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Audiência pública: catadores lutam por soluções de logística e de assistência
22/12/2022 12:00. A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) discutiu, em audiência pública realizada na tarde desta quarta-feira (21/12), a situação de trabalho dos catadores de materiais recicláveis do Ceará. O evento foi realizado em parceria com o mandato do vereador de For...
Renato é um dos parlamentares com mais emendas aprovadas na LOA 2023
21/12/2022 12:00. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 na tarde desta terça-feira (20). A matéria foi aprovada em plenário com 927 emendas dos parlamentares. Desse total, Renato Roseno (PSOL) foi um dos deputados a emplacar mais emendas no texto final: 66, entre e...
ZEEC: Renato alerta para necessidade de proteção das comunidades costeiras
19/12/2022 18:00. Tramita na Assembleia Legislativa a Mensagem 155/2022, de autoria do Poder Executivo, que cria o Zoneamento Ecológico-econômico da Zona Costeira do Ceará (ZEEC). Apesar de ser uma lei inédita importante, o texto enviado pelo governo estadual não oferece garantias de proteção para as comunidades tradicionais mapeadas e ...
PEC ameaça tirar recursos do fomento à pesquisa científica no Ceará
16/12/2022 17:00. Tramita na Assembleia Legislativa uma Proposta de Emenda à Constituição do Estado (PEC 7/22) que altera a destinação de recursos para a Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap). Parlamentares, universidades e instituições de pesquisas estão se posicionando contra a matéria, que r...
Emendas de Renato reforçam mecanismos de transparência no novo regimento da ALECE
14/12/2022 14:00. O plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE) aprovou na sessão desta quarta-feira (14) o projeto de resolução no. 16/2022 que institui o novo Regimento Interno da Casa. A proposta é de autoria da Mesa Diretora da ALECE e altera o regimento antigo, que estava em vigor desde 1996. O texto final aprovad...
Lei define diretrizes de promoção e fortalecimento da música cearense
13/12/2022 18:54. De autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), a lei das diretrizes da música cearense (lei nº 18.260) foi sancionada pela governadora Izolda Cela e publicada no Diário Oficial do Estado da última segunda-feira (12). O texto prevê mecanismos para a promoção, o fortalecimento, a difusão e o desenvolvimento das ex...
Padre Julio Lancelotti e Instituto Terramar recebem prêmio Frei Tito 2022
13/12/2022 14:00. O Prêmio Frei Tito de Alencar de Direitos Humanos foi entregue em solenidade na noite desta segunda-feira (12/12), no Plenário 13 de Maio, ao padre Júlio Renato Lancellotti e ao Instituto Terramar. A honraria é concedida pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (...
Mobilidade: usuários do metrô e VLT poderão transportar bicicletas nos vagões
25/11/2022 16:42. A Assembleia Legislativa aprovou na última quarta-feira (23) projeto de lei do deputado Renato Roseno (PSOL) que assegura o direito ao transporte de bicicletas por parte dos usuários nas estações e nos vagões de metrô e do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) no Estado. O [projeto 505/2021](https://www2.al.ce.gov.br/legisl...
Voto aberto: aprovada PEC de Renato que garante transparência nas votações da ALECE
25/11/2022 16:16. Um importante avanço democrático para o parlamento Ceará. O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na última quarta-feira (23) a Proposta de Emenda à Constituição do Estado que garante a transparência das votações do Poder Legislativo. O texto, de autoria do nosso mandato, coloca a carta magna estadual em simet...
Comissão de Direitos Humanos acompanha julgamento de líder do 'Escritório do Crime'
24/11/2022 13:11. A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CDHC) irá acompanhar o julgamento de Sérgio Brasil Rolim, acusado de liderar um grupo criminoso conhecido por “Escritório do Crime”, que seria responsável pela morte de sete mulheres na região do Cariri, há mais de 20 anos. A audiê...
