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CCJ aprova projeto de criação de delegacia de combate à intolerância religiosa
30/07/2020 14:00. A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou na última quarta-feira (29) o projeto de indicação de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) que cria a Delegacia Especializada de Combate à Intolerância Religiosa. A unidade faria parte da estrutura organizacional da Superintendência da...
Em retorno da AL, Renato se solidariza com vítimas da Covid-19 e alerta para desigualdade social
24/07/2020 11:00. No primeiro pronunciamento feito após o retorno das atividades presenciais no plenário da Assembleia Legislativa do Ceará, na manhã da última quinta-feira (23), o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) se solidarizou com as 83 mil famílias brasileiras que perderam seus entes para o coronavírus de 16 de março até hoje. ...
Crônica da quarentena: historiador escreve sobre a vida nos sertões do semiárido
24/07/2020 10:47. Este ano de bom inverno não tomei banho nos riachos, nem nos açudes. De março pra cá não fiz as pescarias de anzol, minha maior válvula de escape para amenizar o corre-corre da cidade. Depois de 95 dias de quarentena, fui ao Bueno. Lá estão minhas raízes. Uma pequena comunidade rural, no município de Irauçuba, onde mor...
Audiência virtual discute campanha "Sinal Vermelho", de combate à violência contra a mulher
22/07/2020 18:00. A importância da ampliação e divulgação da campanha Sinal Vermelho, que busca incentivar denúncias de violência doméstica contra mulheres com o apoio de farmácias, foi destaque na audiência pública realizada nesta quarta-feira (22/07), de forma virtual, pela Comissão de Diretos Humanos e Cidadania da Assembleia Legisla...
Entidades denunciam acolhimento de adolescentes por comunidades terapêuticas
21/07/2020 20:00. Diversas entidades médicas, parlamentares e movimentos sociais, assinaram a carta da Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial (RENILA) denunciando a regulamentação do acolhimento de adolescentes em comunidades terapêuticas, aprovada pelo Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas. Segundo o documento, a compe...
Projeto de lei sobre comissões de prevenção à violência nas escolas é aprovado na AL
16/07/2020 19:00. "Quando se trata de violência contra a criança e o adolescente, a grande estratégia é a prevenção. No momento em que a violência ocorre, todo o sistema de garantia de direitos já falhou". A afirmação é do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), autor de um [projeto de lei](https://www2.al.ce.gov.br/legislativo/tramit20...
Rede de observatórios divulga relatório que aponta o racismo como motor da violência
14/07/2020 12:00. A Rede de Observatórios da Segurança divulga nesta terça-feira, 14 de julho, a publicação "Racismo, motor da violência", com uma live com o mesmo título às 18h, pelo Youtube do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania. Resultado de um ano de monitoramento em cinco estados brasileiros, o boletim analisa mais de 12.500...
30 anos do ECA: parlamentares e sociedade civil divulgam carta aberta contra retrocessos
14/07/2020 10:53. No dia em que o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) completa trinta anos, parlamentares e integrantes da sociedade civil divulgaram uma carta aberta em que denunciam retrocessos nas políticas voltadas à infância e à juventude no Brasil. O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) é um dos signatário do texto. Confira ...
Ministério Público recomenda suspensão de loteamento na Sabiaguaba
13/07/2020 11:27. O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou no último sábado (11) que tanto a Prefeitura de Fortaleza quanto o Governo do Estado suspendam imediatamente as autorizações concedidas para o loteamento anunciado para as Dunas da Sabiaguaba. A resposta do MPCE veio na sequência de duas representações que foram encami...
De menor a sujeito de direito: a importância histórica do ECA pra a infância e a adolescência
13/07/2020 10:00. "As coisas que não têm nomes são mais pronunciadas por crianças". Manoel de Barros. No dia 13 de julho de 2020, o Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA), lei 8069/90, completa 30 anos de vigência. Por que é tão importante celebrar essa data e falar sobre essa lei? Para tentar responder a essa pergunta, é ne...
