Notícias
Comunidades cobram providências sobre barragem do Cocó
04/06/19 09:20
Os impactos socioambientais das enchentes às famílias residentes nas comunidades do São Cristovão e do Conjunto Palmeiras e a situação da barragem do rio Cocó foram debatidas em audiência pública, nesta segunda-feira (03/06), no auditório Murilo Aguiar da Assembleia Legislativa. O debate foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da AL, em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Mulher, Juventude, Idoso da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor).
Áreas de atuação: Moradia, Meio ambiente
30 de maio: manifestações reafirmam defesa da educação
31/05/19 11:19
No segundo dia de protestos em defesa da educação, milhões participaram dos atos, espalhados por mais de 200 cidades em 26 estados e no Distrito Federal.
Áreas de atuação: Educação, Política
Raízes da Praia: comunidade luta por dignidade e pelo direito à cidade
31/05/19 09:27
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa e a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Fortaleza debateram, nesta quinta-feira (30/05), a situação da comunidade Raízes da Praia, localizada próximo à Praia do Futuro, em Fortaleza. Entre os encaminhamentos da audiência, ficou definida a realização de uma reunião com a Prefeitura de Fortaleza para tratar sobre a regularização fundiária e saneamento para a comunidade.
Áreas de atuação: Moradia
Base de Camilo rejeita isenção de ICMS para energia solar
30/05/19 14:00
Em votação no plenário da Assembleia nesta quinta-feira (30), a base do governo Camilo Santana rejeitou proposta do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) que prevê isenção do ICMS para micro e minigeração de energia solar no Ceará. Ao longo dos últimos cinco anos, essa foi a quinta vez em que a proposta é rejeitada pela ala governista
Áreas de atuação: Meio ambiente, Economia
Representantes da Assembleia Legislativa visitam a Casa da Mulher Brasileira
30/05/19 11:47
Procuradoria Especial da Mulher e Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Assembleia Legislativa realizaram uma visita técnica à Casa da Mulher Brasileira na manhã de quarta-feira (29).
Áreas de atuação: Direitos Humanos
Quiterianópolis: audiência pública discute poluição causada por mineração
30/05/19 11:03
As comissões de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) e de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido (CMADS) realizam, na última terça-feira (28), uma audiência pública na cidade de Quiterianópolis para debater os impactos sociais e ambientais da poluição do rio Poti causada pelos rejeitos da mineradora Globest. O debate aconteceu na escola estadual Maria José Coutinho.
Áreas de atuação: Meio ambiente
MP 868: Renato diz não à privatização da água e do esgoto
27/05/19 11:33
Sessão especial na manhã da última sexta-feira (24) reuniu parlamentares, sindicalistas e representantes de movimentos sociais contra a Medida Provisória 868/2018, que desestrutura o setor de saneamento no Brasil e facilita a privatização dos serviços de água e esgoto. A proposta tem relatoria do senador cearense Tasso Jereissati (PSDB)
Áreas de atuação: Saúde, Direitos Humanos
Aquasis: 25 anos de atuação em defesa da biodiversidade no Ceará
24/05/19 11:45
Sessão solene requerida pelo deputado estadual Renato Roseno (PSOL) prestou homenagem aos 25 anos da Associação de Pesquisa e Preservação de Ecossistemas Aquáticos (Aquasis), responsável por desenvolver ações e pesquisas para preservação da biodiversidade no Ceará
Áreas de atuação: Meio ambiente, Educação
Povos indígenas denunciam atraso na demarcação de terras
23/05/19 10:33
Na última quarta-feira (22), uma audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia discutiu a situação dos povos indígenas cearenses. O encontro foi resultado de um requerimento feito pela Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Ceará (Fepoince) e foi presidido pelo deputado estadual Renato Roseno (PSOL).
Áreas de atuação: Direitos Humanos, Indígenas, Educação, Cultura
Agrotóxicos: ruralistas tentam derrubar proibição da pulverização aérea
22/05/19 13:09
A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6.137) contra a lei cearense que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos no estado.
Áreas de atuação: Meio ambiente, Agrotóxicos
