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Ciclo Orçamentário: Contribua com propostas para um Ceará feito por você
05/11/2020 15:09. A partir desta sexta-feira, 06, você pode contribuir com propostas para o aperfeiçoamento do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA), sugerindo emendas para o orçamento público do Estado para o ano de 2021. O envio de sugestões pode ser realizado até o próximo dia 19 de novembro, por meio de [formulário](https://forms.gle/c...
Comissão de Direitos Humanos agora conta com "Zap da Cidadania"
03/11/2020 13:00. A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania agora conta com o Zap da Cidadania, um canal de comunicação direito com a população para o recebimento de denúncias de violações de direitos individuais e coletivos. O número (85) 99952.4700 está disponível para atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. "É impor...
Inconstitucionalidade da isenção de impostos para agrotóxicos começa a ser julgada pelo STF nesta sexta-feira (30)
29/10/2020 15:18. Ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em 2016, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5553 questiona as cláusulas 1ª e 3ª do Convênio nº 100/97 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e o Decreto 7.660/2011. Esses dispositivos concedem benefícios fiscais ao mercado de agrotóxicos, com r...
Moradia de famílias do Alto da Paz, em Fortaleza, é tema de reunião com Habitafor
29/10/2020 10:24. A situação de moradia das famílias do Alto da Paz, no bairro Vincente Pinzon, em Fortaleza, foi pauta durante reunião do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) com a secretária municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza, Olinda dos Santos, realizada na última quinta-feira, 29. O momento contou com a pres...
Emendas modificativas aprovadas redefinem participação representativa no Conselho Estadual de Segurança Pública
23/10/2020 11:11. Trabalhar com pesquisas e dados é imprescindível para o fortalecimento de uma política pública. Nessa perspectiva, na manhã desta quinta-feira, 22, foram aprovadas duas emendas modificativas, apresentadas pelo mandato “É Tempo de Resistência”, para a presença de representantes do Comitê de Prevenção e Combate à Violênc...
Projeto de Lei homenageia Dom Aloísio Lorscheider em nome de centro desportivo-cultural
22/10/2020 10:21. Começou a tramitar nesta quinta-feira, 22, o Projeto de Lei 293/20 de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) que denomina de "Dom Aloísio Lorscheider" o novo equipamento cultural e esportivo que será construído no local do antigo Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira I (IPPOO I), no bairro Itaperi. ...
Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2020 alerta para aumento de Mortes Violentas Intencionais no Ceará
20/10/2020 10:40. O Ceará é o terceiro Estado do Brasil com o maior número de Mortes Violentas Intencionais (MVI). Os dados, referentes ao primeiro semestre de 2020, são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2020, divulgado no último domingo, 18. Ao todo, foram 2.340 vidas perdidas no estado de janeiro a julho deste ano. Um aumento...
Suspenso o despejo das 85 famílias da Ocupação Carlos Marighella, em Fortaleza
16/10/2020 19:35. Vitória. Essa é a palavra que resume a trajetória das 85 famílias que moram na Ocupação Carlos Marighella, localizada no bairro Mondubim, em Fortaleza. Na manhã desta sexta-feira, 16, a juíza da 38ª Vara Cível, Roberta Ponte Marques Maia, suspendeu o cumprimento da ordem de reintegração dada anteriormente. O despejo da...
Carta Aberta: Instituições enviam documento ao Governo do Estado abordando sobre violência policial a exemplo do caso Mizael
15/10/2020 18:08. Nosso mandato, enviou, nesta quinta-feira, 15, carta aberta ao governador do Estado, Camilo Santana, tratando sobre homicídios e mortes por intervenção policial no Estado, a exemplo e lamento do caso Mizael Fernandes, 13 anos, morto em uma operação do Comando Tático Rural, no município cearense de Chorozinho, na madrug...
Unidades Prisionais: Familiares protestam contra a violência e maus-tratos
15/10/2020 17:14. Familiares e companheiros de pessoas privadas de liberdade se reuniram na região da Praia de Iracema, na manhã de quarta-feira, 14, e foram à Secretaria de Administração Penitenciária do Ceará (SAP). O ato tinha como objetivo solicitar reunião com o secretário Mauro Albuquerque e denunciar relatos de tortura e violênci...
