Fortaleza, abriga espécies restritas e raras.
Áreas de atuação: Meio ambiente
Reunião realizada pela DPU, em Fortim, fortalece apoio às pescadoras do Rio Jaguaribe
13/08/24 14:00
Reunião realizada pela Defensoria Pública da União (DPU), na comunidade de Jardim (município de Fortim), avança na escuta e no apoio às pescadoras impactadas pelo aumento das águas do Rio Jaguaribe. O encontro é um dos encaminhamentos da audiência pública promovida pelo mandato do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), que ocorreu em maio.
Áreas de atuação: Meio ambiente
Elmano sanciona lei da Educação Climática
07/08/24 09:43
A Educação Climática será integrada e ministrada como conteúdo transversal multidisciplinar e multimetodológico, nas diversas disciplinas que compõem a grade curricular.
Áreas de atuação: Meio ambiente
Fim da isenção fiscal para agrotóxicos: STF marca audiência pública para novembro
01/08/24 13:02
O debate atende a um pedido do Psol, acatado a partir da ADI 5553, que questiona os benefícios fiscais para venenos.
Áreas de atuação: Meio ambiente
Alece aprova a inclusão da 'Educação Climática' no programa de ensino da rede estadual
17/07/24 17:02
O projeto, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (Psol), agora aguarda ser sancionado pelo governador Elmano de Freitas (PT).
Áreas de atuação: Meio ambiente
Renato tem encontro com a PGE; avanço do Cinturão das Águas preocupa o Cariri
17/07/24 11:04
Ao lado do EFTA, o nosso mandato tratou de diferentes temas, como o CAC, a defasagem salarial dos servidores da Sesa e as pensões por morte das famílias dos militares.
Áreas de atuação: Meio ambiente
Roseno e MPF discutem conservação do Peixe-das-Nuvens ameaçado no Ceará
02/07/24 08:38
Em uma reunião realizada com o Ministério Público Federal (MPF) o deputado estadual Renato Roseno (PSOl-CE) e representantes de diversas entidades, no último dia 25, incluindo o mandato do vereador Gabriel Aguiar, o Instituto Peixes da Caatinga e o CEPTA/ICMBio, debateram estratégias para a preservação do Hypsolebias longignatus, conhecido como Peixe-das-Nuvens. Essa espécie, endêmica do município de Aquiraz, no Ceará, enfrenta sérias ameaças devido à destruição de seu habitat.
Áreas de atuação: Meio ambiente
Ministro Flávio Dino concede liminar parcialmente favorável contra flexibilização ambiental no Ceará
27/06/24 15:47
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar parcialmente favorável à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7611, proposta pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) contra a Lei do Estado do Ceará nº 18.436/2023. A decisão, publicada no dia 6 de junho, representa um importante avanço na proteção ambiental, ao suspender trechos de legislação estadual que simplificavam os procedimentos de licenciamento ambiental.
Áreas de atuação: Meio ambiente
Projeto de criação do CECSA no Ceará é apresentado ao deputado Renato Roseno
26/06/24 19:39
A iniciativa do Instituto Domo Lúdico, em parceria com o Instituto Desenvolvimento, Estratégia e Conhecimento (IDESC), foi uma das cinco selecionadas pelo MMA, em dezembro.
Áreas de atuação: Meio ambiente
Obra do Lago de Fronteiras em Crateús torna-se alvo de ação popular na Justiça Federal; estamos em luta!
20/06/24 22:36
As obras na Barragem Lago de Fronteiras, localizada no município de Crateús, Ceará, tornaram-se foco de uma ação popular na Justiça Federal. Desde seu início em 2014, a construção vem sendo alvo de críticas e preocupações por parte de mais de 40 comunidades rurais e urbanas afetadas na região.
Áreas de atuação: Meio ambiente
