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MPCE consegue liminar suspendendo licenciamento ambiental em Guaramiranga
17/04/2025 18:43. Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará, a Justiça concedeu, nesta quarta-feira (16/04), liminar que impede o Município de Guaramiranga de fiscalizar e emitir licenciamento ambiental até que seja criado um órgão capacitado para a realização das atividades. A liminar determina ainda que, provisoriamente, as a...
Renato participa de ato em solidariedade a Glauber Braga em Brasília
10/04/2025 18:00. O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) participou de um ato ecumênico em solidariedade ao deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ), hoje, no Congresso Nacional, em Brasília. Renato está na capital federal para uma série de audiências e atos na Funai, Conselho Nacional de Direitos Humanos e Acampamento Terra Livre e a...
Enel: plebiscito de reestatização da companhia de energia é direito do povo cearense
10/04/2025 17:00. O projeto de decreto legislativo nº 3/24, de autoria do deputado Renato Roseno, que propõe a convocação de plebiscito para que o povo cearense possa decidir sobre a reestatização da Companhia Energética do Ceará, atualmente sob controle privado da Enel, aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da ...
Prainha do Canto Verde: Resex é vitória da luta da comunidade pelo território
10/04/2025 13:00. Na última sexta-feira (4), o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) participou da entrega da demarcação física da área da Reserva Extrativista (Resex) da Prainha do Canto Verde, na cidade de Beberibe. O evento foi promovido pelo Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) junto com o Instituto Chico Mendes de...
Debate na ALECE aborda lutas e legado ambientalista de Chico Mendes
04/04/2025 09:00. O legado do ambientalista Chico Mendes foi enaltecido durante debate realizado na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), na tarde desta quinta-feira (03/04). A iniciativa foi uma parceria entre as comissões de Direitos Humanos e Cidadania e de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido da Alece, com o Ins...
Meio ambiente: aprovada PEC que define critérios para licenciamento municipal
02/04/2025 18:00. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou nesta quarta-feira (2) a Proposta de Emenda à Constituição Estadual (PEC 02/2025), de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), que regulamenta a atuação de órgãos ambientais criados pelos municípios no licenciamento das intervenções de impacto local....
Marcha do Silêncio reafirma luta contra o arbítrio e a tirania da ditadura
02/04/2025 10:09. A Marcha do Silêncio chega à sua quarta edição nesse ano de 2025 e já é um importante marco do calendário de atividades da luta por memória, verdade e justiça. Na última terça-feira (1), centenas de militantes de esquerda, lutadores sociais e amigos e familiares das pessoas que tombaram nas mãos da ditadura civil-milit...
Renato entra com representação no MP contra prefeitura de Guaramiranga
01/04/2025 11:00. O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) entrou com uma representação no Ministério Público Estadual contra a prefeitura de Guaramiranga. Documento pede ao Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caomace) que contenha a atuação do município quanto ao exercício das atribuições para licenciamento ambienta...
Hoje é um grande dia: os covardes não venceram e ainda estamos aqui.
25/03/2025 12:00. Hoje é um grande dia. Um grande dia para um país que se acostumou à impunidade dos atos violentos de uma camada que sempre fez as leis a seu serviço e que nunca teve vergonha inclusive de quebrar a legalidade e quaisquer ritos democráticos quando assim lhes parecia devido. Hoje é um grande dia para a história. Não ...
ALECE aprova reajuste para docentes das universidades estaduais
19/03/2025 11:39. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, na manhã desta terça-feira (18/03), durante votação no Plenário 13 de Maio, dois projetos de lei do Poder Executivo voltados aos docentes das universidades públicas estaduais. A proposta de n.° 24/25 reestrutura o Sistema Remuneratório dos Profissionais d...
