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Audiência pública pede celeridade na desintrusão da TI Tremembé da Barra do Mundaú
21/06/2024 12:09. Em abril do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologou, através da portaria de Nº 11.506/2023, a Terra Indígena Tremembé da Barra do Mundaú, localizada no município de Itapipoca. A decisão foi considerada uma vitória, fruto de uma luta que começou na década de 1980. Porém, até agora, não houve o proc...
Desafios Constitucionais: A Isenção Fiscal de Agrotóxicos à Luz da Saúde e do Meio Ambiente no Brasil
21/06/2024 12:05. É admissível no Brasil o fato de que municípios com monoculturas para exportação no Ceará tenham 38% mais mortalidade por câncer do que municípios que desenvolvem agricultura familiar? Ou mesmo que gestantes que residem próximo aos locais onde se utiliza herbicidas à base de glifosato tenham mais risco de suas crianças...
STF realiza Audiência Pública para debater isenção fiscal de agrotóxicos
21/06/2024 11:53. O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu, de modo unânime, no último dia 13, o pedido do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e de diversas organizações sociais para a realização de uma audiência pública sobre os benefícios tributários conferidos ao mercado de agrotóxicos. A decisão ocorre no âmbito da Ação Direta de ...
Obra do Lago de Fronteiras em Crateús torna-se alvo de ação popular na Justiça Federal; estamos em luta!
20/06/2024 22:36. As obras na Barragem Lago de Fronteiras, no rio Poti, localizada no município de Crateús, Ceará, tornaram-se foco de uma ação popular na Justiça Federal. Desde seu início em 2014, a construção vem sendo alvo de críticas e preocupações por parte de mais de 40 comunidades rurais e urbanas afetadas na região. Movida pe...
Construção de estrada em Pacoti desvela injustiça ambiental e gera debate com Deputado Renato Roseno e vereador Gabriel Aguiar
20/06/2024 22:26. A construção da rodovia CE 252, conhecida como "estrada Beira-Rio", tem gerado controvérsia em Pacoti. Em uma reunião realizada na última terça (17), na Câmara Municipal de Vereadores, o deputado estadual Renato Roseno e o mandato do vereador Gabriel Aguiar, destacaram os impactos ambientais e sociais da obra, defenden...
Projeto quer melhorar condições de trabalho para entregadores de aplicativos no Ceará
18/06/2024 13:59. Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) iniciou a tramitação do [projeto de lei 458/2024](https://www2.al.ce.gov.br/legislativo/tramit2024/pl458_24.pdf), que visa garantir melhores condições de trabalho para entregadores de aplicativos de entrega. De autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), a propos...
Adiada: Sessão solene homenageia os grupos de maracatu
16/06/2024 16:32. *Devido ao incêndio, em 20 de junho de 2024, no Plenário 13 de Maio, no prédio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, todas as atividades do prédio principal e Anexo I, previstas para o período de 20 a 28 de junho, estão suspensas. Em breve, divulgaremos nova data de realização desta Audiência Pública.* A As...
Adiada: Alece promove audiência pública sobre tratamento da anemia falciforme
14/06/2024 16:02. *Devido ao incêndio, em 20 de junho de 2024, no Plenário 13 de Maio, no prédio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, todas as atividades do prédio principal e Anexo I, previstas para o período de 20 a 28 de junho, estão suspensas. Em breve, divulgaremos nova data de realização desta Audiência Pública.* A Co...
Desintrusão da TI Tremembé da Barra do Mundaú é tema de audiência pública
13/06/2024 11:35. A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CDHC/Alece) vai realizar, na próxima segunda-feira (17), a partir das 14h, uma audiência pública para tratar da desintrusão da Terra Indígena Tremembé da Barra do Mundaú, localizada no município de Itapipoca. O debate acontece no C...
Roseno vota contra projeto de lei que afrouxa a fiscalização ambiental
12/06/2024 18:17. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, nesta quarta-feira (14), em regime de urgência, o Projeto de Lei n.º 55/2024, de autoria do Poder Executivo, que simplifica o procedimento para obtenção da tarifa social de energia elétrica nas áreas rurais e, consequentemente, reduz a capacidade de fiscaliza...
