Em nota, mais de 60 entidades pedem justiça pela morte de Zé Maria do Tomé

25/09/2024 16:14. Após 14 anos do crime, um novo júri do caso Zé Maria do Tomé foi marcado para o próximo dia 9 de outubro, no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, às 9 horas. O ambientalista, que lutava contra a pulverização aérea de agrotóxicos, foi morto numa emboscada, no dia 21 de abril de 2010, com mais de 20 tiros, em Limoeiro d...

Projeto de lei quer afastar servidoras de atividades insalubres durante a gestação e lactação

24/09/2024 14:50. Com o intuito de assegurar às servidoras civis e militares do Ceará o direito de afastamento de atividades insalubres durante a gestação e a lactação, o deputado estadual Renato Roseno (Psol) ingressou, nesta terça-feira (24), com o [projeto de lei 701/2024](https://www2.al.ce.gov.br/legislativo/tramit2024/pl701_24.pdf...

Roseno quer garantir a oferta de Ensino Médio noturno em todo Ceará

23/09/2024 14:02. O deputado estadual Renato Roseno (Psol) ingressou, na última semana, com o projeto de lei 684/2024, que garante a oferta de Ensino Médio regular no período noturno em cada município cearense. A proposta é inspirada em uma emenda do deputado federal Idilvar Alencar (PDT), vice-presidente da Comissão de Educação da Câma...

Roseno quer assegurar às pessoas com lúpus direitos e garantias das pessoas com deficiência

11/09/2024 16:28. O deputado estadual Renato Roseno (Psol) ingressou com o [projeto de lei de nº 670/2024](https://www2.al.ce.gov.br/legislativo/tramit2024/pl670_24.pdf), que reconhece às pessoas com Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES) os mesmos direitos e garantias assegurados às pessoas com deficiência. A proposta foi lida no expediente...

Nota sobre a invasão violenta em ocupação na região do Pirambu

10/09/2024 15:47. Durante a madrugada desta terça-feira (10), recebemos a denúncia de um ataque a uma ocupação na região do Pirambu, em Fortaleza. Os relatos indicam que homens armados invadiram quatro comunidades, agredindo idosos e ateando fogo para forçar a saída dos moradores. A ação criminosa resultou, ainda, na morte de uma mulher...

Entidades discutem possível mudança administrativa no Hospital José Martiniano de Alencar

10/09/2024 11:51. A possibilidade de mudança administrativa no Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar, em Fortaleza, foi tema de audiência pública, na última terça-feira (03), realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CDHC/Alece). Isso tem causado um temor na populaç...

Roseno sugere piso salarial e jornada de 30h para psicólogos e psicólogas

06/09/2024 16:12. Atendendo a demanda da categoria, o deputado estadual Renato Roseno (Psol) apresentou o [projeto de indicação 299/2024](https://www2.al.ce.gov.br/legislativo/tramit2024/pi299_24.pdf), que institui o piso salarial e define a jornada de trabalho de psicólogos e psicólogas no Ceará. Se aprovada pelo plenário da Assembleia...

Projeto de lei quer ampliar a acessibilidade em agências bancárias do Ceará

06/09/2024 15:05. O deputado estadual Renato Roseno (Psol) apresentou, nesta semana, o [projeto de lei 638/2024](https://www2.al.ce.gov.br/legislativo/tramit2024/pl638_24.pdf), que altera a Lei Estadual nº 13.312/2006, ampliando a acessibilidade em agências bancárias do Ceará. A iniciativa trata, por exemplo, da disponibilização de inté...

Sessão solene homenageia o Dia do Biólogo

06/09/2024 08:37. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realiza, nesta sexta-feira (06), uma sessão solene em alusão ao Dia do Biólogo, comemorado no último dia 3 de setembro. A homenagem foi requerida pelo deputado estadual Renato Roseno (Psol), tendo como coautoras as deputadas Gabriella Aguiar e Larissa Gaspar. A da...

Emenda de Roseno contribui para a presença de animais de assistência emocional em espaços públicos e privados

28/08/2024 14:52. O deputado estadual Renato Roseno (Psol) apresentou uma emenda modificativa ao [projeto de lei 500/2023](https://www2.al.ce.gov.br/legislativo/tramit2023/pl500_23.htm), de autoria do deputado Leonardo Pinheiro (PP), que quer garantir o ingresso e a permanência de animais de assistência emocional em meios de transporte ...