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Assembleia Legislativa aprova criação do Dia da Beata Maria de Araújo
30/08/2023 16:00. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará aprovou, nesta quarta-feira (30), o projeto de lei nº 718/2023, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (Psol), que institui o Dia da Beata Maria de Araújo e a Semana Maria de Araújo no Calendário Oficial do Estado do Ceará. A iniciativa busca dar visibilidade à protago...
Renato Roseno propõe estadualização do Hospital Regional de Iguatu
11/08/2023 15:00. O deputado estadual Renato Roseno (Psol) deu entrada com o [projeto de indicação nº484/2023](https://www2.al.ce.gov.br/legislativo/tramit2023/pi484_23.pdf), que pede a estadualização do Hospital Regional de Iguatu (HRI). O equipamento, que atende 10 municípios da região Centro-Sul, é alvo de denúncias de descaso em sua...
Baseado nas produções do Comitê, Conanda elabora recomendações para o combate à letalidade policial
11/08/2023 11:00. O Comitê de Prevenção e Combate à Violência (CPCV) da Assembleia Legislativa do Ceará contribuiu para a elaboração de recomendação do Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e Adolescentes (Conanda), divulgada nacionalmente nessa quarta-feira (9). O documento aborda a questão da violência policial no país e pode se...
Alece aprova projeto que reconhece o direito das juventudes à expressão de suas manifestações culturais
10/08/2023 12:00. A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, nesta quinta-feira (10), o [projeto de lei nº 357/2022](https://www2.al.ce.gov.br/legislativo/tramit2022/pl357_22.htm), de autoria do deputado estadual Renato Roseno (Psol), que reconhece o direito das juventudes cearenses à plena expressão de suas manifestações culturais. Alé...
Proteção ao idoso: projeto de Renato Roseno quer proibir celebração de empréstimos por telemarketing
26/07/2023 14:00. Tentativas de golpes financeiros por telefone contra pessoas idosas cresceu 70% no país em 2023 quando comparado ao ano anterior, diz a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Diante desta problemática, o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) apresentou o [Projeto de Lei 135/23]( https://www2.al.ce.gov.br/legis...
Renato termina semestre legislativo com mais de 30 projetos de lei apresentados; três são aprovados
14/07/2023 15:00. O primeiro semestre deste ano marca a retomada de algumas políticas sociais nacionalmente e a continuidade de algumas políticas em nível estadual. Iniciamos o ano com a esperança de restabelecimento da nossa democracia e do retorno às políticas de amparo social, da defesa dos Direitos Humanos e de investimentos em educ...
Renato Roseno é o parlamentar que mais apresentou emendas à LDO de 2024
13/07/2023 16:25. O deputado estadual Renato Roseno (Psol-CE) foi o parlamentar que mais apresentou emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 (PLDO 2024). Foram 35 emendas apresentadas, do total de 141, e 12 aprovadas. As emendas aprovadas envolvem 5 eixos: transparência (5), orçamento (3)...
Tortura no Ceará: entidades solicitam Audiência Pública e providências do governador Elmano de Freitas
07/07/2023 12:18. O Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Ceará (CEPCT Ceará), o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos - Ceará (CEDDH), a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Ceará (CDHC) e o Conselho Penitenciário do Estado do Ceará, solicitaram ao governador Elmano de Freitas u...
Projeto de lei busca criar Dia da Beata Maria de Araújo no Ceará
27/06/2023 08:00. O deputado estadual Renato Roseno (Psol) apresentou um [projeto de lei (nº 718/2023)](https://www2.al.ce.gov.br/legislativo/tramit2023/pl718_23.pdf) que institui o Dia da Beata Maria de Araújo e a Semana Maria de Araújo no Calendário Oficial do Estado do Ceará. A ação busca dar visibilidade à protagonista do chamado “M...
Audiência pública debate o uso da cannabis para fins medicinais
16/06/2023 18:00. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará realizará, na próxima segunda-feira (19), às 14h, uma audiência pública para debater sobre a regulamentação do uso e da pesquisa sobre a cannabis medicinal no estado. A audiência atende a uma solicitação conjunta dos deputados Renato Roseno (Psol), De Assis Diniz (PT), Laris...
