Projeto quer promover alimentação saudável nas merendas das escolas cearenses

13/09/19 12:39

Projeto de lei de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), em parceria com o Conselho Regional de Nutrição, quer promover alimentação saudável nas escolas cearenses e excluir alimentos ultraprocessados e açucarados do cardápio das merendas escolares. Proposta, que começou a tramitar hoje na Assembleia, alcança escolas públicas e particulares.

Áreas de atuação: Alergia alimentar, Educação

Emendas de Renato ampliam oportunidades no programa Estudar Fora

12/09/19 22:00

No último dia 5 de setembro, o plenário da Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei 72/2019, de autoria do poder Executivo, que institui o programa Estudar Fora, voltado para os estudantes do ensino médio da rede pública estadual. O objetivo do programa é garantir aos alunos e alunas cearenses, de forma gratuita, a possibilidade de intercâmbio educacional internacional. O projeto foi aprovado com três emendas de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL).

Áreas de atuação: Educação

O 11 de setembro chileno: neoliberalismo, autoritarismo e violência

12/09/19 11:16

Na última quarta-feira, o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa para celebrar a memória de um 11 de setembro que se arrasta há 46 anos. Uma data que segue nos informando sobre a covarde relação entre neoliberalismo, autoritarismo e violência. Naquela data, em 1973, no Chile, um presidente eleito democraticamente e com amplo apoio popular foi deposto e assassinado por um golpe militar que tinha como principal objetivo implantar o receituário neoliberal na economia, com a desconstitucionalização de direitos e a destruição do estado social.

Áreas de atuação: Democracia, Direitos Humanos, Política

Grito do Excluídos 2019: resistência em defesa de direitos e da democracia

09/09/19 11:46

O desmonte da educação pública no governo Bolsonaro, feito através de duros cortes orçamentários, e as perversas reformas da previdência e trabalhista foram alvos de protesto na manhã do último sábado (7), na Praia do Futuro, durante a realização do XXV Grito dos Excluídos. O ato acontece desde 1995, sempre na semana de comemoração do 7 de setembro, e tem como objetivo denunciar as injustiças sociais e os mecanismos de exclusão da sociedade brasileira.

Áreas de atuação: Democracia

Por memória, verdade e justiça: sessão solene comemora 40 anos da lei da anistia

07/09/19 10:15

Sessão solene realizada na Assembleia Legislativa na noite da última terça-feira (3) celebrou o aniversário de 40 anos da Lei da Anistia. Os deputados estaduais Renato Roseno (PSOL) e Carlos Felipe (PCdoB) foram os autores do requerimento.

Áreas de atuação: Democracia, Direitos Humanos

Projeto aprovado na AL prevê isenção de tarifas de esgoto para desempregados

06/09/19 22:00

Plenário da AL aprovou projeto de indicação de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), que garante isenção de tarifas de esgoto para trabalhadores desempregados

Áreas de atuação: Economia, Recursos hídricos, Serviço Público

Crianças e adolescentes: Bolsonaro quer esvaziar o funcionamento do Conanda

05/09/19 11:44

De forma autoritária e covarde, Bolsonaro, por meio de decreto, retirou todos os membros da sociedade civil que fazem parte atualmente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e fez mudanças que diminuem o poder do órgão em relação à tomada de decisões e manifestações de posicionamentos sobre o tema.

Áreas de atuação: Democracia, Direitos Humanos, Infância, Participação popular

Mandato oferece oficina gratuita sobre Lei de Acesso de Informação para Direitos Humanos

04/09/19 22:00

Nosso Mandato É Tempo de Resistência, na tentativa de tornar o poder mais democrático e de apostar em uma representação cada vez mais aberta e acessível, convida a sociedade civil a participar da Oficina “Lei de Acesso à Informação (LAI) para Direitos Humanos: cultura da transparência, instrumentais tecnológicos de direito e acesso à informação”.

Áreas de atuação: Democracia, Política

Seminário na Unipace marca lançamento da campanha Setembro Amarelo 2019

30/08/19 19:00

Autor da lei 16185/16, que institui o Setembro Amarelo no calendário oficial do Estado, o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) participou na manhã desta sexta-feira (30) do seminário “A evolução da prevenção do suicídio no Brasil e no Mundo”. O evento, realizado na Universidade do Parlamento Cearense (Unipace), marcou o lançamento da Campanha Setembro Amarelo 2019 no Ceará.

Áreas de atuação: Saúde

Paulo Arantes: a era das emergências e a utopia dos direitos humanos

27/08/19 12:52

No manhã do último sábado (24), o mandato do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) promoveu a conferência "As emergências atuais do Brasil", com o filósofo e professor da USP Paulo Arantes. Ao lado da historiadora e professora Adelaide Gonçalves, Arantes falou sobre a ressignificação das relações entre os ideais de esquerda e a defesa dos direitos humanos. O evento aconteceu no auditório da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Ceará (ADUFC)

Áreas de atuação: Direitos Humanos