Autismo: é crime dificultar ou impedir às pessoas com deficiência o acesso a serviços de educação e saúde

31/03/15 02:00

Durante audiência pública solicitada pelo deputado Renato Roseno, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, instituições e pais reivindicam o cumprimento da Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, que dispõe sobre o apoio às pessoas com deficiência. Descumprimento cabe reclusão de um a quatro anos, além de multa.

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Audiência pública na Assembleia Legislativa em alusão ao Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo

28/03/15 14:00

A audiência pública foi solicitada pelo mandato do deputado estadual Renato Roseno. O parlamentar também já apresentou um projeto de lei que proíbe, em escolas públicas ou particulares, a cobrança de valores adicionais, sobretaxas para matrícula ou mensalidade de estudantes com qualquer que seja a deficiência.

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Renato Roseno propõe Frente Parlamentar de Enfrentamento às DST/HIV/Aids no Ceará

27/03/15 19:00

A mortalidade por Aids no Ceará continua em ascensão. Frente parlamentar reuniria representantes de diversas bancadas partidárias na Assembleia Legislativa. No Congresso Nacional, a Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às DST/HIV/Aids, formada por 195 deputados federais e 21 senadores, foi reinstalada no dia 4 de março.

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Deputado pede esclarecimentos sobre fragilidades do Programa de Alergia à Proteína do Leite de Vaca

26/03/15 15:31

Familiares de crianças com alergia à proteína do leite de vaca apontam problemas para atendimento aos pequenos pacientes no Hospital Infantil Albert Sabin e no Hospital Waldemar Alcântara, unidades de saúde mantidas pelo Governo do Estado. Dificuldades de agendamento e redução do número de profissionais estão entre as reclamações.

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Renato Roseno vota pelo cumprimento do piso salarial dos agentes comunitários de saúde em nível estadual

27/02/15 12:51

O parlamentar do PSOL também votou a favor de duas emendas apresentadas à mensagem governamental: uma assegura direito à revisão dos vencimentos pelo mesmo índice e à mesma época do reajuste dos servidores públicos estaduais e outra estabelece como reajuste do piso o mesmo índice que for adotado nacionalmente.

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Carnaval deve preservar o sentido mais genuíno da festa: alegria, brincadeira, diversão e congraçamento

14/02/15 14:00

Por um Carnaval com alegria e respeito, Disque 100 para denunciar a exploração sexual de crianças e adolescentes e Ligue 180 para denunciar a violência contra a mulher. Na hora da folia e ao longo de todo o ano, é importante manter relações sexuais com camisinha, evitar o uso abusivo de drogas e respeitar os limites de velocidade no trânsito.

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