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30 anos do ECA: parlamentares e sociedade civil divulgam carta aberta contra retrocessos
14/07/2020 10:53. No dia em que o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) completa trinta anos, parlamentares e integrantes da sociedade civil divulgaram uma carta aberta em que denunciam retrocessos nas políticas voltadas à infância e à juventude no Brasil. O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) é um dos signatário do texto. Confira ...
Ministério Público recomenda suspensão de loteamento na Sabiaguaba
13/07/2020 11:27. O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou no último sábado (11) que tanto a Prefeitura de Fortaleza quanto o Governo do Estado suspendam imediatamente as autorizações concedidas para o loteamento anunciado para as Dunas da Sabiaguaba. A resposta do MPCE veio na sequência de duas representações que foram encami...
De menor a sujeito de direito: a importância histórica do ECA pra a infância e a adolescência
13/07/2020 10:00. "As coisas que não têm nomes são mais pronunciadas por crianças". Manoel de Barros. No dia 13 de julho de 2020, o Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA), lei 8069/90, completa 30 anos de vigência. Por que é tão importante celebrar essa data e falar sobre essa lei? Para tentar responder a essa pergunta, é ne...
Covid-19: AL aprova projeto que define envio de informação a familiares de pacientes
10/07/2020 17:00. A Assembleia Legislativa aprovou na última quinta-feira (9), o Projeto de Lei n°124/20, de autoria do deputado Leonardo Pinheiro (PP) e coautoria dos deputados Augusta Brito (PCdoB), Guilherme Landim (PDT), Nizo Costa (PSB), Nelinho (PSDB) e Apóstolo Luiz Henrique (PP), que determina procedimento virtual de informaçõe...
Renato participa de inspeções por videoconferências em unidades prisionais do Ceará
07/07/2020 17:41. Juízes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) e da Corregedoria de Presídios da Comarca de Fortaleza estão realizando inspeções por meio de videoconferência. Nesta terça-feira (07/07), foi a vez da Unidade Prisional José Sobreira de Amorim, localizada em Itaitinga. “Temos desenvolvido v...
Renato pede providências sobre contratos irregulares denunciados pelo The Intercept
07/07/2020 17:28. O deputado estadual Renato Roseno (PSOL), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa, pediu providências sobre a [reportagem do portal The Intercept Brasil](https://theintercept.com/2020/07/06/empresaria-quentinhas-nao-entregues-presos-ceara/) a respeito de irregularidades em contr...
The Intercept: empresa cearense ganha contratos para entregar quentinhas a presos inexistentes
06/07/2020 16:18. Reportagem do site The Intercept Brasil divulgada nesta segunda-feira (6) traz denúncia sobre empresária que recebe milhões em contratos com o governo do Ceará para entregar quentinhas a presos inexistentes. Segundo a matéria, Idalina Sampaio Muniz Gomes de Mattos, proprietária da empresa ISM Gomes de Mattos, conquisto...
A greve dos entregadores de aplicativos e a metamorfose da classe operária
03/07/2020 16:16. Os entregadores de aplicativos promoveram uma greve nacional na última quarta-feira, por melhores condições de trabalho, medidas de proteção contra os risco de infecção pelo novo coronavírus e mais transparência na dinâmica de funcionamento dos serviços e das formas de remuneração. A paralisação foi chamada por trabalh...
Base de Camilo rejeita emenda de Renato que proíbe isenção tributária a agrotóxicos
03/07/2020 15:57. A base do governador Camilo Santana (PT) na Assembleia Legislativa rejeitou emenda apresentada pelo deputado estadual Renato Roseno (PSOL) que previa a vedação de isenções tributárias para agrotóxicos no Estado do Ceará. A proposta foi apresentada no contexto da discussão do projeto de lei 30/2020, de autoria do Poder ...
Mobilidade urbana: Renato cobra retomada da circulação das linhas "corujão"
02/07/2020 16:31. Em requerimentos dirigidos aos presidentes do Conselho Deliberativo do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará e da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) cobrou a retomada do funcionamento de 16 linhas de ônibus que circulam de madrug...
