Aprovado projeto que amplia para 30 dias a licença paternidade dos servidores estaduais

28/06/19 10:00

Proposta de autoria de Renato Roseno (PSOL) foi aprovada na Assembleia na última quinta-feira (27). Como possui caráter de indicação, a proposta precisa ainda de aval do governador Camilo Santana (PT) para retornar à Casa como projeto de lei.

Áreas de atuação: Saúde, Direitos Humanos

Base de Camilo rejeita participação de acadêmicos no Conselho de Segurança Pública

27/06/19 23:00

Duas emendas de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) ao projeto que altera a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Pública foram derrotadas pela base do governo Camilo Santana. A primeira derrubava a incompatibilidade entre a participação no colegiado e a filiação partidária; e a segunda garantia a participação da comunidade acadêmica na composição do conselho.

Áreas de atuação: Segurança pública

Audiência discute criação do Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura

25/06/19 10:52

A minuta da lei que pretende instituir o Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura e Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (MECPT) no Ceará foi apresentada em audiência pública nesta segunda-feira (24), pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa.

Áreas de atuação: Direitos Humanos

AGU, PGE e AL: pareceres jurídicos defendem lei antipulverização aérea

24/06/19 15:00

No último dia 14, a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou parecer para o STF defendendo a Lei Zé Maria do Tomé (lei estadual 16.820/19) , que proíbe a pulverização área de agrotóxicos no Ceará. PGE e Procuradoria da AL também se manifestaram em defesa da lei.

Áreas de atuação: Meio ambiente, Saúde

Emendas de Renato Roseno fortalecem democracia digital e software livre

19/06/19 13:22

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta quarta-feira (19) um projeto de lei que trata da gestão de Tecnologia da Informação (TI) no Ceará. O texto aprovado incorporou duas emendas apresentadas pelo deputado estadual Renato Roseno (PSOL) que fortalecem a democracia digital e o uso de softwares livres por parte do poder público no Estado.

Áreas de atuação: Democracia, Fiscalização e controle, Participação popular

14 de junho: greve geral mobiliza milhões contra Bolsonaro

17/06/19 19:03

Em todo o Ceará, mais de 60 cidades pararam suas atividades para protestar. Professores, estudantes e trabalhadores em educação, motoristas e cobradores de ônibus, metalúrgicos, servidores públicos, petroleiros, trabalhadores da construção civil, da indústria e do comércio, agricultores familiares, entre outros setores, estiveram nas ruas lutando por direitos.

Áreas de atuação: Política

Vitória da luta ambientalista: ARIE das Dunas do Cocó continua em vigor

13/06/19 13:15

Na última quarta-feira (12), o desembargador Francisco Glaydson Pontes confirmou decisão liminar proferida pela 15a. Vara da Fazenda Pública que manteve em vigor a Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) das Dunas do Cocó.

Áreas de atuação: Meio ambiente

Desmonte do Mecanismo de Combate à Tortura é “profunda ilegalidade”, denuncia Roseno

11/06/19 19:58

O deputado Renato Roseno (PSOL) destacou que o presidente da República não pode, através de um simples decreto, revogar algo que o Brasil adotou como compromisso através de convenção internacional

Áreas de atuação: Direitos Humanos

Precabura: moradores e ambientalistas cobram criação de unidade de conservação

11/06/19 09:57

Audiência pública realizada na última segunda-feira (10) discutiu a necessidade de criação de uma unidade de conservação da Lagoa da Precabura.

Sessão celebra os 25 anos da Associação de Voluntários do Hospital São José

07/06/19 10:37

Trinta e dois voluntários do Hospital São José foram homenageados, nesta quinta-feira (06/06), em sessão solene no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa. A solenidade, de iniciativa do deputado Renato Roseno (Psol), celebrou os 25 anos de atividades da Associação de Voluntários do Hospital São José (AVHSJ).

Áreas de atuação: Saúde