Busca de Conteúdo
Solidariedade às famílias trabalhadoras da ocupação Gregório Bezerra
04/04/2023 13:00. Na última sexta-feira (31), as cerca de 50 famílias da ocupação Gregório Bezerra, em Jaguaruana, foram surpreendidas com a presença de um oficial de justiça com uma decisão liminar de despejo. A ordem, assinada pelo juiz Diogo Altorbelli Silva de Freitas, da comarca do município, determinava a desocupação imediata do l...
Empossada nova diretoria da Escola Superior do Parlamento (Unipace)
30/03/2023 18:00. O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Evandro Leitão (PDT) empossou, na última quinta-feira (30/03), a nova diretoria da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace). A deputada estadual Gabriella Aguiar (PSD) ocupará a presidência da instituição de ensino para o biênio 2023/2024. Para a vice-p...
Extinção do Fesf: injustiça tributária beneficia apenas burguesia industrial
30/03/2023 17:25. A revogação do Fundo Estadual de Sustentabilidade Fiscal (Fesf) foi aprovada, nesta quinta-feira (30), na Assembleia Legislativa. Previsto na Lei n.º 18.307, de 16 de fevereiro de 2023, o Fesf tinha o objetivo de reduzir os prejuízos causados com a perda de arrecadação de ICMS decorrente das medidas adotadas no ano pas...
Assembleia aprova projeto que fortalece cozinhas comunitárias
30/03/2023 13:00. A Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta quinta-feira (30) o [projeto de lei 463/2023](https://www2.al.ce.gov.br/legislativo/tramit2023/pl463_23.htm) que autoriza o parlamento a adquirir e distribuir insumos alimentares e equipamentos para a montagem de cozinhas comunitárias no Ceará. Segundo o texto, esses prod...
Ceará poderá instituir semana estadual em memória dos mortos e desaparecidos políticos
24/03/2023 13:00. Uma estratégia permanente dos setores mais reacionários da sociedade brasileira é tentar deturpar a história das lutas dos trabalhadores e trabalhadoras criando narrativas que tentam, por exemplo, justificar o golpe civil-militar de 1964 e legitimar as graves violações de direito perpetradas por agentes do estado duran...
Superendividamento: projetos de Renato buscam proteção da pessoa idosa
24/03/2023 10:00. O drama do superendividamento se tornou questão urgente na vida de muitos brasileiros e brasileiras. A crise do emprego, a destruição de direitos, o esvaziamento do aparato de proteção social, tudo isso criou um clima de horror econômico que vem levando milhares de pessoas a contraírem empréstimos que comprometem o orç...
Renato defende promoção social em conjuntos habitacionais
17/03/2023 09:48. Na última quinta-feira (16), o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) aprovou no plenário da AL dois requerimentos que tratam de providências por parte do governo do Estado para o Residencial José Euclides Ferreira Gomes, em Fortaleza. São requisições à Secretaria das Cidades para reforma de áreas públicas e também par...
Projeto de lei quer criar política estadual do produtor de água
10/03/2023 14:00. Incentivar instituições e pessoas que contribuem com a preservação e recuperação de áreas naturais e gerar envolvimento da sociedade civil em processos ligados à melhoria da qualidade e da disponibilidade dos recursos hídricos no Ceará. Estes são os objetivos do [projeto de lei 230/2023](https://www2.al.ce.gov.br/legis...
Seminário CDHC: ministro quer criar política nacional de direitos humanos
07/03/2023 18:00. O titular do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, participou nesta terça-feira (7) do seminário ‘Direito a ter Direito’, organizado pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece). Na oportunidade, o ministro defendeu a criação de uma Polític...
Renato é eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Alece
03/03/2023 16:00. O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) foi reconduzido, nesta quinta-feira (02), à presidência da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. O parlamentar foi eleito por unanimidade pelo colegiado e terá como vice-presidente a deputada estadual Larissa Gaspar (PT), q...
