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Teto de gastos tirou R$ 22,5 bilhões do SUS em três anos
20/04/20 17:41
A derrubada da Emenda Constitucional 95, chamada de EC da morte, que instituiu o teto dos gastos públicos da União, é uma das principais medidas para enfrentar o coronavírus. Segundo levantamento do Conselho Nacional de Saúde, as perdas de financiamento federal no SUS por efeitos da EC 95 totalizam R$ 22,5 bilhões em apenas três anos de vigência da nova regra.
Áreas de atuação: Saúde
Prédios abandonados poderão ser utilizados no acolhimento da população de rua
16/04/20 10:34
O governo do Estado poderá fazer uso de prédios públicos ou requisitar prédios privados abandonados ou subutilizados para acolher a população em vulnerabilidade social durante a situação de calamidade decorrente do coronavírus. É o que propõe um projeto de lei de autoria do Deputado Estadual Renato Roseno (PSOL) protocolado na última quarta-feira (15) na Assembleia Legislativa.
Áreas de atuação: Saúde
Projeto prevê medidas de defesa dos profissionais de saúde durante pandemia
14/04/20 22:00
Na última terça-feira (14), o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa que institui uma política de proteção dos profissionais de saúde com atuação no atendimento aos pacientes acometidos com o coronavírus.
Áreas de atuação: Saúde
Projeto quer suspender prazos de validade dos concursos estaduais durante crise
14/04/20 10:57
O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) apresentou na Assembleia Legislativa um projeto de lei que suspende os prazos dos concursos públicos estaduais durante o período emergência decretada por ocasião da pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19).
Áreas de atuação: Saúde
Comunidade Raízes da Praia denuncia descaso por parte do poder público
13/04/20 21:00
As famílias da Raízes da Praia, na Praia do Futuro, estão denunciando o abandono da comunidade por parte do poder público, em particular da Prefeitura de Fortaleza, durante a crise do coronavírus.
Áreas de atuação: Saúde
Prevenção ao Coronavírus: Renato faz alerta para restrição de viagens durante feriado
10/04/20 11:19
Em ofício enviado ao governador Camilo Santana nessa quinta-feira (9), o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) fez um alerta para a restrição de viagens durante o feriado da semana santa, como forma de fortalecer a prevenção à pandemia causada pelo novo coronavírus.
Áreas de atuação: Saúde
Emenda de Renato garante transparência dos gastos durante calamidade pública
08/04/20 14:55
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou na manhã desta quarta-feira (8) o decreto de reconhecimento de estado de calamidade pública em mais de 90 municípios cearenses em função da pandemia do novo coronavírus. Uma emenda de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) estabelece regras de transparência para o uso do dinheiro público durante o estado de calamidade
Áreas de atuação: Saúde
Projeto de Renato prevê reserva de leitos para pacientes do SUS na rede privada
06/04/20 19:26
Médicos, pesquisadores e parlamentares estão defendendo e apresentando iniciativas semelhantes. No Ceará, o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) apresentou um projeto de lei que estipula a reserva de leitos no limite de até 50% nos hospitais privados para pacientes de Covid-19, assim como fila única para internação compulsória.
Áreas de atuação: Saúde
Roseno pede isenção para organizações assistenciais certificadas com o CEBAS
05/04/20 11:40
A isenção do pagamento das contas de água e esgoto e de energia às pessoas de baixa renda durante o período emergencial de enfrentamento ao novo coronavírus é uma ideia correta e muito bem vinda. Mas também precisa ser ampliada para as organizações assistenciais, em particular aquelas certificadas com o CEBAS Assistência Social e pelo CEBAS Saúde.
Áreas de atuação: Saúde
Em meio à crise sanitária, CAPES corta bolsas de pesquisa e pós-graduação
02/04/20 16:49
Em um momento que escancara a importância da ciência, tecnologia e do conhecimento produzidos nas universidades públicas, institutos federais e Cefet, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) editou uma medida que pode representar uma queda de cerca de 35% na quantidade de bolsas de pós-graduação oferecidas pela fundação.
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