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Ministro Flávio Dino concede liminar parcialmente favorável contra flexibilização ambiental no Ceará
27/06/2024 15:47. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar parcialmente favorável à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7611, proposta pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) contra a Lei do Estado do Ceará nº 18.436/2023. A decisão, publicada no dia 6 de junho, representa um importante a...
Renato cobra CREA sobre o impedimento na atuação de engenheiros formados na Urca
27/06/2024 09:32. O deputado estadual Renato Roseno (Psol) oficiou o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará (CREA), no último dia 14 de junho, questionando os motivos do órgão ter impedido o exercício das atribuições relativas aos profissionais formados no curso de Engenharia de Produção Mecânica, da Universidade Regional ...
Projeto de criação do CECSA no Ceará é apresentado ao deputado Renato Roseno
26/06/2024 19:39. Com o objetivo de criar o Centro de Educação e Cooperação Socioambiental do Ceará (CECSA/CE), o Instituto Domo Lúdico, em parceria com o Instituto Desenvolvimento, Estratégia e Conhecimento (IDESC) desenvolveram um projeto, aprovado em chamamento público do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Por intermédio...
Ministro Silvio de Almeida receberá título de cidadão cearense na próxima quarta-feira (03)
26/06/2024 14:06. O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio de Almeida, receberá o título de cidadão cearense, pela Assembleia Legislativa do Estado Ceará (Alece), na próxima quarta-feira (03). O pedido foi feito pelo deputado estadual Renato Roseno (Psol), em parceria com o presidente da Casa, Evandro Leitão (PT), e aprovado,...
Fórum do Trabalho Decente Debate Atos Antissindicais
26/06/2024 11:33. O Fórum Estadual em Defesa do Trabalho Decente (FTD-CE), em parceria com o Ministério Público do Trabalho da 7ª Região, promoveu ontem (25), o I Fórum sobre Atos Antissindicais e as Formas de Enfrentamento. O evento ocorreu no auditório do próprio Ministério Público do Trabalho (MPT), reunindo importantes vozes na luta...
Agentes administrativos da Educação da PMF se mobilizam pela regulamentação da carreira e aprovação do aprovação do PL 2531/21
26/06/2024 10:54. A luta por direitos trabalhistas não pode parar! Uma comissão de Servidores da Prefeitura Municipal de Fortaleza foi recebida nesta terça (25), pelo deputado estadual Renato Roseno (PSOL-CE). Os trabalhadores, que desempenham funções administrativas na educação pública municipal, denunciaram a falta de um plano de carg...
Em expansão, Escritório Frei Tito de Alencar completa 24 anos
25/06/2024 17:58. O Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA), órgão permanente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), está completando 24 anos neste mês de junho. Criado para prestar assessoria jurídica popular, judicial e extrajudicial às comunidades vulnerabilizadas, aos g...
Sessão solene homenageia a Associação dos Voluntários do Hospital São José
24/06/2024 17:02. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizará, na próxima sexta-feira (28), a partir das 17 horas, uma sessão solene em homenagem aos 30 anos da Associação dos Voluntários do Hospital São José (AVHSJ). Criada no início da década de 1990, a entidade se tornou referência na orientação, apoio e assistência...
MinC lança chamada pública para credenciamento de mestres e mestras do Cariri
21/06/2024 18:12. O Ministério da Cultura (MinC) lançou, nesta quinta-feira (20), o [edital](https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/noticias/chamada-publica-para-credenciamento-de-mestres-e-mestras-para-o-projeto-ciclo-de-saberes-esta-com-inscricoes-abertas-ate-21-de-julho/TED_MinC_ProcultUFCA_Edital_Credenciamento_Mestres_Mestras_19...
Deputado Renato Roseno oficia SEMA em busca de transparência sobre Consulta Pública da RDS do Rio Aracatiaçu
21/06/2024 15:38. O deputado estadual Renato Roseno (PSOL-CE) oficiou, nesta quinta-feira, a Secretaria de Meio Ambiente e Mudança do Clima do Ceará (SEMA) para obter esclarecimentos sobre a retirada de informações da consulta pública referente à criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do rio Aracatiaçu, localizada no mu...
