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Chuva de veneno nunca mais : PSOL protocola ação contra lei dos drones
13/03/2025 13:00. O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), a partir de uma articulação do deputado estadual Renato Roseno com movimentos sociais e entidades ambientalistas, deu entrada em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7794) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei 19.135/24, que libera o uso de drones na pulverizaç...
Transportes: projeto reserva lugares para mulheres desacompanhadas
12/03/2025 18:00. Começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE) projeto de lei de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) que determina a preferência de acomodação para mulheres que viajam desacompanhadas em transportes intermunicipais em poltronas ao lado, vizinhas ou em espaço dividido com outras mu...
Urânio em Santa Quitéria: parecer técnico da UFC aponta problemas no EIA-RIMA
11/03/2025 19:00. Parecer técnico elaborado por pesquisadores e pesquisadoras da Universidade Federal do Ceará (UFC) apontou omissões e insuficiências no estudo e no relatório de impacto ambiental (EIA-RIMA) do Projeto Santa Quitéria, voltado à mineração de urânio e fosfato na mina de Itataia, no sertão cearense. O documento foi apresen...
Renato é reconduzido à presidência da Comissão de Direitos Humanos
11/03/2025 13:00. O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) foi reconduzido novamente à presidência da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Será o quarto mandato do parlamentar à frente do colegiado, ao qual se vinculam o Comitê de Prevenção e Combate à Violência e o Escritório de Direito...
Socioeducativo: Renato apoia PEC que garante continuidade às atividades da SEAS
06/03/2025 20:00. O deputado estadual Renato Roseno votou favoravelmente ao projeto de emenda constitucional (PEC) n.º 01/25, de autoria do Poder Executivo e aprovado hoje pela Assembleia Legislativa, que estabelece termo final para vigência das contratações temporárias de profissionais do Sistema Socioeducativo do Estado. O objetivo é ...
Reajuste do funcionalismo é resultado da pressão e da combatividade dos sindicatos
06/03/2025 17:00. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, durante sessão plenária nesta quinta-feira (06), o reajuste salarial dos servidores públicos e militares do poder executivo. O reajuste também contempla o funcionalismo das autarquias e das fundações públicas estaduais. De acordo com o projeto de lei n.º 15/2...
Concursos públicos: projeto de Renato destina cotas para indígenas e quilombolas
27/02/2025 19:00. Começou a tramitar esta semana na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará o projeto de lei de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), em coautoria com a deputada Jô Farias (PT), que institui reserva de vagas para candidatos indígenas e quilombolas concursos públicos destinados ao provimento de cargos ou em...
Escolas particulares: Roseno quer proibir taxas de prova e emissão de documentos
27/02/2025 14:14. O deputado estadual Renato Roseno (Psol) apresentou, na última semana, um projeto de lei para [proibir as instituições particulares de educação básica de cobrarem pela emissão de documentos e pela taxa de prova](https://www2.al.ce.gov.br/legislativo/tramit2025/pl108_25.pdf). A proposta (nº 108/2025) altera a Lei nº 16....
Metas na Segurança Pública: Renato aprova emendas ao MISP, governo rejeita auditoria externa
27/02/2025 11:00. Na última quarta-feira (27), a Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei n.º 11/2025, de autoria do Poder Executivo, que cria o Sistema de Metas Integradas de Segurança Pública (MISP). Trata-se de um conjunto de medidas apresentadas pelo governo que "permitem a avaliação do desempenho das forças de segurança" com...
Roseno propõe 'Prevenção e proteção contra a desinformação' como tema transversal nas escolas
26/02/2025 09:29. O deputado Renato Roseno (Psol) apresentou, na última semana, o projeto de lei 111/2025, que cria o tema transversal “Prevenção e proteção contra a desinformação” nas escolas estaduais de ensino médio do Ceará. A proposta busca incentivar e conscientizar sobre a importância do enfretamento à desinformação, sobretudo no...
