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Política de renda básica no Ceará é discutida em audiência pública na Assembleia
20/08/2020 10:00. A aplicação da política de renda básica universal e a ampliação de programas de transferência de renda foram discutidas, nesta quarta-feira (19/08), em audiência pública virtual realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa. A discussão atendeu requerimento do presidente do colegiado...
Audiência discute impacto da retomada das atividades econômicas sobre os idosos
19/08/2020 15:00. A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa realiza na próxima sexta-feira (21), às 9h, uma audiência pública para discutir o retorno seguro das atividades de grupos de idosos/as no cenário de continuidade da pandemia da Covid-19 no Estado do Ceará. O requerimento para realização da audiência é...
Entidades manifestam apoio à criação de delegacia de combate à intolerância religiosa
17/08/2020 18:00. Um conjunto de 150 entidades religiosas e outras organizações da sociedade civil lançou nesta segunda-feira (17) um manifesto público em apoio à criação de uma Delegacia Especializada no Combate à Intolerância Religiosa no Ceará. A proposta de instituição do equipamento é de autoria do deputado estadual Renato Roseno (...
Transexuais e travestis poderão ter nome social na carteira de trabalho
14/08/2020 16:00. O nome social de transexuais e travestis deverá constar na Carteira de Trabalho. A decisão foi fruto de uma ação da Defensoria Pública da União de Roraima que resultou em um acordo entre a DPU, a Advocacia-Geral da União e o Ministério da Economia. Com isso, a Secretaria de Trabalho e Previdência Social terá o prazo de...
Audiência pública discute políticas de renda básica no estado do Ceará
14/08/2020 15:00. A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa promove, na próxima quarta-feira (19), às 15 horas, uma audiência pública virtual para debater propostas de políticas de renda básica no estado do Ceará. O requerimento é do deputado estadual Renato Roseno (PSOL). Participarão da audiência o pres...
De autoria de Renato Roseno, PEC do voto aberto tramita há mais de um ano e meio na AL
13/08/2020 12:00. O plenário da Assembleia Legislativa decidiu na manhã desta quinta-feira (13) que a decisão sobre o parecer que estabelece suspensão de 30 dias para o deputado André Fernandes (Republicanos), por quebra de decoro parlamentar, será tomada através de votação aberta. No início da sessão, o deputado Heitor Férrer (SD) pedi...
Bolsonaro e as 100 mil mortes pela Covid-19: trapalhadas, omissão e desprezo às vítimas
07/08/2020 18:00. O Brasil deverá alcançar a trágica marca de 100 mil mortos pela Covid-19 este fim de semana dos dias 8 e 9 de agosto. A omissão, a irresponsabilidade e o negacionismo do governo federal frente à mais grave crise sanitária da história da humanidade nos últimos cem anos contribuíram de forma decisiva para que a pandemia ...
Covid-19: emenda de Renato garante presença de acompanhante para pacientes com deficiência
06/08/2020 21:00. Durante sessão de votação realizada nesta quinta-feira, 6, a Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei 154/2020, de autoria do deputado Audic Mota (PSB), que assegura o direito à permanência de um acompanhante para criança, adolescente e adultos com graus moderado e severo de Transtorno do Espectro Autista (TEA),...
AL aprova projeto de indicação para criação de delegacias de crimes cibernéticos
31/07/2020 13:00. O Ceará poderá ganhar uma Delegacia Especializada de Combate à Crimes Cibernéticos, com a finalidade de combater todos os crimes praticados por meio digital contra pessoas físicas ou jurídicas. A delegacia faria parte da estrutura organizacional da Superintendência da Polícia Civil e teria jurisdição em todo o Estado. ...
Com emenda de Renato, benefício emergencial para catadores é aprovado na AL
31/07/2020 13:00. A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, na última quinta-feira (30), o projeto de lei de autoria do Poder Executivo (PL 37/20) que institui o "Programa Estadual de Reforço à Renda Decorrente da Prestação de Serviços Ambientais no Estado", durante o período de calamidade pública ocasionado pela Covid-19. A proposta a...
