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Renato visita Brasília para defender a demarcação da TI Tapeba
09/05/2024 10:24. As ações judiciais que ameaçam a Terra Indígena Tapeba, no município de Caucaia, impetradas desde o fim do ano passado, foram motivo de encontro entre o deputado estadual Renato Roseno (Psol) e representantes dos ministérios da Justiça e dos Direitos Humanos, na última segunda-feira (06). As visitas foram em busca de g...
Ausência de políticas de apoio às mulheres pescadoras volta a ser tema de audiência pública
02/05/2024 17:31. A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Ceará (CDHC/Alece) promoverá, na próxima quarta-feira (08), uma audiência pública para debater a execução do Plano de Apoio às Mulheres Pescadoras/Marisqueiras das Comunidades Pesqueiras dos Municípios de Fortim e Aracati. Este grupo de trabalhador...
Audiência pública expõe ações judiciais que ameaçam o Povo Tapeba
02/05/2024 14:25. Desde o fim do ano passado, o Povo Indígena Tapeba, do município de Caucaia, sofre com uma série de provimentos judiciais, proferidos pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que ameaçam seu processo de demarcação, iniciado há mais de 40 anos. A situação foi tema de uma audiência pública, na última terça-fei...
Audiência pública discute as ações judiciais que impactam a TI Tapeba
29/04/2024 16:23. A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Ceará (CDHC/Alece), a pedido do seu presidente, o deputado estadual Renato Roseno (Psol), vai realizar uma audiência pública, nesta terça-feira (30), para discutir as ações judiciais com impacto sobre a Terra Indígena Tapeba, no município de Caucai...
Abril Verde: mês é dedicado à defesa da saúde do trabalhador
22/04/2024 16:12. A partir da Lei nº 17521/2021, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (Psol), foi instituído o “Abril Verde” no Calendário Oficial do Estado. Com isso, o mês abril é dedicado à de prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. Na próxima sexta-feira (26), a partir das 8h, haverá um ato na Praça do Fe...
Energia justa: campanha cobra plebiscito sobre a reestatização da concessão da Enel
19/04/2024 19:21. **Você é a favor da reestatização da Companhia Energética do Ceará (Enel)?** Essa é a pergunta que queremos fazer ao povo cearense ao apresentar um novo Projeto de Decreto Legislativo (PDL). A nossa iniciativa prevê a realização de um plebiscito, na próxima eleição, que permita a participação popular em um tema tão imp...
Mandato cria plataforma de sugestões para a segurança pública
19/04/2024 12:14. Está no ar a plataforma Direito à Segurança, um espaço para colher contribuições e propostas no campo da segurança pública. O site consiste num canal direto com o mandato do deputado estadual Renato Roseno (Psol), que preside a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Ceará (CDHC/Alece). “O...
Renato propõe criação de carteira de identidade em braille no Ceará
18/04/2024 17:24. O deputado estadual Renato Roseno (Psol) deu entrada, na última semana, com o projeto de lei 234/2024, que permite a emissão de carteira de identidade nacional utilizando o sistema de leitura em braile no Ceará. A iniciativa vai de encontro em ampliar a inclusão para as pessoas cegas e com baixa visão, proporcionan...
Alece aprova título de cidadão cearense ao ministro Silvio Almeida
18/04/2024 12:12. A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou, nesta quarta-feira (17), o projeto de lei nº 1186/2023, que concede o título de cidadão cearense ao ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida. O pedido foi protocolado, no ano passado, pelo deputado estadual Renato Roseno (Psol), em parceria com o presi...
Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura: edital de seleção de peritos é lançado
12/04/2024 16:56. A seleção dos peritos que vão compor o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Ceará foi lançado, ontem (11), no Diário Oficial do Estado. O edital é uma conquista de mais de uma década, que institui o Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura. Ao todo, estão sendo oferecidos seis cargos, que cum...
