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Comissão Wanda Sidou reconhece o direito à reparação de vítimas de conflito em Japuara, em Canindé
02/08/2024 17:06. No dia 2 de janeiro de 1971, em tentativa de latifundiários de despejar camponeses, dois confrontos deixaram quatro mortos, vários feridos e iniciou uma intensa perseguição contra líderes rurais, suas mulheres e filhos. O episódio ocorreu na fazenda Japuara, no município de Canindé, se tornando um exemplo da violência ...
Lei do nome social completa cinco anos
02/08/2024 14:01. Há cinco anos, foi publicada a nossa Lei nº 16.946/2019, que assegurou o direito ao nome social nos serviços públicos e privados do Ceará. A normativa foi um momento histórico, que garantiu para pessoas trans e travestis o nome social reconhecido em registros, cadastros, correspondências e no sistema de informação de s...
Roseno quer debater suposta mudança na administração do Hospital José Martiniano de Alencar
02/08/2024 12:04. Atendendo a um pedido dos movimentos sociais, sobretudo de mulheres, o deputado estadual Renato Roseno (Psol) solicitou uma audiência pública para discutir a situação administrativa do Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar, no Centro de Fortaleza. O debate ocorre, pois, a unidade, que já correu risco de ser...
Fim da isenção fiscal para agrotóxicos: STF marca audiência pública para novembro
01/08/2024 13:02. O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou, para o próximo dia 5 de novembro, a audiência pública para discutir os benefícios fiscais aos agrotóxicos, que ocorrerá a partir das 9h30, na Sala das Sessões da Primeira Turma. O debate atende a um pedido feito pelo do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), a partir da Ação Di...
Balanço do primeiro semestre de 2024 está disponível para download
31/07/2024 15:12. Amanhã (1º), iniciará o segundo semestre do trabalho legislativo na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece). Mais uma vez, seguiremos na defesa dos direitos humanos, da justiça ambiental e da proteção dos nossos territórios. Contudo, como compromisso de transparência, lançamos um balanço de nossa atuação no p...
Roseno cobra Metrofor sobre acidentes envolvendo VLTs no Ceará
25/07/2024 14:42. Os recentes acidentes envolvendo os veículos leves sobre trilhos (VLTs) no Ceará fez o deputado estadual Renato Roseno (Psol) cobrar explicações à Companhia de Transportes Metropolitanos (Metrofor). Além de prejudicar o transporte de passageiros, os episódios deixaram pessoas feridas. O parlamentar enviou, nesta qu...
Alece aprova a inclusão da 'Educação Climática' no programa de ensino da rede estadual
17/07/2024 17:02. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, nesta quarta-feira (17), o projeto de lei 893/2023, que inclui “Educação Climática” no programa de ensino da rede pública estadual. De autoria do deputado estadual Renato Roseno (Psol), a iniciativa foi acolhida, por unanimidade, pelo plenário da Casa. A prop...
Renato tem encontro com a PGE; avanço do Cinturão das Águas preocupa o Cariri
17/07/2024 11:04. O nosso mandato esteve na Procuradoria-Geral do Estado, na última sexta-feira (12), em reunião com o procurador-geral do Estado, Rafael Machado. O encontro ocorreu atendendo a uma série de problemáticas, como os impactos socioambientais das grandes obras hídricas, a defasagem salarial dos profissionais da Secretaria de...
Ceará tem mais de 80 mil alunos sem água potável, aponta Censo Escolar 2023
16/07/2024 11:20. Você sabia que mais de 80.000 alunos em escolas do Ceará não possuem água potável? Os dados são do Censo Escolar de 2023, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Em todo o país, a situação atinge quase 1,2 milhão de estudantes matriculados em 7,7 mil colégios sem ac...
Implantação do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima de violência é debatida na OAB Ceará
16/07/2024 10:09. A Ordem dos Advogados do Estado do Ceará (OAB Ceará) sediou, na última sexta-feira (12), uma audiência pública que debateu a implantação do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. A discussão foi requerida pelo deputado estadual Renato Roseno (Psol), atendendo ao C...
