Costureiras poderão ganhar política estadual de fortalecimento da profissão

12/08/25 12:00

Projeto de indicação do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) institui a política estadual de fortalecimento das costureiras em oficinas de costura no estado do Ceará. Proposta começou a tramitar na Assembleia Legislativa na última semana.

Áreas de atuação: Mulheres

Projeto amplia presença de acompanhantes das mulheres em procedimentos de saúde

06/08/25 11:19

Projeto de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) altera legislação anterior e garante direito à presença de acompanhantes das mulheres em número maior de procedimentos de saúde nas redes públicas e privadas do Ceará

Áreas de atuação: Mulheres

Transportes: projeto reserva lugares para mulheres desacompanhadas

12/03/25 18:00

Projeto de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) determina a preferência de acomodação para mulheres que viajam desacompanhadas em transportes intermunicipais em poltronas ao lado, vizinhas ou em espaço dividido com outras mulheres

Áreas de atuação: Mulheres

Projeto de lei quer afastar servidoras de atividades insalubres durante a gestação e lactação

24/09/24 14:50

De autoria do deputado estadual Renato Roseno (Psol), a iniciativa quer evitar que servidoras estejam em contato com agentes nocivos à saúde, sejam eles de ordem física, química, biológica ou ergonômica

Áreas de atuação: Mulheres

Risco de mudança administrativa no Hospital José Martiniano de Alencar será tema de audiência pública

27/08/24 16:50

O Governo do Estado anunciou, em junho, que a unidade deixará a Rede SUS, privando a população de uma série de serviços. A mudança tem trazido preocupação.

Áreas de atuação: Mulheres

Alece aprova ampliação da licença-paternidade; Renato defende mudança desde o seu primeiro mandato

06/08/24 16:32

O parlamentar apresentou e aprovou, em três oportunidades, projetos de indicação sugerindo estender a licença-paternidade de 5 para 30 dias.

Áreas de atuação: Mulheres

Emenda que inclui microempreendedores no 'Renda do Sol' é aprovada pela Alece

09/07/24 15:52

A iniciativa, de autoria do deputado estadual Renato Roseno, pode beneficiar costureiras e outros empreendedores com redução na tarifa de energia.

Áreas de atuação: Mulheres

Nota de solidariedade à Maria da Penha

07/06/24 16:08

Símbolo da luta contra feminicídio, o machismo e a violência de gênero, Maria da Penha vem sofrendo ameaças.

Áreas de atuação: Mulheres

Os desafios das mulheres pescadoras do Ceará voltam a ser tema de audiência pública

09/05/24 15:32

As comunidades do litoral leste estão sofrendo com a cheia do Rio Jaguaribe, que impacta na captura de moluscos e crustáceos.

Áreas de atuação: Mulheres

Com cheia do Jaguaribe, Renato pede nova audiência pública em defesa das mulheres pescadoras

12/04/24 10:37

As mulheres pescadoras do litoral leste sofrem com a redução na quantidade de crustáceos e moluscos disponíveis para captura e ficam sem outra fonte de renda. Políticas públicas como o seguro defeso não contemplam marisqueiras.

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