Fórum Cearense pela Vida no Semiárido divulga nota em defesa da Lei Zé Maria do Tomé

10/08/21 22:00

O Fórum Cearense pela Vida no Semiárido divulgou nesta terça-feira (10) uma nota em apoio à lei 16.820/19, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) e que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos no estado.

Áreas de atuação: Meio ambiente

DNOCS omite informações sobre obras do Lago de Fronteiras, em Crateús

06/08/21 10:00

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da AL debateu, nesta quinta-feira (05/08), a obra do açude público Lago das Fronteiras, construído sob a tutela do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) sobre o rio Poti, no município de Crateús, bem como os conflitos socioambientais gerados pela construção desde 2019.

Áreas de atuação: Meio ambiente

Por territórios livres de veneno, defendemos a Lei Zé Maria do Tomé

18/06/21 15:00

Em artigo publicado no jornal Brasil de Fato, Leandro Cavalcante, professor da UFRN, doutor em Geografia e ativista do M21, reafirma a importância da Lei Zé Maria do Tomé (lei estadual 16.820/19), de autoria do nosso mandato, na luta contra os agravos causados pela pulverização aérea de agrotóxicos.

Áreas de atuação: Meio ambiente

Bolsonaro: crimes, omissões e sabotagens de um genocida ambiental

02/06/21 18:00

Na Semana do Meio Ambiente, nosso mandato listou alguns dos crimes, omissões e sabotagens de Bolsonaro na área ambiental. Ao longo de seu (des)governo, ele e seu antiministro Ricardo Salles estão promovendo um profundo retrocesso e um gravíssimo desmantelamento da política ambiental brasileira, com repercussões em âmbito internacional.

Áreas de atuação: Meio ambiente

Fiocruz reafirma importância da lei que proibiu pulverização aérea de agrotóxicos

16/04/21 17:00

Em recomendação sobre adoção de medidas em casos de contaminação ambiental e exposição humana decorrentes da pulverização aérea de agrotóxicos em Nova Santa Rita/RS, a Fundação Oswaldo Cruz citou a lei 16.820/19, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) , e reafirmou a importância da proibição da pulverização aérea de agrotóxicos.

Áreas de atuação: Meio ambiente

Agronegócio manipula dados e espalha desinformação sobre proibição da pulverização aérea

11/03/21 19:00

Seja na imprensa, onde promove campanha sistemática de desinformação e manipulação, em particular através de colunistas comprometidos com seus interesses; seja na seara judicial, onde ingressou com várias ações; grandes corporações agrícolas vêm atuando para deslegitimar a lei Zé Maria do Tomé e derrubar a proibição da pulverização aérea.

Áreas de atuação: Meio ambiente

Live discute impactos sociais e ambientais da mineração em Santa Quitéria

03/03/21 13:00

Localizada no semiárido cearense, a cidade de Santa Quitéria se vê novamente ameaçada com a possibilidade de retomada das atividades de extração de fósforo e urânio na mina de Itataia. Para discutir e denunciar os riscos ambientais, sociais e sanitários envolvidos no projeto, o mandato É Tempo de Resistência, do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), realizou uma live no instagram na noite da última segunda-feira (1).

Áreas de atuação: Meio ambiente

Agrotóxicos: live comemora os dois anos da proibição da pulverização aérea no CE

20/01/21 20:00

Durante transmissão, o deputado conversou com a professora, Raquel Rigotto, com o diretor nacional do MST-CE, Gene Sousa, e com a filha do militante Zé Maria do Tomé, Márcia Xavier

Áreas de atuação: Meio ambiente

Emendas dão segurança jurídica e reforçam proteção no Sistema Estadual do Meio Ambiente

18/12/20 16:00

A Assembleia Legislativa aprovou na última quinta-feira (17) o projeto de lei complementar de autoria do poder executivo que institui o projeto de lei complementar n.º 21/2020 que institui o Sistema Estadual do Meio Ambiente (Siema) e o Fundo Estadual do Meio Ambiente. O projeto foi aprovado com quatro emendas de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL).

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STF julga inconstitucional resolução do Governo do Ceará sobre licenciamentos e autorizações ambientais

26/11/20 15:31

Uma vitória para a população e para o meio-ambiente. Ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6288 foi julgada procedente pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que declarou inconstitucional o dispositivo da Resolução 2/2019 do Conselho Estadual do Meio Ambiente do Ceará. O documento dispõe sobre processos de licenciamento e autorização ambiental no âmbito da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace).

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