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Vitória da luta por moradia: justiça garante permanência dos moradores da Vila Vicentina
21/10/19 16:02
Decisão do Tribunal de Justiça (TJCE) anunciada na última quarta-feira (16/10) garantiu aos moradores da Vila Vicentina o direito de permanecerem em suas casas. De acordo com o Escritório Frei Tito de Alencar, o TJCE manteve decisão do juiz da primeira instância que suspendia liminar de reintegração de posse contra famílias da Vila Vicentina da Estância.
Áreas de atuação: Moradia
Remoções no Ceará deverão seguir protocolo de garantias, prevê projeto
16/10/19 11:10
Projeto de lei de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) institui protocolo que disciplina remoções de pessoas e famílias de imóveis, terrenos ou locais públicos ou privados no Ceará.
Áreas de atuação: Moradia
Comunidade Raízes da Praia cobra ações de infraestrutura da Prefeitura de Fortaleza
03/07/19 12:51
Na tarde da última terça-feira (2), representantes do Escritório de Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar e das comissões de Direitos Humanos da Câmara Municipal e da Assembleia Legislativa realizaram uma visita à comunidade Raízes da Praia, na Praia do Futuro. Há dez anos, cerca de 80 famílias lutam pelo direito fundamental à moradia
Áreas de atuação: Moradia
Comunidades cobram providências sobre barragem do Cocó
04/06/19 09:20
Os impactos socioambientais das enchentes às famílias residentes nas comunidades do São Cristovão e do Conjunto Palmeiras e a situação da barragem do rio Cocó foram debatidas em audiência pública, nesta segunda-feira (03/06), no auditório Murilo Aguiar da Assembleia Legislativa. O debate foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da AL, em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Mulher, Juventude, Idoso da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor).
Áreas de atuação: Moradia
Raízes da Praia: comunidade luta por dignidade e pelo direito à cidade
31/05/19 09:27
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa e a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Fortaleza debateram, nesta quinta-feira (30/05), a situação da comunidade Raízes da Praia, localizada próximo à Praia do Futuro, em Fortaleza. Entre os encaminhamentos da audiência, ficou definida a realização de uma reunião com a Prefeitura de Fortaleza para tratar sobre a regularização fundiária e saneamento para a comunidade.
Áreas de atuação: Moradia
Intervenção da Prefeitura ameaça moradores do Cais do Porto e do Serviluz
22/05/19 10:50
Audiência pública promovida pelo MPCE discutiu o projeto de intervenção urbanística da prefeitura que prevê a remoção dos moradores das Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) dos bairros Cais do Porto e Serviluz.
Áreas de atuação: Moradia
Comissão denuncia moradia precária de centenas de famílias em Iguatu
14/05/19 10:40
Na última segunda-feira (13), o deputado estadual Renato Roseno presidiu uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos sobre a situação de moradia precária de centenas de famílias em Iguatu.
Áreas de atuação: Moradia
Comissão de Direitos Humanos discute situação das famílias do Beco da Galinha
07/05/19 10:48
Remoção das famílias moradoras do Beco da Galinha, comunidade localizada no bairro Papicu, em Fortaleza, em função de uma intervenção viária realizada pela Prefeitura de Fortaleza, foi discutida em audiência pública na tarde de segunda-feira (06/05). O debate foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Casa, atendendo requerimento do deputado Renato Roseno (Psol), presidente do colegiado.
Áreas de atuação: Moradia
Regulamentação das ZEIS em Fortaleza é tema de audiência pública
18/10/18 11:00
A regulamentação das ZEIS de Fortaleza foi tema de audiência pública realizada no auditório da Procuradoria Geral de Justiça.
Áreas de atuação: Moradia
Ministério Público questiona projeto de lei que altera a LUOS de Fortaleza
03/08/17 17:04
Proposta da prefeitura, que altera critérios das ZEIS, fez com que o MPCE recomendasse a suspensão da tramitação da matéria na Câmara como forma de ampliar a discussão com a sociedade
Áreas de atuação: Moradia
