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Roseno apresenta 25 emendas ao PLDO 2025

02/07/2024 16:02. Mais uma vez, o deputado estadual Renato Roseno (Psol) atuou de forma incisiva no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), dessa vez para o exercício financeiro de 2025. Ao todo, foram apresentadas 25 emendas, modificativas e aditivas, sobre temas diversos, como os direitos humanos, a cultura e, especialmente...

Roseno e MPF discutem conservação do Peixe-das-Nuvens ameaçado no Ceará

02/07/2024 08:38. Em uma reunião realizada com o Ministério Público Federal (MPF) o deputado estadual Renato Roseno (PSOl-CE) e representantes de diversas entidades, no último dia 25, incluindo o mandato do vereador Gabriel Aguiar, o Instituto Peixes da Caatinga e o CEPTA/ICMBio, debateram estratégias para a preservação do Hypsolebi...

Ministro Flávio Dino concede liminar parcialmente favorável contra flexibilização ambiental no Ceará

27/06/2024 15:47. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar parcialmente favorável à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7611, proposta pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) contra a Lei do Estado do Ceará nº 18.436/2023. A decisão, publicada no dia 6 de junho, representa um importante a...

Renato cobra CREA sobre o impedimento na atuação de engenheiros formados na Urca

27/06/2024 09:32. O deputado estadual Renato Roseno (Psol) oficiou o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará (CREA), no último dia 14 de junho, questionando os motivos do órgão ter impedido o exercício das atribuições relativas aos profissionais formados no curso de Engenharia de Produção Mecânica, da Universidade Regional ...

Projeto de criação do CECSA no Ceará é apresentado ao deputado Renato Roseno

26/06/2024 19:39. Com o objetivo de criar o Centro de Educação e Cooperação Socioambiental do Ceará (CECSA/CE), o Instituto Domo Lúdico, em parceria com o Instituto Desenvolvimento, Estratégia e Conhecimento (IDESC) desenvolveram um projeto, aprovado em chamamento público do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Por intermédio...

Ministro Silvio de Almeida receberá título de cidadão cearense na próxima quarta-feira (03)

26/06/2024 14:06. O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio de Almeida, receberá o título de cidadão cearense, pela Assembleia Legislativa do Estado Ceará (Alece), na próxima quarta-feira (03). O pedido foi feito pelo deputado estadual Renato Roseno (Psol), em parceria com o presidente da Casa, Evandro Leitão (PT), e aprovado,...

Fórum do Trabalho Decente Debate Atos Antissindicais

26/06/2024 11:33. O Fórum Estadual em Defesa do Trabalho Decente (FTD-CE), em parceria com o Ministério Público do Trabalho da 7ª Região, promoveu ontem (25), o I Fórum sobre Atos Antissindicais e as Formas de Enfrentamento. O evento ocorreu no auditório do próprio Ministério Público do Trabalho (MPT), reunindo importantes vozes na luta...

Agentes administrativos da Educação da PMF se mobilizam pela regulamentação da carreira e aprovação do aprovação do PL 2531/21

26/06/2024 10:54. A luta por direitos trabalhistas não pode parar! Uma comissão de Servidores da Prefeitura Municipal de Fortaleza foi recebida nesta terça (25), pelo deputado estadual Renato Roseno (PSOL-CE). Os trabalhadores, que desempenham funções administrativas na educação pública municipal, denunciaram a falta de um plano de carg...

Em expansão, Escritório Frei Tito de Alencar completa 24 anos

25/06/2024 17:58. O Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA), órgão permanente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), está completando 24 anos neste mês de junho. Criado para prestar assessoria jurídica popular, judicial e extrajudicial às comunidades vulnerabilizadas, aos g...

Sessão solene homenageia a Associação dos Voluntários do Hospital São José

24/06/2024 17:02. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizará, na próxima sexta-feira (28), a partir das 17 horas, uma sessão solene em homenagem aos 30 anos da Associação dos Voluntários do Hospital São José (AVHSJ). Criada no início da década de 1990, a entidade se tornou referência na orientação, apoio e assistência...