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Emendas de Renato à LDO garantem transparência e ampliam combate a fake news
04/09/2020 12:00. Durante sessão plenária de votação presencial e virtual desta quinta-feira (03/09), a Assembleia Legislativa aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021. A matéria foi aprovada com 18 emendas dos deputados estaduais, sendo seis de autoria do deputado Renato Roseno (PSOL). "Nosso mandato tem se dedicad...
Comissão de Direitos Humanos discute homicídios de pessoas trans no Ceará
28/08/2020 12:39. A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa promoveu na última quarta-feira (29) uma reunião virtual com representantes do movimento LGBT e de autoridades do poder público para discutir o crescimento de assassinatos de pessoas trans no Ceará. Pelo menos 14 travestis ou transexuais foram mor...
Liberação de armas: decisão de Bolsonaro expõe população a mais mortes e mais violência
21/08/2020 17:00. No mesmo dia em que o monitor da violência aponta um crescimento do número de homicídios no primeiro semestre de 2020, na comparação com o mesmo período do ano passado – no Ceará as estatísticas subiram mais de 100% -, Jair Bolsonaro revoga uma norma da Polícia Federal que estabelecia o limite de até duas armas de fogo...
Pandemia: entidades defendem retorno das atividades dos idosos apenas com vacinação
21/08/2020 15:00. O poder público precisa melhorar as condições das instituições de longa permanência para idosos e estabelecer protocolos sanitários que contemplem a diversidade de situações em que os idosos se encontram durante a pandemia de Covid-19. Esses foram alguns dos encaminhamentos definidos na audiência pública realizada de f...
Política de renda básica no Ceará é discutida em audiência pública na Assembleia
20/08/2020 10:00. A aplicação da política de renda básica universal e a ampliação de programas de transferência de renda foram discutidas, nesta quarta-feira (19/08), em audiência pública virtual realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa. A discussão atendeu requerimento do presidente do colegiado...
Audiência discute impacto da retomada das atividades econômicas sobre os idosos
19/08/2020 15:00. A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa realiza na próxima sexta-feira (21), às 9h, uma audiência pública para discutir o retorno seguro das atividades de grupos de idosos/as no cenário de continuidade da pandemia da Covid-19 no Estado do Ceará. O requerimento para realização da audiência é...
Entidades manifestam apoio à criação de delegacia de combate à intolerância religiosa
17/08/2020 18:00. Um conjunto de 150 entidades religiosas e outras organizações da sociedade civil lançou nesta segunda-feira (17) um manifesto público em apoio à criação de uma Delegacia Especializada no Combate à Intolerância Religiosa no Ceará. A proposta de instituição do equipamento é de autoria do deputado estadual Renato Roseno (...
Transexuais e travestis poderão ter nome social na carteira de trabalho
14/08/2020 16:00. O nome social de transexuais e travestis deverá constar na Carteira de Trabalho. A decisão foi fruto de uma ação da Defensoria Pública da União de Roraima que resultou em um acordo entre a DPU, a Advocacia-Geral da União e o Ministério da Economia. Com isso, a Secretaria de Trabalho e Previdência Social terá o prazo de...
Audiência pública discute políticas de renda básica no estado do Ceará
14/08/2020 15:00. A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa promove, na próxima quarta-feira (19), às 15 horas, uma audiência pública virtual para debater propostas de políticas de renda básica no estado do Ceará. O requerimento é do deputado estadual Renato Roseno (PSOL). Participarão da audiência o pres...
De autoria de Renato Roseno, PEC do voto aberto tramita há mais de um ano e meio na AL
13/08/2020 12:00. O plenário da Assembleia Legislativa decidiu na manhã desta quinta-feira (13) que a decisão sobre o parecer que estabelece suspensão de 30 dias para o deputado André Fernandes (Republicanos), por quebra de decoro parlamentar, será tomada através de votação aberta. No início da sessão, o deputado Heitor Férrer (SD) pedi...
