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Em audiência no STF, Renato denuncia isenção fiscal dos agrotóxicos
05/11/2024 21:04. A isenção fiscal dos agrotóxicos não realiza a justiça tributária, aprofunda a injustiça ambiental, desrespeita convenções internacionais das quais o Brasil é signatário e promove grandes distorções que favorecem apenas um modelo de produção já amplamente subsidiado pelo estado brasileiro. A denúncia é do deputado Rena...
Dia Nacional da Cultura: servidores da Secult cobram implantação de PCCS
05/11/2024 19:29. Na data em que é comemorado o Dia Nacional da Cultura, servidores e servidoras da Secretaria de Cultura do Estado (Secult-CE) lançaram uma carta aberta em que cobram a implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da categoria. A luta desses e dessas profissionais já se estende por cinco anos, desde a convocaç...
Audiência no STF: Brasil deixa de arrecadar R$ 12,9 bilhões com bolsa-agrotóxicos
03/11/2024 12:00. Na próxima terça-feira (5), o Supremo Tribunal Federal (STF) realiza uma audiência pública sobre a isenção fiscal de agrotóxicos. A atividade acontece no âmbito do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5553, ajuizada em 2016 pelo PSOL e que questiona a constitucionalidade do benefício fiscal para o m...
'Atlas dos Agrotóxicos' será lançado no Ceará em audiência pública
31/10/2024 15:02. A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CDHC/Alece) realiza, nesta sexta-feira (1°), a partir das 9h, uma audiência pública para lançar o Atlas dos Agrotóxicos, iniciativa da Fundação Heinrich Böll. O encontro foi requerido pelo deputado estadual Renato Roseno (PSOL). ...
Audiência pública vai debater a implantação do trabalho decente no Ceará
28/10/2024 09:02. A implantação do trabalho decente nas relações entre o Governo do Estado do Ceará e os servidores públicos estaduais será tema de audiência pública, na próxima quarta-feira (30), no Complexo das Comissões da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), a partir das 14h. O debate foi requerido à Comissão de Direit...
Roseno quer criar áreas de proteção ao ciclismo de competição
15/10/2024 16:07. O deputado estadual Renato Roseno (Psol) ingressou, nesta terça-feira (15), com o [projeto de lei 730/2024](https://www2.al.ce.gov.br/legislativo/tramit2024/pl730_24.pdf), que cria áreas de proteção ao ciclismo de competição no Ceará (APCC). A proposta, construída em conjunto com entidades que atuam no ciclismo esporti...
Psol renova mandatos na Câmara de Fortaleza e elege o primeiro vereador em Senador Pompeu
08/10/2024 17:44. O Psol fez história em Fortaleza, no último domingo (06). O nosso partido teve sua maior votação para vereadores na cidade desde sua primeira disputa municipal, em 2008. A nossa chapa conquistou 56.933 votos, renovando os fundamentais mandatos da companheira Adriana Gerônimo e do companheiro Gabriel Biologia — este últ...
Escolas receberão cartilha de prevenção ao abuso sexual contra crianças e adolescentes
25/09/2024 17:16. O Instituto Terre des Hommes (TdH) Brasil, em parceria com a Secretaria da Educação do Ceará (Seduc), lançou, na última segunda-feira (23), a cartilha "Se liga na prevenção ao abuso sexual contra crianças e adolescentes". Utilizando uma linguagem acessível, a publicação contém orientações práticas, sendo um guia para e...
Em nota, mais de 60 entidades pedem justiça pela morte de Zé Maria do Tomé
25/09/2024 16:14. Após 14 anos do crime, um novo júri do caso Zé Maria do Tomé foi marcado para o próximo dia 9 de outubro, no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, às 9 horas. O ambientalista, que lutava contra a pulverização aérea de agrotóxicos, foi morto numa emboscada, no dia 21 de abril de 2010, com mais de 20 tiros, em Limoeiro d...
Projeto de lei quer afastar servidoras de atividades insalubres durante a gestação e lactação
24/09/2024 14:50. Com o intuito de assegurar às servidoras civis e militares do Ceará o direito de afastamento de atividades insalubres durante a gestação e a lactação, o deputado estadual Renato Roseno (Psol) ingressou, nesta terça-feira (24), com o [projeto de lei 701/2024](https://www2.al.ce.gov.br/legislativo/tramit2024/pl701_24.pdf...
