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Entidades, parlamentares e lutadores sociais assinam carta em defesa da ressignificação do Mausoléu Castelo Branco
05/09/2023 13:00. A Coalização Cearense em Defesa da Democracia lançou uma carta, assinada por entidades, parlamentares e outros lutadores sociais, em apoio à decisão do governador Elmano Freitas de ressignificar o Mausoléu Castelo Branco. A mudança foi anunciada no último dia 31 de outubro, em evento que marcou os 44 anos da Lei da Ani...
Audiência pública debate mudanças na política de reparação às vítimas da ditadura militar no Ceará
01/09/2023 19:00. A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Ceará (CDHC/Alece), presidida pelo deputado estadual Renato Roseno (Psol), realizou uma audiência pública para debater a política de reparação aos ex-presos e vítimas da ditadura civil-militar no Brasil, nesta sexta-feira (1º). Além de discutir açõ...
Assembleia Legislativa aprova criação do Dia da Beata Maria de Araújo
30/08/2023 16:00. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará aprovou, nesta quarta-feira (30), o projeto de lei nº 718/2023, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (Psol), que institui o Dia da Beata Maria de Araújo e a Semana Maria de Araújo no Calendário Oficial do Estado do Ceará. A iniciativa busca dar visibilidade à protago...
Renato Roseno propõe estadualização do Hospital Regional de Iguatu
11/08/2023 15:00. O deputado estadual Renato Roseno (Psol) deu entrada com o [projeto de indicação nº484/2023](https://www2.al.ce.gov.br/legislativo/tramit2023/pi484_23.pdf), que pede a estadualização do Hospital Regional de Iguatu (HRI). O equipamento, que atende 10 municípios da região Centro-Sul, é alvo de denúncias de descaso em sua...
Baseado nas produções do Comitê, Conanda elabora recomendações para o combate à letalidade policial
11/08/2023 11:00. O Comitê de Prevenção e Combate à Violência (CPCV) da Assembleia Legislativa do Ceará contribuiu para a elaboração de recomendação do Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e Adolescentes (Conanda), divulgada nacionalmente nessa quarta-feira (9). O documento aborda a questão da violência policial no país e pode se...
Alece aprova projeto que reconhece o direito das juventudes à expressão de suas manifestações culturais
10/08/2023 12:00. A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, nesta quinta-feira (10), o [projeto de lei nº 357/2022](https://www2.al.ce.gov.br/legislativo/tramit2022/pl357_22.htm), de autoria do deputado estadual Renato Roseno (Psol), que reconhece o direito das juventudes cearenses à plena expressão de suas manifestações culturais. Alé...
Proteção ao idoso: projeto de Renato Roseno quer proibir celebração de empréstimos por telemarketing
26/07/2023 14:00. Tentativas de golpes financeiros por telefone contra pessoas idosas cresceu 70% no país em 2023 quando comparado ao ano anterior, diz a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Diante desta problemática, o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) apresentou o [Projeto de Lei 135/23]( https://www2.al.ce.gov.br/legis...
Renato termina semestre legislativo com mais de 30 projetos de lei apresentados; três são aprovados
14/07/2023 15:00. O primeiro semestre deste ano marca a retomada de algumas políticas sociais nacionalmente e a continuidade de algumas políticas em nível estadual. Iniciamos o ano com a esperança de restabelecimento da nossa democracia e do retorno às políticas de amparo social, da defesa dos Direitos Humanos e de investimentos em educ...
Renato Roseno é o parlamentar que mais apresentou emendas à LDO de 2024
13/07/2023 16:25. O deputado estadual Renato Roseno (Psol-CE) foi o parlamentar que mais apresentou emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 (PLDO 2024). Foram 35 emendas apresentadas, do total de 141, e 12 aprovadas. As emendas aprovadas envolvem 5 eixos: transparência (5), orçamento (3)...
Tortura no Ceará: entidades solicitam Audiência Pública e providências do governador Elmano de Freitas
07/07/2023 12:18. O Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Ceará (CEPCT Ceará), o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos - Ceará (CEDDH), a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Ceará (CDHC) e o Conselho Penitenciário do Estado do Ceará, solicitaram ao governador Elmano de Freitas u...
