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Movimentos sociais organizam plenária de articulação dos povos frente ao G20 e à COP 30
12/06/2024 15:04. Com a aproximação de grandes eventos, que reunirão chefes de Estado de diferentes países, os movimentos populares e as organizações do campo democrático realizarão, na próxima terça-feira (18), a I Plenária de Articulação Frente ao G20 e COP 30. A ideia é que a sociedade civil se organize para incidir na agenda interna...
Violência armada no Ceará chama a atenção em evento internacional de criminologia
11/06/2024 14:53. O Comitê de Prevenção e Combate à Violência, da Assembleia Legislativa do Ceará, está presente no Stockholm Criminology Symposium, evento internacional que reúne pesquisadores com diferentes abordagens do crime no mundo. O simpósio acontece de 10 a 12 de junho, em Estocolmo, na Suécia. Do Ceará, serão destacados tr...
Fim da isenção de impostos para agrotóxicos volta a ser julgada pelo STF nesta quarta-feira (12)
07/06/2024 17:01. O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar, nesta quarta-feira (12), a Ação Direta de Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5553, que questiona isenção fiscal para agrotóxicos. O julgamento acontecia em modalidade virtual e, com destaque em abril pelo ministro André Mendonça, a ação passa ser julgada em plenário p...
Nota de solidariedade à Maria da Penha
07/06/2024 16:08. Venho expressar nossa total solidariedade à Maria da Penha, diante das ameaças covardes e misóginas que tem sofrido. Maria da Penha é um símbolo incontestável de resistência e coragem na luta contra a violência doméstica no Brasil. É inaceitável que, 18 anos após a criação da Lei Maria da Penha, nossa sociedade aind...
Renato volta ao Cariri; sede do EFTA na região está próxima de ser aberta
06/06/2024 18:32. O nosso mandato fez uma intensa agenda no Cariri, no início desta semana, entre os dias 2 e 4 de junho. Temas como cultura, direitos humanos e educação, por exemplo, motivaram nossa participação em eventos, atos públicos, reuniões, plenárias e formações. “A região sempre foi uma importante aliada nas nossas lutas. Aqui...
Alece aprova projeto que sugere a criação do Memorial Padre Ibiapina
06/06/2024 15:26. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, nesta quinta-feira (06), o projeto de indicação 696/2023, que autoriza o governo estadual a criar o Memorial Padre Ibiapina, em Barbalha. A iniciativa, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (Psol), busca a instalação de um equipamento público cultural...
NOTA DE SOLIDARIEDADE E APOIO: em defesa da Universidade Pública, por docentes, servidores e estudantes
05/06/2024 14:55. Acompanhamos a situação das universidades estaduais há muitos anos. O Ceará precisa valorizar suas universidades. A grande maioria dos professores das escolas da educação básica foram formados pelas universidades estaduais cearenses. Se a gestão se orgulha de sua educação básica, deve valorizar a universidade que forma...
Roseno quer garantir bicicletários e paraciclos em estabelecimentos públicos e privados
29/05/2024 15:44. Com objetivo de contribuir com a mobilidade sustentável, a saúde, a redução de gastos e o bem-estar, o deputado estadual Renato Roseno (Psol) ingressou com o [projeto de lei 399/2024](https://www2.al.ce.gov.br/legislativo/tramit2024/pl399_24.pdf), que garante a instalação de estacionamento de bicicletas nos estabelecim...
Roseno ingressa com projeto que proíbe o abate de jumentos
29/05/2024 13:26. O deputado Renato Roseno (Psol) ingressou, na última terça-feira (28), na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), com o [projeto de lei nº 391/2024](https://www2.al.ce.gov.br/legislativo/tramit2024/pl391_24.pdf), que proíbe o abate de jumentos (_Equus asinus_) em todo o território do estado. De acordo com o parlamenta...
Demora na concessão de pensão às famílias dos profissionais de segurança é debatida na Alece
28/05/2024 11:01. A demora na análise dos processos de concessão de pensão por mortes às viúvas dos profissionais de segurança do Ceará foi tema de uma audiência pública, na última segunda-feira (27). O debate foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Ceará (CDHC/Alece), a pedido do seu pre...
