No Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, o Ceará tem a lamentar quarta posição em ranking

28/01/16 14:12

Minas Gerais aparece com o maior número de trabalhadores - 148 - resgatados de funções análogas à escravidão em 2015. Em seguida, estão o Maranhão, com 107 pessoas, Rio de Janeiro, com 73 trabalhadores identificados em tais condições, e o Ceará, com 70 pessoas flagradas em situações semelhantes ao trabalho escravo.

Áreas de atuação: Justiça, Trabalho, Fiscalização e controle, Direitos Humanos

#DiálogosEmRede - Brasil: a crise em questão

27/01/16 11:00

"Existe outra saída? A saída é outra agenda. Quanto maior o poder popular, menor o poder das corporações", afirma o parlamentar do PSOL, Deputado Estadual Renato Roseno.

Áreas de atuação: Política

Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência: seleção para contratar 24 pesquisadores

26/01/16 19:00

O período de inscrições se estende até o próximo domingo, 31 de janeiro. Os interessados devem ter diploma de nível superior em qualquer área do conhecimento e enviar o currículo (Vitae ou Lattes) para o e-mail comite.ccpha@al.ce.gov.br. Os pesquisadores selecionados deverão cumprir 30 horas semanais de trabalho e receber remuneração mensal no valor de R$ 2.600,00.

Áreas de atuação: Direitos Humanos, Adolescência, Segurança pública

Renato Roseno vai a Canindé em primeira visita ao Interior de 2016. Mandato fez 93 viagens a 41 cidades em 2015

26/01/16 17:59

Ao longo de 2015, o mandato percorreu todas as regiões do Ceará, realizando 93 visitas a 41 dos 184 municípios. A maioria das viagens foi feita pelo próprio deputado, algumas em companhia de assessores e outras por integrantes da equipe. Com essa primeira visita a Canindé em 2016, o mandato já foi quatro vezes ao município.

Áreas de atuação: Política

Violência sexual: denúncias para 180 revelam que uma mulher é estuprada no Brasil a cada três horas

25/01/16 21:00

Denunciar pode ser difícil para as mulheres que sofreram a violência, mas é fundamental no enfrentamento à impunidade. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforça que o depoimento da vítima serve como prova do crime. A responsabilização do agressor é também importante para evitar que ele volte a praticar o estupro, atingindo outras mulheres.

Áreas de atuação: Segurança pública, Direitos Humanos, Saúde, Educação, Justiça, Mulheres

Crime ambiental: vazamento de carvão no mar em área do Complexo Industrial e Portuário do Pecém

23/01/16 16:45

O jornal O Povo confirma denúncia feita por moradores de São Gonçalo do Amarante. "O derrame de carvão em uma área do mar do Porto do Pecém foi de responsabilidade da Ceará Portos. O Ibama multou a “autoridade portuária” em R$ 30 mil e poderá aplicar outras multas e sanções por causa do dano ambiental".

Áreas de atuação: Fiscalização e controle, Meio ambiente, Recursos hídricos, Economia

Comissão Interamericana de Direitos Humanos impõe medida ao Brasil por violações a adolescentes no Ceará

22/01/16 21:00

O mecanismo de medidas cautelares é adotado em situações de gravidade ou urgência, que possam significar dano irreparável às pessoas. A intervenção do Sistema Interamericano representa, além das possibilidades diversas de sanção, a constatação pública, em âmbito internacional, de práticas violadoras de direitos humanos, por ação ou omissão.

Áreas de atuação: Direitos Humanos, Segurança pública, Justiça, Adolescência, Sistema socioeducativo

Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa: para reafirmar a liberdade de credo e a defesa do Estado laico

22/01/16 18:00

O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa e o Dia Mundial da Religião surgiram como marca de resistência a tantos casos de perseguição e preconceito a diversos credos e manifestações religiosas. As efemérides dão visibilidade à importância da laicidade do Estado, que tem interface com diversos direitos humanos fundamentais.

Áreas de atuação: Raça e etnia, Democracia, Direitos Humanos

Ativistas do clima que acompanharam negociações sobre Acordo de Paris participam de debate

20/01/16 14:00

O Acordo de Paris é um tratado no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, que rege medidas de redução de emissão dióxido de carbono a partir de 2020, com a meta de reduzir o aquecimento global. O acordo foi assinado durante a Conferência do Clima - COP21, realizada entre 30 de novembro e 12 de dezembro de 2015.

Áreas de atuação: Meio ambiente

PSOL Ceará promove debate sobre israelenses e palestinos: causas do conflito, histórico e atuais disputas

18/01/16 15:00

A discussão será realizada nesta segunda-feira, 18 de janeiro, a partir das 19h, na sede do PSOL - Av. do Imperador, 1397 - Centro. O debate vai reunir o pesquisador do Observatório das Nacionalidades, Sued Lima, o cientista político e professor da UFC, Jawdat Abu-El-Haj, e a integrante da Frente em Defesa do Povo Palestino, Karine Garcêz.

Áreas de atuação: Direitos Humanos