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Debate na ALECE aborda lutas e legado ambientalista de Chico Mendes
04/04/2025 09:00. O legado do ambientalista Chico Mendes foi enaltecido durante debate realizado na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), na tarde desta quinta-feira (03/04). A iniciativa foi uma parceria entre as comissões de Direitos Humanos e Cidadania e de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido da Alece, com o Ins...
Meio ambiente: aprovada PEC que define critérios para licenciamento municipal
02/04/2025 18:00. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou nesta quarta-feira (2) a Proposta de Emenda à Constituição Estadual (PEC 02/2025), de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), que regulamenta a atuação de órgãos ambientais criados pelos municípios no licenciamento das intervenções de impacto local....
Marcha do Silêncio reafirma luta contra o arbítrio e a tirania da ditadura
02/04/2025 10:09. A Marcha do Silêncio chega à sua quarta edição nesse ano de 2025 e já é um importante marco do calendário de atividades da luta por memória, verdade e justiça. Na última terça-feira (1), centenas de militantes de esquerda, lutadores sociais e amigos e familiares das pessoas que tombaram nas mãos da ditadura civil-milit...
Renato entra com representação no MP contra prefeitura de Guaramiranga
01/04/2025 11:00. O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) entrou com uma representação no Ministério Público Estadual contra a prefeitura de Guaramiranga. Documento pede ao Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caomace) que contenha a atuação do município quanto ao exercício das atribuições para licenciamento ambienta...
Hoje é um grande dia: os covardes não venceram e ainda estamos aqui.
25/03/2025 12:00. Hoje é um grande dia. Um grande dia para um país que se acostumou à impunidade dos atos violentos de uma camada que sempre fez as leis a seu serviço e que nunca teve vergonha inclusive de quebrar a legalidade e quaisquer ritos democráticos quando assim lhes parecia devido. Hoje é um grande dia para a história. Não ...
ALECE aprova reajuste para docentes das universidades estaduais
19/03/2025 11:39. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, na manhã desta terça-feira (18/03), durante votação no Plenário 13 de Maio, dois projetos de lei do Poder Executivo voltados aos docentes das universidades públicas estaduais. A proposta de n.° 24/25 reestrutura o Sistema Remuneratório dos Profissionais d...
Chuva de veneno nunca mais : PSOL protocola ação contra lei dos drones
13/03/2025 13:00. O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), a partir de uma articulação do deputado estadual Renato Roseno com movimentos sociais e entidades ambientalistas, deu entrada em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7794) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei 19.135/24, que libera o uso de drones na pulverizaç...
Transportes: projeto reserva lugares para mulheres desacompanhadas
12/03/2025 18:00. Começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE) projeto de lei de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) que determina a preferência de acomodação para mulheres que viajam desacompanhadas em transportes intermunicipais em poltronas ao lado, vizinhas ou em espaço dividido com outras mu...
Urânio em Santa Quitéria: parecer técnico da UFC aponta problemas no EIA-RIMA
11/03/2025 19:00. Parecer técnico elaborado por pesquisadores e pesquisadoras da Universidade Federal do Ceará (UFC) apontou omissões e insuficiências no estudo e no relatório de impacto ambiental (EIA-RIMA) do Projeto Santa Quitéria, voltado à mineração de urânio e fosfato na mina de Itataia, no sertão cearense. O documento foi apresen...
Renato é reconduzido à presidência da Comissão de Direitos Humanos
11/03/2025 13:00. O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) foi reconduzido novamente à presidência da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Será o quarto mandato do parlamentar à frente do colegiado, ao qual se vinculam o Comitê de Prevenção e Combate à Violência e o Escritório de Direito...
