Notícias
Povos indígenas denunciam atraso na demarcação de terras
23/05/19 10:33
Na última quarta-feira (22), uma audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia discutiu a situação dos povos indígenas cearenses. O encontro foi resultado de um requerimento feito pela Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Ceará (Fepoince) e foi presidido pelo deputado estadual Renato Roseno (PSOL).
Áreas de atuação: Cultura, Indígenas, Educação, Direitos Humanos
Agrotóxicos: ruralistas tentam derrubar proibição da pulverização aérea
22/05/19 13:09
A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6.137) contra a lei cearense que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos no estado.
Áreas de atuação: Agrotóxicos, Meio ambiente
Intervenção da Prefeitura ameaça moradores do Cais do Porto e do Serviluz
22/05/19 10:50
Audiência pública promovida pelo MPCE discutiu o projeto de intervenção urbanística da prefeitura que prevê a remoção dos moradores das Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) dos bairros Cais do Porto e Serviluz.
Áreas de atuação: Moradia
Crispim Alves: “se a arte for loucura, não quero cura”
21/05/19 09:56
No contexto da passagem do Dia Nacional da Luta Antimanicomial (18 de maio), o mandato É Tempo de Resistência foi conversar com o pintor Crispim Alves, que descobriu nas artes plásticas a própria terapia. Hoje, esbanja autoconhecimento ao afirmar que sabe quando pode entrar em crise e já se prepara para o único isolamento que admite: entrar no mundo das telas e dos pincéis.
Áreas de atuação: Direitos Humanos, Saúde
Projeto estende a servidores militares a proteção contra o assédio moral
16/05/19 12:46
Aprovada pela Assembleia Legislativa na quinta-feira (16), proposta de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) altera dispositivo na lei 15.036/2011 e estende ao servidores militares a proteção contra o assédio moral
Áreas de atuação: Segurança pública, Direitos Humanos
Protestos em defesa da educação: a "balbúrdia" se fez luta e resistência
16/05/19 09:36
Em Fortaleza, o ato aconteceu pela manhã e saiu da Praça da Bandeira, no Centro, com destino à reitoria da Universidade Federal (UFC), no bairro do Benfica. Além das restrições orçamentárias, os manifestantes protestaram contra as declarações polêmicas do ministro Abraham Weintraub, que associou o corte a supostos atos de "balbúrdia" realizados nas universidades públicas
Áreas de atuação: Educação
Comissão denuncia moradia precária de centenas de famílias em Iguatu
14/05/19 10:40
Na última segunda-feira (13), o deputado estadual Renato Roseno presidiu uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos sobre a situação de moradia precária de centenas de famílias em Iguatu.
Áreas de atuação: Moradia
Bebidas nos estádios: liberação é aprovada com emendas de Renato
10/05/19 11:36
A proposta, de autoria do deputado estadual Evandro Leitão (PDT), foi aprovada por 23 votos a favor e 14 contra. O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) votou a favor da matéria, mas apresentou emendas ao texto.
Áreas de atuação: Segurança pública, Saúde, Política
Cobrança pelo uso de tornozeleiras é inconstitucional, defende Renato
07/05/19 15:00
Com único voto contrário do deputado Renato Roseno (PSOL), a mensagem do Executivo foi aprovada pelo plenário da AL e pretende instituir cobrança aos presos do estado pelo uso de equipamentos de monitoramento eletrônico, as chamadas tornozeleiras.
Áreas de atuação: Segurança pública
Comissão de Direitos Humanos discute situação das famílias do Beco da Galinha
07/05/19 10:48
Remoção das famílias moradoras do Beco da Galinha, comunidade localizada no bairro Papicu, em Fortaleza, em função de uma intervenção viária realizada pela Prefeitura de Fortaleza, foi discutida em audiência pública na tarde de segunda-feira (06/05). O debate foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Casa, atendendo requerimento do deputado Renato Roseno (Psol), presidente do colegiado.
Áreas de atuação: Moradia, Direitos Humanos
