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Projeto de lei busca criar Dia da Beata Maria de Araújo no Ceará
27/06/2023 08:00. O deputado estadual Renato Roseno (Psol) apresentou um [projeto de lei (nº 718/2023)](https://www2.al.ce.gov.br/legislativo/tramit2023/pl718_23.pdf) que institui o Dia da Beata Maria de Araújo e a Semana Maria de Araújo no Calendário Oficial do Estado do Ceará. A ação busca dar visibilidade à protagonista do chamado “M...
Audiência pública debate o uso da cannabis para fins medicinais
16/06/2023 18:00. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará realizará, na próxima segunda-feira (19), às 14h, uma audiência pública para debater sobre a regulamentação do uso e da pesquisa sobre a cannabis medicinal no estado. A audiência atende a uma solicitação conjunta dos deputados Renato Roseno (Psol), De Assis Diniz (PT), Laris...
Chacina do Curió: após quase oito anos, primeiros policiais vão a júri popular
16/06/2023 10:00. O terror e a violência da noite de 11 de novembro de 2015, naquela que se tornaria a terceira maior chacina do Ceará, destruiu a vida de 11 pessoas, entre jovens e adultos inocentes. O caso, que ficou conhecido como “Chacina do Curió”, levará ao júri popular na próxima terça-feira (20), a partir das 9h, no 1º Salão do ...
André Mendonça pede vista e interrompe julgamento no STF sobre isenção para agrotóxicos
15/06/2023 15:00. O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5553. O pedido foi feito nesta quinta-feira (15) durante votação na sessão virtual. Segundo o regimento interno do STF, Mendonça tem o prazo de 90 dias para apresentar seu voto. Caso este p...
Vitória! Por unanimidade, STF mantém Lei Zé Maria do Tomé
26/05/2023 23:45. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a Lei Zé Maria do Tomé, primeira e única lei estadual do Brasil que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos. Os ministros Edson Fachin, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, André Mendonça, Nunes Marques, Luiz Fux, Rosa Weber e Roberto Bar...
Couvert é do artista! Renato recebe Sindicato dos Músicos do Ceará para construir novo PL
12/05/2023 15:00. O nosso gabinete recebeu, nesta quinta-feira (11), os diretores do Sindicato dos Músicos do Ceará (Sindimuce) para tratar de demandas da categoria, que refletem em iniciativas de defesa e valorização dos artistas cearenses. A principal proposta acolhida pelo deputado estadual Renato Roseno (Psol) se trata da criação de...
A campanha Chuva de Veneno Nunca Mais, em defesa da Lei Zé Maria do Tomé, continua nas ruas, nas redes e no judiciário brasileiro.
11/05/2023 14:00. O Supremo Tribunal Federal (STF) irá retomar, entre os dias 19 e 26 de maio, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.137/2019. A Ação é movida pelos ruralistas da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) contra a **Lei Zé Maria do Tomé**, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (Psol-CE), s...
Ataques nas escolas: comissões de prevenção são decisivas no combate à violência
12/04/2023 18:00. Numa época em que o Brasil fica perplexo com os ataques e ameaças às escolas, torna-se urgente e fundamental fortalecer as políticas públicas ligadas ao tema. Desde aquelas ligadas ao monitoramento da expansão do discurso de ódio nas redes sociais – fenômeno que se acentuou muito nos últimos anos no Brasil, a partir, i...
Funsaúde: Renato apoia convocação mas cobra debate sobre gestão hospitalar
05/04/2023 13:00. A Assembleia Legislativa aprovou na última terça-feira (4) o projeto de autoria do governo que prevê mudanças na Fundação Regional de Saúde (Funsaúde) e sua incorporação aos quadros da Secretaria Estadual da Saúde (Sesa). Com isso, o Poder Executivo vai realizar a convocação dos aprovados no concurso da instituição. Se...
Solidariedade às famílias trabalhadoras da ocupação Gregório Bezerra
04/04/2023 13:00. Na última sexta-feira (31), as cerca de 50 famílias da ocupação Gregório Bezerra, em Jaguaruana, foram surpreendidas com a presença de um oficial de justiça com uma decisão liminar de despejo. A ordem, assinada pelo juiz Diogo Altorbelli Silva de Freitas, da comarca do município, determinava a desocupação imediata do l...
