Audiência Pública da Comissão de Educação para debater o Plano Estadual de Educação (PEE)

21/03/16 11:05

"A escola tem que acompanhar a diversidade brasileira e tem que ser abraçada pela comunidade. É um direito e deve ser uma prioridade”, afirma o parlamentar do PSOL, Deputado Estadual Renato Roseno.

Áreas de atuação: Educação

"Outra saída é necessária! E só quem pode dar outra saída é o povo organizado"

17/03/16 14:27

"Outra saída é necessária! E só quem pode dar outra saída é o povo organizado. Não vão ser essas organizações políticas, tradicionais, conservadoras, que vão ofertar respostas à crise que beneficiem as maiorias sociais. Nós estamos vendo a dissolução completa do governo. Para substituir, querem colocar outro condomínio eleitoral conservador (na linha sucessória, estão Temer, Calheiros e Cunha, todos também citados nas denúncias da mesma operação Lava Jato"

Áreas de atuação: Política

‪Obras VLT‬ - "O Poder Público deveria melhorar a vida das pessoas com as suas obras, não piorar"

16/03/16 12:13

Nosso apoio e solidariedade às famílias atingidas pelas obras do VLT e que sofrem com o descumprimento de compromissos do Governo - aluguel social, reajuste das indenizações.

Áreas de atuação: Direitos Humanos, Moradia

Projetos de lei que integram a Política Estadual de Saneamento Básico

16/03/16 09:39

Foram apresentados no dia 15 de março, na Assembleia Legislativa do Ceará, quatro projetos de lei que integram a Política Estadual de Saneamento Básico - um dos projetos institui o Plano Estadual de Resíduos Sólidos, e os demais tratam da Política Estadual de Saneamento Básico; Política Estadual do Reúso da Água e Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário. Durante a sessão, foi apresentada também a resolução nº 25 do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) que simplifica o licenciamento ambiental e isenta do pagamento dos custos do licenciamento ambiental os catadores de resíduos reutilizáveis e recicláveis, bem como suas associações e cooperativas. Nosso mandato participou ativamente, junto com demais sujeitos sociais, da construção da minuta dessa resolução e sua posterior aprovação.

Áreas de atuação: Direitos Humanos, Meio ambiente, Trabalho