Audiência pública alerta para impactos negativos da PEC da Reforma Administrativa

19/08/21 10:00

A precarização do serviço público e os consequentes impactos na sociedade brasileira caso a proposta de emenda constitucional (PEC) 32/20, que trata da Reforma Administrativa, seja aprovada, foram debatidos em audiência pública virtual realizada pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Assembleia.

Áreas de atuação: Serviço Público

Parlamentares visitam Escola de Gastronomia Social

22/06/21 18:07

Um grupo de 10 parlamentares da Assembleia Legislativa do Ceará visitou, nesta segunda-feira (21/06), a Escola de Gastronomia Social Ivens Dias Branco, equipamento da Secretaria de Cultura do Governo do Estado, para conhecer as atividades realizadas e desenvolver parcerias em projetos com foco no combate à insegurança alimentar.

Áreas de atuação: Serviço Público

Mandato discute MP 1052/2021 com Associação dos Funcionários do BNB

01/06/21 16:20

O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) esteve reunido com representantes da Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (AFBNB), para tratar sobre a MP 1052/2021 que reduz drasticamente a taxa de administração dos mesmos pela gestão dos recursos dos Fundos Constitucionais – FNE, FNO e FCO, respectivamente, o BNB, o Banco da Amazônia e Banco do Brasil.

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Renato aprova emenda que incentiva integração do sistema cicloviário com o Metrofor

13/05/21 08:00

O Metrofor deverá incentivar e facilitar a integração entre diferentes meios de locomoção de passageiros, inclusive com o sistema cicloviário. É o que prevê uma emenda apresentada pelo deputado estadual Renato Roseno (PSOL) e aprovada pela Assembleia Legislativa na última quinta-feira (6). A proposta foi inserida no texto da mensagem 53/2021, do Governo do Estado, que trata da concessão de subsídio tarifário no serviço público do transporte de passageiros explorados pelo Metrofor.

Áreas de atuação: Serviço Público

Emenda de Roseno autoriza MP a nomear concursados durante a pandemia

16/04/21 10:39

Emenda de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) autorizou o MPCE a realizar a nomeação de servidores efetivos durante a pandemia em caso de vacância de cargos - sendo possível também a nomeação de aprovados dentro do cadastro de reserva.

Áreas de atuação: Serviço Público

Renato propõe criação de memorial dos servidores da AL mortos por Covid

11/03/21 19:00

Começou a tramitar hoje no parlamento estadual, um projeto de resolução que cria, na sede do Poder Legislativo, um memorial em homenagem aos servidores e servidoras da Assembleia Legislativa vítimas do novo coronavírus. A iniciativa é do deputado estadual Renato Roseno (PSOL)

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Aprovada emenda que autoriza convocação do cadastro de reserva do TJ

06/03/21 13:00

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou esta semana uma emenda de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), que permite a nomeação de cearenses aprovados em vagas destinadas à formação de cadastro de reserva referente ao último certame realizado pelo Poder Judiciário.

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Cotas raciais nos concursos: reparação histórica a favor da população negra

04/03/21 17:00

Proposta que prevê a destinação a candidatos negros de 20% das vagas nos concursos públicos do estado foi aprovada em plenário na tarde dessa quinta-feira, 04. O PL aprovado segue para sanção do governador Camilo Santana.

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Defensoria: emenda de Renato permite convocação de cadastro de reserva

26/02/21 16:00

Defensoras e defensores públicos aprovados, inclusive no cadastro de reserva, poderão ser nomeados para cargos vagos ainda durante o estado de calamidade. É o que determina o Projeto de Lei Complementar 06/2021 aprovado nesta quinta-feira, 25, na AL. Com Emenda Modificativa do deputado estadual Renato Roseno, foram também contemplados aqueles que estão no cadastro reserva e aguardam chamamento.

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Emenda de Roseno garante possibilidade de convocação dos concursados em cadastro de reserva

20/02/21 10:00

Candidatos aprovados em concursos públicos no Ceará, dentro das vagas destinadas à formação de cadastro de reserva, também poderão ser nomeados durante o estado de calamidade pública decretado em decorrência da pandemia da Covid-19. É o que estabelece a emenda de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), aprovada na manhã desta quinta-feira, 18, em sessão plenária na Assembleia Legislativa do Ceará.

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