Aprovado projeto de indicação que cria memorial das vítimas da Covid-19 no Ceará

25/06/20 17:47

A Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (25) o projeto de indicação (PI 74/2020) de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) que propõe a instituição de um memorial em homenagem às vítimas do novo coronavírus no estado do Ceará. De acordo com a proposta, a Secretaria da Cultura (Secult) ficaria responsável pela implantação do espaço físico do memorial e pela gestão do equipamento.

Áreas de atuação: Saúde

Projeto de lei prevê envio de informações a familiares de pessoas internadas com Covid-19

18/06/20 12:55

Deputado estadual Renato Roseno (PSOL) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa que estabelece um procedimento remoto para o envio de informações aos familiares de pessoas internadas com doenças infectocontagiosas em hospitais públicos ou privados durante endemias, epidemias ou pandemias.

Áreas de atuação: Saúde

Projeto quer criar memorial em homenagem às vítimas do coronavírus no Ceará

03/06/20 17:00

Projeto de Indicação de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) propõe a criação de um memorial em homenagem às vítimas do novo coronavírus no estado do Ceará.

Áreas de atuação: Saúde

Lei impede prática de preços abusivos de insumos para o combate à pandemia

20/05/20 12:30

Entrou em vigor a lei de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) que prevê medidas importantes para períodos de emergência sanitária. Sancionada pelo governador no último dia 19, a lei nº 17.212/20 proíbe que os comércios coloquem preços abusivos em insumos relativos à proteção da população e determina ainda que os estabelecimentos abertos ao público deverão fornecer meios de higienização para conter a propagação de doenças.

Áreas de atuação: Saúde

Manifestações dirigidas à AL pedem punição de André Fernandes por divulgação de fake news

20/05/20 11:57

Em abaixo-assinado, um grupo de cerca de 100 médicos defende a cassação do mandato do parlamentar. Já em representação dirigida ao Conselho de Ética, o PSOL pede a instauração de processo disciplinar com as devidas sanções.

Áreas de atuação: Saúde

Carta aberta pela manutenção da vida dentro e fora do terreiro

19/05/20 22:00

Na semana passada, nosso mandato lançou a campanha “O isolamento em defesa da saúde; a fé em defesa da vida”. Líderes religiosos de diversos credos deram seus testemunhos de fé e de amor ao próximo e reforçaram a necessidade de isolamento social como forma de prevenção do Covid-19. Sobre o tema, a Iyalorisa Valéria ty Logun Edé se manifestou através da “Carta aberta pela manutenção da vida dentro e fora do terreiro”.

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18 de maio: lei de Renato Roseno criou o Dia Estadual da Luta Antimanicomial

18/05/20 12:42

Desde o ano passado, o 18 de maio faz parte do calendário oficial do Ceará como Dia Estadual da Luta Antimanicomial! A lei nº 16.938/19, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), reproduz no estado as comemorações e debates do Dia Nacional da Luta Antimanicomial. A data faz referência à 1ª Conferência Nacional de Saúde Mental, realizada em 1987, que foi um marco histórico na psiquiatria brasileira e organizou os anseios da sociedade por uma Reforma Psiquiátrica no Brasil.

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Crise do coronavírus no Ceará: um balanço das iniciativas do nosso mandato

14/05/20 15:00

Desde o início da crise sanitária decorrente da pandemia do Coronavírus, nosso mandato tem atuado no sentido de apresentar e fortalecer iniciativas voltadas à proteção social e às garantias fundamentais da população. Em particular, das pessoas mais vulneráveis nesse contexto de isolamento social e de categorias profissionais impactadas mais diretamente pela pandemia

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Movimentos populares pedem mais rigor contra o coronavírus no Ceará e exigem lockdown

05/05/20 15:16

Movimentos e organizações populares do campo e da cidade enviaram, nessa terça-feira (05), ao governador Camilo Santana (PT), a carta manifesto “Ceará pela Vida”. O documento aponta questões políticas, econômicas e sociais que se mostraram ainda mais frágeis com o avanço da crise sanitária. O PSOL-CE é um dos signatários da carta.

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Assembleia aprova medidas de atenção às populações vulneráveis durante pandemia

30/04/20 17:02

A Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta quinta-feira (30) o projeto de lei 64/2020, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), que institui medidas de atenção às populações vulneráveis em situações de emergências sanitárias ocasionadas por epidemias. Muitos pontos do texto original acabaram sendo cortados pela liderança do governo na Casa.

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