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Sem abelhas, sem alimento: projeto quer erradicar neonicotinoides do Ceará
01/10/19 11:31
Deputado estadual Renato Roseno (PSOL) é autor de um projeto de lei que começou a tramitar na Assembleia Legislativa e que proíbe a utilização e comercialização de produtos agrotóxicos formulados com base em neonicotinoides
Áreas de atuação: Saúde
Setembro Amarelo: frente parlamentar propõe conselho e fundo de combate ao suicídio
30/09/19 14:00
A Assembleia Legislativa realizou, na manhã desta segunda-feira (30/09), no Auditório Murilo Aguiar, solenidade de encerramento da campanha Setembro Amarelo, mês de prevenção à depressão e combate ao suicídio. O deputado Renato Roseno (Psol), relator do Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência da AL, ressaltou que o Legislativo tem a obrigação de pautar o enfrentamento, não só aos homicídios, mas incluir como uma das prioridades o combate à depressão e ao suicídio.
Áreas de atuação: Saúde
Agrotóxicos: estudo da Fiocruz revela impacto econômico bilionário
17/09/19 11:37
Os agrotóxicos são responsáveis por custos e prejuízos bilionários para a economia brasileira. Além das isenções e reduções fiscais a que têm direito, eles oneram o sistema público de saúde, trazem grandes prejuízos ambientais e acarretam vultosas despesas regulatórias. A conclusão é do estudo “Isenções e reduções fiscais na comercialização, industrialização e uso de agrotóxicos no Brasil”, desenvolvido pelo GT de Agrotóxicos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e divulgado na semana passada.
Áreas de atuação: Saúde
Seminário na Unipace marca lançamento da campanha Setembro Amarelo 2019
30/08/19 19:00
Autor da lei 16185/16, que institui o Setembro Amarelo no calendário oficial do Estado, o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) participou na manhã desta sexta-feira (30) do seminário “A evolução da prevenção do suicídio no Brasil e no Mundo”. O evento, realizado na Universidade do Parlamento Cearense (Unipace), marcou o lançamento da Campanha Setembro Amarelo 2019 no Ceará.
Áreas de atuação: Saúde
Assembleia lança frente parlamentar contra a depressão e o suicídio
14/08/19 12:05
Na manha da última quarta-feira (14), a Assembleia Legislativa lançou a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e Combate à Depressão e ao Suicídio. O colegiado é formado por nove parlamentares e foi organizado a partir de um requerimento do deputado estadual Evandro Leitão (PDT).
Áreas de atuação: Saúde
Projeto aprovado: 18 de maio passa a ser o Dia Estadual da Luta Antimanicomial
13/07/19 11:57
O dia 18 de maio passará a constar no calendário oficial do Ceará como o Dia Estadual da Luta Antimanicomial. A previsão é do projeto de lei 320/19, de autoria do deputado Renato Roseno (PSOL), aprovado na última quarta-feira (10) no plenário da Assembleia Legislativa. A data reproduz, em âmbito estadual, as comemorações e debates do Dia Nacional da Luta Antimanicomial, celebrado há mais de 30 anos.
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Ceará vai ganhar Semana de Conscientização sobre Alergia Alimentar
12/07/19 11:57
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na última quarta-feira (10) o projeto de lei no. 289/19, que institui no calendário oficial do estado a Semana de Conscientização sobre a Alergia Alimentar. A proposta é de autoria do deputado estadual Renato Roseno, feita em parceria com a Associação de Familiares e Amigos de Crianças com Alergias e Intolerâncias Alimentares (AFAC).
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Aprovado projeto que amplia para 30 dias a licença paternidade dos servidores estaduais
28/06/19 10:00
Proposta de autoria de Renato Roseno (PSOL) foi aprovada na Assembleia na última quinta-feira (27). Como possui caráter de indicação, a proposta precisa ainda de aval do governador Camilo Santana (PT) para retornar à Casa como projeto de lei.
Áreas de atuação: Saúde
AGU, PGE e AL: pareceres jurídicos defendem lei antipulverização aérea
24/06/19 15:00
No último dia 14, a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou parecer para o STF defendendo a Lei Zé Maria do Tomé (lei estadual 16.820/19) , que proíbe a pulverização área de agrotóxicos no Ceará. PGE e Procuradoria da AL também se manifestaram em defesa da lei.
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Sessão celebra os 25 anos da Associação de Voluntários do Hospital São José
07/06/19 10:37
Trinta e dois voluntários do Hospital São José foram homenageados, nesta quinta-feira (06/06), em sessão solene no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa. A solenidade, de iniciativa do deputado Renato Roseno (Psol), celebrou os 25 anos de atividades da Associação de Voluntários do Hospital São José (AVHSJ).
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